PL 364/2019
Câmara dos Deputados · apresentada em 5 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
- Temas
- Campo de Altitude, Bioma, Mata Atlântica, regime jurídico, desenvolvimento sustentável, atividade econômica, marco regulatório, produção agrícola
- Situação atual
- Aguardando Parecer
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
9 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 5 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioRejeitado
Rejeitado o Recurso nº 5/2024 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD).
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioRejeitado
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
- 274 Não
- 126 Sim
- 2 Abstenção
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim Abstenção Artigo 17 PL 79 2 — — PT 1 56 — — PP 37 2 — — REPUBLICANOS 34 1 — 1 UNIÃO 30 2 — — PSD 24 6 — — MDB 25 1 — — PODE 17 3 — — PSB — 15 — — PSDB 13 1 — — PSOL — 10 — — PCdoB — 8 — — PDT 1 6 — — PV — 6 — — AVANTE 4 1 — — NOVO 4 — — — REDE — 4 — — SOLIDARIEDADE 2 1 1 — CIDADANIA 2 — — — PRD — 1 1 — MISSÃO 1 — — — CMADSAprovado
Aprovado.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CCJCAprovado
Aprovado o Parecer, ressalvado o Destaque, com o seguinte resultado: 38 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos, apresentou voto em separado o Deputado Patrus Ananias.
- 38 Sim
- 18 Não
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não PL 13 — PT — 7 UNIÃO 6 1 PP 6 — PSD 3 2 MDB 4 — REPUBLICANOS 2 1 PODE 2 — PSB — 2 PSDB 2 — PSOL — 2 PCdoB — 1 PDT — 1 PV — 1 CCJCAprovado
Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator
Votação simbólica — sem registro nominal.
CCJCAprovado
Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CCJCRejeitado
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 7 votos "Sim", 33 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 41 votos e 1 obstrução.
- 33 Não
- 7 Sim
- 1 Abstenção
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim Abstenção PL 13 — — PP 5 — — REPUBLICANOS 5 — — MDB 4 — — PT — 3 — UNIÃO 2 1 — PODE 2 — — PSDB 2 — — PSOL — 2 — PSB — 1 — PSD — — 1 CCJCRejeitado
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 8 votos "Sim", 38 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos válidos e 2 obstruções.
- 38 Não
- 8 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim PL 13 — UNIÃO 6 — PP 5 — REPUBLICANOS 4 — PT — 3 MDB 2 — PDT 2 — PODE 2 — PSB — 2 PSDB 2 — PSOL — 2 PRD 1 — PSD 1 — PV — 1 CCJCRejeitado
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria dos deputados Bacelar, e de autoria dos deputados Patrus Ananias e Luiz Couto.
- 33 Não
- 16 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim PL 10 — PT — 9 PP 5 — PSD 5 — UNIÃO 4 1 MDB 2 — PDT 2 — PODE 2 — PSB — 2 PSOL — 2 REPUBLICANOS 2 — PSDB 1 — PV — 1 SOLIDARIEDADE — 1
- Abstenção
- O parlamentar registrou presença sem votar Sim nem Não.
- Artigo 17
- Quem preside a sessão não vota, salvo para desempatar (Regimento Interno da Câmara, art. 17).