PL 4504/2023
Câmara dos Deputados · apresentada em 15 de setembro de 2023
Instituir o programa de auxílio aos municípios adjacentes aos produtores de petróleo, visando a redistribuição dos royalties do petróleo para promover o desenvolvimento regional equilibrado.
- Temas
- Criação, Programa de Auxílio aos Municípios Adjacentes aos Produtores de Petróleo, finalidade, promoção, desenvolvimento regional, município, proximidade, município limítrofe
- Situação atual
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
3 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
CFTAprovado
Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CFTRejeitado
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.
- 22 Não
- 4 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim PT 7 — PSD 2 2 UNIÃO 3 1 MDB 2 — PDT 2 — REPUBLICANOS 2 — AVANTE 1 — PL — 1 PODE 1 — PSB 1 — PSOL 1 — CINDREAprovado
Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — sem registro nominal.