PL 4994/2023
Câmara dos Deputados · apresentada em 16 de outubro de 2023
Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.
- Situação atual
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
13 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 2 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
Votação simbólica — sem registro nominal.
Plenário
Mantido o texto. Sim: 288; não: 114; total: 402.
- 288 Sim
- 114 Não
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Artigo 17 PL 74 — — PT 1 60 — UNIÃO 40 2 — PP 38 2 — REPUBLICANOS 35 — — MDB 31 — — PSD 27 1 — PODE 13 — — PSB — 13 — PSOL — 12 — PDT 2 8 1 PSDB 10 1 — AVANTE 4 2 — PCdoB — 6 — PATRIOTA 5 — — SOLIDARIEDADE 4 1 — PV — 4 — NOVO 3 — — CIDADANIA 1 1 — REDE — 1 — PlenárioAprovado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 311; não: 103; abstenção: 1; total: 415.
- 311 Sim
- 103 Não
- 1 Abstenção
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Abstenção Artigo 17 PL 75 — — — PT 2 59 — — UNIÃO 44 1 — — PP 40 1 1 — REPUBLICANOS 36 — — — PSD 31 1 — — MDB 31 — — — PSB 11 2 — — PDT 1 10 — 1 PODE 11 1 — — PSOL — 12 — — PSDB 10 1 — — AVANTE 4 2 — — PCdoB — 6 — — PATRIOTA 5 — — — PV — 5 — — SOLIDARIEDADE 4 1 — — CIDADANIA 3 — — — NOVO 3 — — — REDE — 1 — — SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-4994/2023 à CPOVOS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Votação simbólica — sem registro nominal.
SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-4994/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-4994/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-4994/2023 à CVT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-4994/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-4994/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-4994/2023 à CVT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-4994/2023 à CPOVOS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3584/2023.
Votação simbólica — sem registro nominal.
- Artigo 17
- Quem preside a sessão não vota, salvo para desempatar (Regimento Interno da Câmara, art. 17).
- Abstenção
- O parlamentar registrou presença sem votar Sim nem Não.