PL 576/2021
Senado Federal · apresentada em 10 de abril de 2024
Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
- Fonte
- Página oficial
Votações
1 votação que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
Votação nominal do Art. 21 do texto consolidado pelo parecer ao Substitutivo da CD ao PL nº 576/2021, destacado.
- 40 Sim
- 28 Não
- 4 NCom
- 3 P-NRV
- 3 AP
- 2 LS
- 1 Presidente (art. 51 RISF)
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não NCom P-NRV AP LS Presidente (art. 51 RISF) PSD 6 6 — — — 2 1 PL 13 — — — — — — MDB 2 3 2 2 2 — — PT — 9 — — — — — PODE 2 3 1 1 — — — UNIÃO 6 1 — — — — — PP 6 — — — — — — PSB — 2 1 — 1 — — REPUBLICANOS 3 1 — — — — — PDT 1 2 — — — — — NOVO — 1 — — — — — PSDB 1 — — — — — —
- NCom
- Não compareceu.
- P-NRV
- Presente, mas não registrou voto.
- AP
- Ausente por atividade parlamentar.
- LS
- Em licença para tratamento de saúde.
- Presidente (art. 51 RISF)
- Quem preside a sessão não vota, salvo para desempatar (Regimento Interno do Senado, art. 51).