PLP 14/2026
Senado Federal · apresentada em 13 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004.
- Fonte
- Página oficial
Votações
1 votação que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, nos termos do parecer.
- 59 Sim
- 10 AP
- 6 P-NRV
- 3 Não
- 1 Abstenção
- 1 Presidente (art. 51 RISF)
- 1 LS
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim AP P-NRV Não Abstenção Presidente (art. 51 RISF) LS PL 6 3 4 2 — — — PSD 11 2 — — — — — MDB 7 3 — — — — — PT 9 — — — — — — PP 6 1 1 — — — — REPUBLICANOS 5 — — — — — — UNIÃO 3 — — — 1 1 — PODE 4 — — — — — — PSB 3 — 1 — — — — PDT 2 1 — — — — — PSDB 2 — — — — — 1 NOVO — — — 1 — — — S/Partido 1 — — — — — —
- AP
- Ausente por atividade parlamentar.
- P-NRV
- Presente, mas não registrou voto.
- Abstenção
- O parlamentar registrou presença sem votar Sim nem Não.
- Presidente (art. 51 RISF)
- Quem preside a sessão não vota, salvo para desempatar (Regimento Interno do Senado, art. 51).
- LS
- Em licença para tratamento de saúde.