PL 533/2024
Câmara dos Deputados · apresentada em 4 de março de 2024
Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
- Temas
- Criação, Política Nacional Mais Cultura nas Escolas, democratização, universalização, cultura, escola, diretrizes
- Situação atual
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
9 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 2 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL/RJ).
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 533, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Educação.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioRejeitado
Rejeitado o Requerimento.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioRejeitado
Rejeitado o Requerimento.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioRejeitado
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.
- 268 Não
- 127 Sim
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim Artigo 17 PL 2 73 — PT 49 2 — PSD 32 6 — PP 31 6 — UNIÃO 22 9 — REPUBLICANOS 21 6 1 MDB 21 5 — PODE 15 4 — PSDB 14 2 — PSB 13 1 — PDT 10 1 — PCdoB 9 — — PSOL 9 — — AVANTE 5 2 — NOVO — 5 — SOLIDARIEDADE 3 2 — PV 4 — — REDE 4 — — CIDADANIA 2 1 — PRD 2 1 — MISSÃO — 1 — PlenárioAprovado
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437.
- 290 Sim
- 147 Não
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não PL 4 78 PT 63 — UNIÃO 26 17 PP 26 14 PSD 33 7 REPUBLICANOS 27 11 MDB 20 7 PDT 15 — PODE 12 2 PSDB 13 1 PSB 13 — PSOL 9 — AVANTE 5 2 PCdoB 7 — NOVO — 5 SOLIDARIEDADE 5 — PRD 3 1 PV 4 — REDE 4 — CIDADANIA 1 1 MISSÃO — 1 CCPAprovado
Realizar o encaminhamento do PL-533/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CCULTAprovado
Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CEAprovado
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
Votação simbólica — sem registro nominal.
- Artigo 17
- Quem preside a sessão não vota, salvo para desempatar (Regimento Interno da Câmara, art. 17).