PL 420/2025
Câmara dos Deputados · apresentada em 12 de fevereiro de 2025
Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências.
- Temas
- Criação, Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), diretrizes, incentivo, empreendimento, sustentabilidade, infraestrutura, Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura
- Situação atual
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
10 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 2 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Nilto Tatto (PT/SP).
Votação simbólica — sem registro nominal.
Plenário
Mantido o texto. Sim: 382; Não: 17; Total: 399.
- 382 Sim
- 17 Não
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Artigo 17 PL 61 5 — PT 56 — 1 UNIÃO 45 2 — REPUBLICANOS 35 1 — PP 31 2 — MDB 30 2 — PSD 30 — — PDT 15 — — PSB 14 — — PODE 13 — — PSDB 12 — — PSOL 9 1 — AVANTE 8 — — PCdoB 8 — — NOVO — 4 — PRD 4 — — PV 4 — — SOLIDARIEDADE 3 — — CIDADANIA 2 — — REDE 2 — — PlenárioAprovado
Aprovado o Projeto de Lei nº 420, de 2025, ressalvado o destaque.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovada a Preferência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioRejeitado
Rejeitado o Requerimento.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CCPAprovado
Realizar o encaminhamento do PL-420/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4381/2025.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CCPAprovado
Realizar o encaminhamento do PL-420/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 100; Total: 400.
- 300 Sim
- 100 Não
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Artigo 17 PL 5 63 1 PT 55 1 — UNIÃO 36 6 — PP 31 7 — REPUBLICANOS 36 — — PSD 28 5 — MDB 22 8 — PDT 14 — — PSB 14 — — PODE 12 1 — PSOL 12 — — PSDB 10 1 — PCdoB 8 — — AVANTE 5 — — NOVO — 5 — SOLIDARIEDADE 5 — — PRD 2 2 — PV 3 — — CIDADANIA 1 1 — REDE 1 — — CMADSAprovado
Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — sem registro nominal.
- Artigo 17
- Quem preside a sessão não vota, salvo para desempatar (Regimento Interno da Câmara, art. 17).