PL 1924/2025
Câmara dos Deputados · apresentada em 28 de abril de 2025
Institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5).
- Temas
- Criação, Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5), finalidade, desenvolvimento infantil, primeira infância, garantia, atendimento, creche
- Situação atual
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
10 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 2 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rafael Brito (MDB/AL).
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 246; Não: 199; Total: 445.
- 246 Sim
- 199 Não
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Artigo 17 PL 75 4 — PT — 63 — UNIÃO 42 7 — PP 36 5 1 REPUBLICANOS 38 2 — PSD 8 28 — MDB 13 20 — PDT 1 14 — PSB — 15 — PODE 14 — — PSOL — 13 — PSDB 4 8 — PCdoB — 9 — AVANTE 2 4 — NOVO 5 — — PV — 4 — SOLIDARIEDADE 3 1 — CIDADANIA 2 1 — PRD 3 — — REDE — 1 — PlenárioAprovado
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioRejeitado
Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; Não: 409; Total: 422.
- 409 Não
- 13 Sim
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim Artigo 17 PL 67 7 — PT 57 — — UNIÃO 47 1 — PP 39 — 1 REPUBLICANOS 38 — — PSD 34 1 — MDB 32 — — PDT 15 — — PODE 15 — — PSB 15 — — PSOL 12 — — PSDB 11 — — PCdoB 9 — — AVANTE 5 — — NOVO — 4 — PV 4 — — CIDADANIA 3 — — PRD 3 — — SOLIDARIEDADE 2 — — REDE 1 — — CCPAprovado
Realizar o encaminhamento do PL-1924/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CCPAprovado
Realizar o encaminhamento do PL-1924/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CCPAprovado
Realizar o encaminhamento do PL-1924/2025 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4187/2025.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovado o requerimento nº 4187/2025,da Sra. Laura Carneiro, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1924/2025.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Votação simbólica — sem registro nominal.
- Artigo 17
- Quem preside a sessão não vota, salvo para desempatar (Regimento Interno da Câmara, art. 17).