PL 1804/2015
Câmara dos Deputados · apresentada em 8 de junho de 2015
Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo.
- Temas
- Alteração, Código Penal, crime contra o sentimento religioso, aumento, pena, crime, ultraje a culto, Lei dos Crimes Hediondos
- Situação atual
- Pronta para Pauta
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
5 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 4 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
CCJCAprovado
Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator. Resultado: 44 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 58 votos.
- 44 Sim
- 14 Não
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não PL 14 — UNIÃO 9 — PT — 8 PP 6 — REPUBLICANOS 5 — PSD 4 — MDB 2 — PDT 2 — PSB — 2 AVANTE — 1 PCdoB 1 — PSDB 1 — PSOL — 1 PV — 1 SOLIDARIEDADE — 1 CCJCAprovado
Aprovado o Parecer, ressalvado o Destaque com o seguinte resultado: 41 votos "Sim", 15 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos.
- 41 Sim
- 15 Não
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não PL 14 — UNIÃO 9 — PT — 8 PP 6 — REPUBLICANOS 4 1 PSD 4 — MDB 2 — PSB — 2 AVANTE — 1 PCdoB — 1 PDT 1 — PSDB 1 — PSOL — 1 PV — 1 CCJCAprovado
Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CCJCRejeitado
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 15 votos "Sim", 43 votos "Não". Quórum de votação: 58 votos.
- 43 Não
- 15 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim PL 14 — UNIÃO 9 — PT — 8 PP 5 — PSD 5 — REPUBLICANOS 4 1 MDB 4 — PSB — 2 AVANTE — 1 PCdoB — 1 PRD 1 — PSDB 1 — PSOL — 1 PV — 1 CCJCRejeitado
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.
- 24 Não
- 12 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim PL 11 — PT — 6 UNIÃO 5 — PSD — 4 PP 3 — REPUBLICANOS 2 — MDB 1 — PCdoB — 1 PODE 1 — PSDB 1 — SOLIDARIEDADE — 1