
- 81 de 250projetos de autoria que viraram lei
- 125votos em votações nominais registrados
- 459 de 540sessões deliberativas com presença registrada
- 7dias afastado no mandato atual
- R$ 773,31 milgastos da cota na legislatura atual (desde mar/2023)
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
125 votos registrados desde o início da legislatura, em março de 2023, nos relatórios oficiais de votação nominal do plenário, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Não
29ª Sessão Extraordinária: PL 407/26 SALVO SUBEMENDAS E EMENDAS
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Não
29ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Obstrução
28ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Obstrução
27ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
15ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
43ª Sessão Ordinária: REQ. URGÊNCIA PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Obstrução
14ª Sessão Extraordinária: PL 226/26 SALVO SUBSTITUTIVO E EMENDAS
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Sim
13ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 226/26
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Sim
11ª Sessão Extraordinária: PLC 03/26 SALVO EMENDAS COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES
Dispõe sobre a criação de cargos de Promotor de Justiça na Parte Permanente do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.440, de 14 de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Não
10ª Sessão Extraordinária: PL 128/26 SALVO EMENDAS
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias aos projetos que especifica, e dá providências correlatas.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.439, de 1º de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
Mostrando 10 de 125 votos.
- Obstrução
- O parlamentar marcou presença em obstrução, recurso regimental que não conta para o quórum da votação.
Projetos de autoria
250 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto (na ALESP, o andamento oficial que define o desfecho, como a publicação da lei).
81 viraram lei de 250 apresentados. 1 rejeitado; 6 arquivados ou retirados; 162 em tramitação.
PL 659/2026Em tramitação
Institui a Política Estadual de Mediação e Acolhimento Escolar, na rede pública de ensino.
Situação oficial: Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PL 444/2026Em tramitação
Institui a Política Estadual do Cuidado e autoriza a criação do Cuida São Paulo, do Programa Mães Guardiãs, do Programa de Treinamento Parental Qualificado e do SOS Cuidador.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Reis
PL 358/2026Em tramitação
Declara de utilidade pública a Associação dos Pais, Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita - APAFABB, com sede naquele Município.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Reis
PL 265/2026Em tramitação
Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Estado e estabelece critérios de mérito para progressão funcional.
Situação oficial: Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
PL 209/2026Em tramitação
Estabelece prazo de validade indeterminado ao laudo médico pericial que ateste a Síndrome de Down.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Alex Madureira
PL 127/2026Em tramitação
Estabelece diretrizes para o monitoramento eletrônico do agressor em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, no Estado.
Situação oficial: Publicado o Requerimento nº 1283, de 2026, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 4)
PL 111/2026Em tramitação
Estabelece padrões mínimos de qualidade, transparência e segurança na prestação de serviços de terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Estado.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 56/2026Em tramitação
Institui o Programa Escola de Férias.
Situação oficial: Entrada na Comissão de Educação e Cultura
PL 34/2026Em tramitação
Cria mecanismos e estabelece diretrizes para prevenir e coibir a violência obstétrica no Estado.
Situação oficial: Publicado o despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 34/2026. (D.A. pag. 8)
PDL 17/2026Em tramitação
Susta os efeitos dos Capítulos IV, V e VI da Resolução SEDUC nº 68, de 19 de junho de 2026, que dispõe sobre as diretrizes, os princípios e os procedimentos para o tratamento pedagógico das situações de indisciplina escolar e para a adoção excepcional de afastamento preventivo temporário e transferência cautelar de estudantes nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Alex Madureira
PL 1346/2025Em tramitação
Regulamenta a reserva de vagas para pessoas com deficiência e para pessoas negras em concursos públicos e processos seletivos, disciplina o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, no Estado.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Capitão Telhada
PL 1326/2025Em tramitação
Torna obrigatória a divulgação dos estoques de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito da Atenção Básica, no portal eletrônico da Secretaria da Saúde do Estado.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 1268/2025Arquivado ou retirado
Regulamenta a prática da Telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado.
Situação oficial: Arquivo - Em processo de Arquivamento
PL 1228/2025Em tramitação
Institui a Política Estadual de Cuidotecas.
Situação oficial: Publicado o Parecer nº 778, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e às emendas nºs 1 e 2. (D.A., pág. 16)
PL 1206/2025Em tramitação
Declara de utilidade pública a entidade Olhar Eficiente - Núcleo de Referência e Neurodesenvolvimento aos Autistas e Deficiências de Guarulhos e Região, com sede naquele Município.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
Mostrando 15 de 250.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALESP nas 540 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 04 de abr. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência; períodos de licença também não. Ausência em missão oficial (comissão de representação, CPI, audiência pública) conta como justificada, com o motivo.
- Presença
- 459
- Ausência justificada
- 66
- Ausência sem justificativa registrada
- 15
Ver as ausências mais recentes
- Ausência
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
Afastamentos e licenças
No mandato atual: 7 dias afastado de 1.318 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Licenças registradas nas listas de presença do plenário da ALESP, com o tipo informado pela fonte. A ALESP não publica as datas de início e fim: o período vai da primeira à última sessão em que constava a licença (pode ter começado antes ou terminado depois).
- 27 de mai. de 2026 a 28 de mai. de 2026Licença-Saúde
- 13 de ago. de 2024Licença-Saúde
- 16 de nov. de 2023 a 17 de nov. de 2023Licença-Saúde
- 05 de set. de 2023 a 06 de set. de 2023Licença-Saúde
Gastos da cota parlamentar
R$ 773.307,51 reembolsados de mar/2023 a ago/2026, em 623 documentos.
Valores reembolsados pela verba de despesas de gabinete da ALESP, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A verba é um valor mensal para despesas do gabinete, como escritório, combustível e divulgação. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2023 | R$ 124.655,98 |
| 2024 | R$ 133.240,18 |
| 2025 | R$ 220.851,18 |
| 2026 | R$ 294.560,17 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Locação de veículo de representação | R$ 209.919,46 | 30 |
| Assinaturas de periódicos, publicações, internet e softwares | R$ 194.375,07 | 156 |
| Hospedagem, alimentação e despesas de locomoção | R$ 125.864,83 | 169 |
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 81.949,18 | 19 |
| Locação de bens móveis | R$ 39.023,66 | 38 |
| Serviços técnicos profissionais (consultoria, pesquisas etc) | R$ 35.478,99 | 8 |
| Locação de veículo de apoio | R$ 28.428,33 | 7 |
| Materiais e serviços gráficos, de cópias e reprodução de docs | R$ 25.543,83 | 25 |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 22.972,22 | 137 |
| Materiais de escritório e outros materiais de consumo | R$ 7.151,50 | 19 |
| Pedágios | R$ 1.889,84 | 9 |
| Materiais e serviços de manut e conserv de veículos ; pedágios | R$ 684,80 | 5 |
| Serviços de comunicação | R$ 25,80 | 1 |
Legislaturas com mandato na ALESP
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF | Tempo afastado |
|---|---|---|---|
| 20ª, iniciada em 2023 em curso | PSB | SP | 7 de 1.318 dias |