- 86 de 130projetos de autoria que viraram lei
- 125votos em votações nominais registrados
- 409 de 547sessões deliberativas com presença registrada
- 4dias afastado no mandato atual
- R$ 1,55 migastos da cota na legislatura atual (desde mar/2023)
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
125 votos registrados desde o início da legislatura, em março de 2023, nos relatórios oficiais de votação nominal do plenário, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Obstrução
29ª Sessão Extraordinária: PL 407/26 SALVO SUBEMENDAS E EMENDAS
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
Partido ou federação na data: FED UNIÃO/PROGR. Registro oficial da votação
- Obstrução
29ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
Partido ou federação na data: FED UNIÃO/PROGR. Registro oficial da votação
- Obstrução
28ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
Partido ou federação na data: FED UNIÃO/PROGR. Registro oficial da votação
- Sim
27ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
Partido ou federação na data: FED UNIÃO/PROGR. Registro oficial da votação
- Sem voto registrado
15ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
Partido ou federação na data: PROGRESSISTAS. Registro oficial da votação
- Obstrução
43ª Sessão Ordinária: REQ. URGÊNCIA PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
Partido ou federação na data: PROGRESSISTAS. Registro oficial da votação
- Sim
14ª Sessão Extraordinária: PL 226/26 SALVO SUBSTITUTIVO E EMENDAS
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
Partido ou federação na data: PROGRESSISTAS. Registro oficial da votação
- Sim
13ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 226/26
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
Partido ou federação na data: PROGRESSISTAS. Registro oficial da votação
- Sim
11ª Sessão Extraordinária: PLC 03/26 SALVO EMENDAS COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES
Dispõe sobre a criação de cargos de Promotor de Justiça na Parte Permanente do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.440, de 14 de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
Partido ou federação na data: PROGRESSISTAS. Registro oficial da votação
- Sim
10ª Sessão Extraordinária: PL 128/26 SALVO EMENDAS
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias aos projetos que especifica, e dá providências correlatas.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.439, de 1º de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
Partido ou federação na data: PROGRESSISTAS. Registro oficial da votação
Mostrando 10 de 125 votos.
- Obstrução
- O parlamentar marcou presença em obstrução, recurso regimental que não conta para o quórum da votação.
- Sem voto registrado
- O relatório oficial da votação não traz voto do deputado (ALESP).
Projetos de autoria
130 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto (na ALESP, o andamento oficial que define o desfecho, como a publicação da lei).
86 viraram lei de 130 apresentados. 2 rejeitados; 2 arquivados ou retirados; 40 em tramitação.
PL 515/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, para autorizar a concessão de horário especial ao servidor que seja pessoa com deficiência ou responsável por pessoa com deficiência.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 514/2026Em tramitação
Declara o Município de Campos do Jordão "Capital Estadual do Ciclismo".
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 507/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 18.068, de 18 de dezembro de 2024, que Institui o "Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - FUNPDeC" e dá providências correlatas, para incluir entre suas receitas recursos provenientes de destinação incentivada realizada por contribuintes do ICMS.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 491/2026Em tramitação
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Meia Maratona Capitão PM Alberto Mendes Júnior.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 488/2026Em tramitação
Torna obrigatória a adoção de Sistemas de Proteção para Motociclistas (SPM) em dispositivos de contenção viária nas rodovias estaduais.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 432/2026Em tramitação
Institui o Auxílio-Fardamento, destinado aos policiais militares da ativa.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 175/2026Em tramitação
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Feira Agropecuária de Pilar do Sul - FEAPS.
Situação oficial: Publicado o Requerimento nº 2380, de 2026, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 31)
PL 116/2026Em tramitação
Institui a "Lei Violeta", que estabelece diretrizes para a promoção de orientação básica em primeiros socorros e manobras de desobstrução de vias aéreas para pais e responsáveis por recém-nascidos nas maternidades e estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado.
Situação oficial: Entrada na Comissão de Saúde
PEC 1/2026Em tramitação
Acrescenta inciso ao artigo 180 da Constituição Estadual, que estabelece diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano.
Situação oficial: Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PL 1387/2025Em tramitação
Denomina "Engenheiro José Luiz Gomes" o trecho localizado entre o km 212,320 e o km 226,210 da Rodovia José Fregonezi - SP 328, compreendido entre Pirassununga e Porto Ferreira.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
PL 1129/2025Em tramitação
Torna obrigatória a fixação de cartaz com instruções sobre manobras de desobstrução das vias aéreas em casos de engasgo nos estabelecimentos onde haja consumo de alimentos.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy
PL 1092/2025Virou lei
Institui o "Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional Militar".
Situação oficial: Publicada a Lei nº 18.491, de 16 de junho de 2025. (D.O.E.-I, pág. 2)
PL 1067/2025Em tramitação
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Saúde Mental dos Guardas Municipais - PROSAME-GCM.
Situação oficial: Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
PL 1045/2025Em tramitação
Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Adulteração de Bebidas.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 1016/2025Em tramitação
Denomina "Sérgio Barsalobre" a passarela localizada no km 531 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Araçatuba.
Situação oficial: Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem
Mostrando 15 de 130.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALESP nas 547 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 04 de abr. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência; períodos de licença também não. Ausência em missão oficial (comissão de representação, CPI, audiência pública) conta como justificada, com o motivo.
- Presença
- 409
- Ausência justificada
- 95
- Ausência sem justificativa registrada
- 43
Ver as ausências mais recentes
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência
- Ausência
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- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência justificada
Afastamentos e licenças
No mandato atual: 4 dias afastado de 1.318 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Licenças registradas nas listas de presença do plenário da ALESP, com o tipo informado pela fonte. A ALESP não publica as datas de início e fim: o período vai da primeira à última sessão em que constava a licença (pode ter começado antes ou terminado depois).
- 21 de nov. de 2023 a 24 de nov. de 2023Licença-Saúde
Gastos da cota parlamentar
R$ 1.547.986,90 reembolsados de mar/2023 a ago/2026, em 2.365 documentos.
Valores reembolsados pela verba de despesas de gabinete da ALESP, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A verba é um valor mensal para despesas do gabinete, como escritório, combustível e divulgação. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2023 | R$ 302.682,74 |
| 2024 | R$ 440.727,59 |
| 2025 | R$ 435.528,68 |
| 2026 | R$ 369.047,89 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 418.567,69 | 42 |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 333.493,93 | 1.133 |
| Hospedagem, alimentação e despesas de locomoção | R$ 167.013,24 | 760 |
| Materiais e serviços gráficos, de cópias e reprodução de docs | R$ 145.025,02 | 41 |
| Locação de bens móveis | R$ 91.050,00 | 37 |
| Materiais de escritório e outros materiais de consumo | R$ 90.933,19 | 110 |
| Locação de veículo de representação | R$ 75.530,61 | 15 |
| Locação de bens imóveis | R$ 69.954,32 | 38 |
| Locação de veículo de apoio | R$ 46.077,93 | 13 |
| Serv.util.pública (telef.móvel/fixa, energia, água, gás etc) | R$ 41.387,78 | 40 |
| Assinaturas de periódicos, publicações, internet e softwares | R$ 29.798,34 | 39 |
| Pedágios | R$ 22.061,06 | 40 |
| Materiais e serviços de manut e conserv de veículos ; pedágios | R$ 16.176,10 | 26 |
| Manutenção de bens móveis, imóveis, condomínios e outros | R$ 551,94 | 22 |
| Serviços de comunicação | R$ 302,55 | 8 |
| Serviços técnicos profissionais (consultoria, pesquisas etc) | R$ 63,20 | 1 |
Legislaturas com mandato na ALESP
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF | Tempo afastado |
|---|---|---|---|
| 20ª, iniciada em 2023 em curso | PP | SP | 4 de 1.318 dias |