- 76 de 186projetos de autoria que viraram lei
- 125votos em votações nominais registrados
- 471 de 556sessões deliberativas com presença registrada
- 0dias afastado no mandato atual
- R$ 1,01 migastos da cota na legislatura atual (desde mar/2023)
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
125 votos registrados desde o início da legislatura, em março de 2023, nos relatórios oficiais de votação nominal do plenário, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Obstrução
29ª Sessão Extraordinária: PL 407/26 SALVO SUBEMENDAS E EMENDAS
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Obstrução
29ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Obstrução
28ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Obstrução
27ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
15ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
43ª Sessão Ordinária: REQ. URGÊNCIA PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Obstrução
14ª Sessão Extraordinária: PL 226/26 SALVO SUBSTITUTIVO E EMENDAS
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Obstrução
13ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 226/26
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Sim
11ª Sessão Extraordinária: PLC 03/26 SALVO EMENDAS COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES
Dispõe sobre a criação de cargos de Promotor de Justiça na Parte Permanente do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.440, de 14 de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
10ª Sessão Extraordinária: PL 128/26 SALVO EMENDAS
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias aos projetos que especifica, e dá providências correlatas.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.439, de 1º de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
Mostrando 10 de 125 votos.
- Obstrução
- O parlamentar marcou presença em obstrução, recurso regimental que não conta para o quórum da votação.
Projetos de autoria
186 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto (na ALESP, o andamento oficial que define o desfecho, como a publicação da lei).
76 viraram lei de 186 apresentados. 1 rejeitado; 1 arquivados ou retirados; 108 em tramitação.
PL 738/2026Em tramitação
Veda a celebração de contratos, convênios, parcerias e patrocínios entre a Administração Pública direta e indireta do Estado e empresas de apostas de quota fixa (bets) e restringe a publicidade de bets em eventos que contem com patrocínio ou apoio público estadual.
Situação oficial: Pauta de 2ª sessão.
PL 728/2026Em tramitação
Cria os Espaços Internos de Embarque e Desembarque Escolar para transportes nas unidades de ensino públicas e privadas do Estado.
Situação oficial: Pauta de 4ª sessão.
PL 542/2026Em tramitação
Institui a Política de Destinação de Recursos Públicos ao apoio, promoção e realização de eventos, manifestações culturais, educativas, esportivas artísticas de promoção e defesa dos direitos da população LGBT+, no Estado.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Reis
PL 541/2026Em tramitação
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Parada do Orgulho LGBT+, da Capital.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
PL 471/2026Em tramitação
Institui o Programa Minha Casa, Minha Vida Paulista.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Reis
PL 467/2026Em tramitação
Disciplina as hipóteses de remoção e os procedimentos de concessão de alternativa habitacional definitiva e auxílio-aluguel para famílias em situação de vulnerabilidade social removidas de assentamentos urbanos pelo Poder Público estadual.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
PL 440/2026Em tramitação
Torna obrigatória a destinação de unidades habitacionais para famílias com renda de até 1 (um) salário mínimo nos programas habitacionais do Estado.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 431/2026Em tramitação
Assegura o direito ao acompanhamento por doulas e a disponibilização do serviço em equipamentos de saúde públicos.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
PL 366/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 17.948, de 19 de junho de 2024, que institui o "Dia Estadual da Trabalhadora Doméstica e de Cuidados".
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
PL 365/2026Em tramitação
Institui o Programa de Atendimento às Trabalhadoras Domésticas e do Cuidado, com a oferta de serviço especializado nos Postos de Atendimento ao Trabalhador - PATs.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 291/2026Em tramitação
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Estadual de Prevenção e Combate ao Feminicídio e à Violência de Gênero.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 289/2026Em tramitação
Institui o Programa Estadual de Acolhimento às Vítimas de Violência de Gênero e Violência Sexual, no âmbito da rede estadual pública e privada de ensino.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 288/2026Em tramitação
Institui o Observatório de Violência de Gênero e Violência Sexual nas Instituições de Ensino, no Estado.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 287/2026Em tramitação
Institui o Programa Ela Aprende, Ela Cuida, destinado à permanência estudantil de mães e gestantes.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 265/2026Em tramitação
Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Estado e estabelece critérios de mérito para progressão funcional.
Situação oficial: Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Mostrando 15 de 186.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALESP nas 556 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 04 de abr. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência; períodos de licença também não. Ausência em missão oficial (comissão de representação, CPI, audiência pública) conta como justificada, com o motivo.
- Presença
- 471
- Ausência justificada
- 72
- Ausência sem justificativa registrada
- 13
Ver as ausências mais recentes
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
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- Ausência justificada
- Ausência justificada
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- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência
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- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência justificada
Afastamentos e licenças
No mandato atual: nenhum dia afastado de 1.318 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Nenhum afastamento ou licença registrado nas listas de presença do plenário da ALESP desde março de 2023.
Gastos da cota parlamentar
R$ 1.006.927,76 reembolsados de mar/2023 a set/2026, em 564 documentos.
Valores reembolsados pela verba de despesas de gabinete da ALESP, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A verba é um valor mensal para despesas do gabinete, como escritório, combustível e divulgação. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2023 | R$ 153.405,39 |
| 2024 | R$ 286.967,75 |
| 2025 | R$ 300.590,70 |
| 2026 | R$ 265.963,92 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Materiais e serviços gráficos, de cópias e reprodução de docs | R$ 361.700,70 | 53 |
| Locação de bens imóveis | R$ 261.137,15 | 34 |
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 101.619,83 | 32 |
| Hospedagem, alimentação e despesas de locomoção | R$ 92.926,51 | 185 |
| Locação de veículo de representação | R$ 75.530,61 | 15 |
| Manutenção de bens móveis, imóveis, condomínios e outros | R$ 36.105,01 | 9 |
| Assinaturas de periódicos, publicações, internet e softwares | R$ 32.617,63 | 80 |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 28.143,58 | 116 |
| Serv.util.pública (telef.móvel/fixa, energia, água, gás etc) | R$ 6.521,27 | 9 |
| Materiais de escritório e outros materiais de consumo | R$ 6.347,37 | 20 |
| Serviços técnicos profissionais (consultoria, pesquisas etc) | R$ 2.500,00 | 1 |
| Pedágios | R$ 833,57 | 6 |
| Materiais e serviços de manut e conserv de veículos ; pedágios | R$ 644,53 | 3 |
| Locação de bens móveis | R$ 300,00 | 1 |
Legislaturas com mandato na ALESP
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF | Tempo afastado |
|---|---|---|---|
| 20ª, iniciada em 2023 em curso | PSOL | SP | nenhum dia |