
- 74 de 148projetos de autoria que viraram lei
- 125votos em votações nominais registrados
- 423 de 502sessões deliberativas com presença registrada
- 87dias afastado no mandato atual
- R$ 994,3 milgastos da cota na legislatura atual (desde mar/2023)
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
125 votos registrados desde o início da legislatura, em março de 2023, nos relatórios oficiais de votação nominal do plenário, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Não
29ª Sessão Extraordinária: PL 407/26 SALVO SUBEMENDAS E EMENDAS
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Não
29ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Obstrução
28ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Obstrução
27ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
15ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
43ª Sessão Ordinária: REQ. URGÊNCIA PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
14ª Sessão Extraordinária: PL 226/26 SALVO SUBSTITUTIVO E EMENDAS
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Sim
13ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 226/26
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Obstrução
11ª Sessão Extraordinária: PLC 03/26 SALVO EMENDAS COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES
Dispõe sobre a criação de cargos de Promotor de Justiça na Parte Permanente do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.440, de 14 de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
10ª Sessão Extraordinária: PL 128/26 SALVO EMENDAS
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias aos projetos que especifica, e dá providências correlatas.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.439, de 1º de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
Mostrando 10 de 125 votos.
- Obstrução
- O parlamentar marcou presença em obstrução, recurso regimental que não conta para o quórum da votação.
Projetos de autoria
148 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto (na ALESP, o andamento oficial que define o desfecho, como a publicação da lei).
74 viraram lei de 148 apresentados. 3 rejeitados; 0 arquivados ou retirados; 71 em tramitação.
PL 641/2026Em tramitação
Institui o Programa de Apoio a Pedestres e Ciclistas das Rodovias Estaduais.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
PL 624/2026Em tramitação
Institui o Plano Estadual de Saúde Mental do Campo.
Situação oficial: Distribuído a Deputada Marta Costa
PL 132/2026Em tramitação
Estabelece a gratuidade das refeições do Programa Bom Prato.
Situação oficial: Publicado o Ofício NCDH nº 083/2026, do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, encaminhando a Nota técnica acerca do referido Projeto de Lei. Processo ALESP Sem Papel nº 16468/2026. (D.A., pág. 3)
PL 76/2026Em tramitação
Torna obrigatória a disponibilização de torneiras e bebedouros em espaços de acesso ao público, com a finalidade de assegurar o acesso gratuito e universal à água potável.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PDL 16/2026Em tramitação
Susta os efeitos da Resolução SPI nº 062, de 14 de maio de 2026, que incluiu a Fundação Memorial da América Latina, o Palacete Franco de Mello e a Casa das Retortas no Programa Estadual de Parcerias e Investimentos (PPI-SP).
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Alex Madureira
PLC 11/2026Em tramitação
Altera a Lei Complementar nº 651, de 31 de julho de 1990, que dispõe sobre a criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios e criação, organização e supressão de Distritos, para adequá-la à Lei Complementar Federal nº 230, de 15 de abril de 2026, que dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de parte de um Município para incorporação a outro, limítrofe, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, disciplinando o procedimento de desmembramento de parte de Município para incorporação a outro limítrofe, e dá outras providências.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
PL 1382/2025Em tramitação
Institui o Pacto Estadual de Apoio ao Comércio e à Prestação de Serviços Ambulantes.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 1327/2025Em tramitação
Estabelece diretrizes para o uso de câmeras corporais por profissionais da segurança pública e normas para gravação, armazenamento, acesso e integridade dos registros audiovisuais, no Estado.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Rui Alves
PL 1318/2025Em tramitação
Estabelece diretrizes sobre as normas de planejamento, execução, controle e transparência das operações policiais, no Estado.
Situação oficial: Distribuído a Deputada Marta Costa
PL 1277/2025Em tramitação
Estabelece diretrizes para a atuação de policiais militares do Estado em atividades operacionais realizadas por meio de convênios com outros entes federativos.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 1265/2025Em tramitação
Institui o Selo "Empresa Amiga do Imigrante".
Situação oficial: Publicado o Parecer nº 325, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 27 e 28)
PL 1207/2025Em tramitação
Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, para incluir a isenção na transmissão "causa mortis" de imóvel vinculado a programa de habitação de interesse social.
Situação oficial: Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro
PL 1163/2025Em tramitação
Estabelece diretrizes para a elaboração da Política de Adaptação Climática para a Rede Estadual de Ensino.
Situação oficial: Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1163/2025. (D.A., pág. 17)
PL 1071/2025Virou lei
Institui o "Dia Estadual do Trabalhador de Fast Food".
Situação oficial: Publicada a Lei nº 18.490, de 16 de junho de 2025. (D.O.E.-I, pág. 2)
PL 1070/2025Em tramitação
Institui o Canal Estadual de Proteção à Saúde, Segurança e Meio Ambiente dos Trabalhadores de Fast Food.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
Mostrando 15 de 148.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALESP nas 502 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 04 de abr. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência; períodos de licença também não. Ausência em missão oficial (comissão de representação, CPI, audiência pública) conta como justificada, com o motivo.
- Presença
- 423
- Ausência justificada
- 70
- Ausência sem justificativa registrada
- 9
Ver as ausências mais recentes
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificada
- Ausência
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- Ausência justificada
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- Ausência
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- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
Afastamentos e licenças
No mandato atual: 87 dias afastado de 1.318 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Licenças registradas nas listas de presença do plenário da ALESP, com o tipo informado pela fonte. A ALESP não publica as datas de início e fim: o período vai da primeira à última sessão em que constava a licença (pode ter começado antes ou terminado depois).
- 16 de jul. de 2026 a 17 de jul. de 2026Licença-Saúde
- 27 de ago. de 2025 a 03 de out. de 2025Licença-Saúde
- 11 de ago. de 2025 a 12 de ago. de 2025Licença-Saúde
- 10 de mar. de 2025 a 12 de mar. de 2025Licença-Saúde
- 21 de out. de 2024 a 19 de nov. de 2024Licença-Saúde
- 03 de set. de 2024 a 13 de set. de 2024Licença-Saúde
- 05 de jun. de 2024Licença-Saúde
Gastos da cota parlamentar
R$ 994.298,77 reembolsados de mar/2023 a ago/2026, em 432 documentos.
Valores reembolsados pela verba de despesas de gabinete da ALESP, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A verba é um valor mensal para despesas do gabinete, como escritório, combustível e divulgação. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2023 | R$ 255.625,26 |
| 2024 | R$ 291.417,11 |
| 2025 | R$ 254.201,25 |
| 2026 | R$ 193.055,15 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Serviços técnicos profissionais (consultoria, pesquisas etc) | R$ 326.444,45 | 79 |
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 264.543,00 | 42 |
| Locação de bens móveis | R$ 171.432,00 | 52 |
| Locação de veículo de representação | R$ 74.859,23 | 15 |
| Hospedagem, alimentação e despesas de locomoção | R$ 66.139,51 | 24 |
| Assinaturas de periódicos, publicações, internet e softwares | R$ 63.673,80 | 168 |
| Materiais e serviços gráficos, de cópias e reprodução de docs | R$ 12.313,30 | 8 |
| Serv.util.pública (telef.móvel/fixa, energia, água, gás etc) | R$ 8.436,71 | 27 |
| Materiais de escritório e outros materiais de consumo | R$ 6.456,77 | 17 |
Legislaturas com mandato na ALESP
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF | Tempo afastado |
|---|---|---|---|
| 20ª, iniciada em 2023 em curso | PT | SP | 87 de 1.318 dias |