- 73 de 123projetos de autoria que viraram lei
- 50votos em votações nominais registrados
- 249 de 255sessões deliberativas com presença registrada
- 0dias afastado no mandato atual
- R$ 628,3 milgastos da cota na legislatura atual (desde mar/2023)
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
50 votos registrados desde o início da legislatura, em março de 2023, nos relatórios oficiais de votação nominal do plenário, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
29ª Sessão Extraordinária: PL 407/26 SALVO SUBEMENDAS E EMENDAS
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
29ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
28ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
27ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
15ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
43ª Sessão Ordinária: REQ. URGÊNCIA PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
14ª Sessão Extraordinária: PL 226/26 SALVO SUBSTITUTIVO E EMENDAS
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Sim
13ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 226/26
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Sim
11ª Sessão Extraordinária: PLC 03/26 SALVO EMENDAS COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES
Dispõe sobre a criação de cargos de Promotor de Justiça na Parte Permanente do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.440, de 14 de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
10ª Sessão Extraordinária: PL 128/26 SALVO EMENDAS
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias aos projetos que especifica, e dá providências correlatas.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.439, de 1º de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
Mostrando 10 de 50 votos.
Projetos de autoria
123 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto (na ALESP, o andamento oficial que define o desfecho, como a publicação da lei).
73 viraram lei de 123 apresentados. 0 rejeitados; 6 arquivados ou retirados; 44 em tramitação.
PL 757/2026Em tramitação
Estabelece mecanismos de estímulo à doação voluntária de sangue e medula óssea, no Estado.
Situação oficial: Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
PL 756/2026Em tramitação
Institui o "Dia Estadual da Eletromobilidade, da Transição Energética, da Economia Circular e das Cidades Sustentáveis", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Situação oficial: Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
PL 594/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 16.544, de 6 de outubro de 2017, que institui a Política Estadual de Atenção Específica para a População em Situação de Rua no Estado de São Paulo, para incentivar a celebração de parcerias destinadas ao acolhimento, ao tratamento e à internação clinicamente indicada.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
PL 591/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 12.548, de 27 de fevereiro de 2007, que consolida a legislação relativa ao idoso, e a Lei nº 15.832, de 15 de junho de 2015, que institui o Selo Amigo do Idoso e dá outras providências, para assegurar a divulgação, em sítio eletrônico oficial, das certificações concedidas no âmbito da política estadual da pessoa idosa.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
PL 583/2026Arquivado ou retirado
Altera a Lei nº 12.548, de 27 de fevereiro de 2007, que consolida a legislação relativa ao idoso, e a Lei nº 15.832, de 15 de junho de 2015, que institui o Selo Amigo do Idoso e dá outras providências, para assegurar a publicidade das pessoas jurídicas e entidades certificadas no âmbito da política estadual da pessoa idosa.
Situação oficial: Arquivo - Em processo de Arquivamento
PL 516/2026Em tramitação
Assegura a disponibilização de vacina contra Herpes Zoster pela rede pública de saúde do Estado para a população idosa e indivíduos imunocomprometidos com idade igual ou superior a 18 anos.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 498/2026Em tramitação
Declara o Município de Torrinha "Capital Estadual do Café Arábica".
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 495/2026Arquivado ou retirado
Declara o Município de Torrinha "Capital Estadual do Café Arábica".
Situação oficial: Arquivo - Em processo de Arquivamento
PL 483/2026Em tramitação
Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 12.907, de 15 de abril de 2008, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 438/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para conceder isenção aos motofretistas profissionais regularmente inscritos, nas condições que especifica.
Situação oficial: Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 438/2026. (D.A., pág. 21)
PL 367/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 18.176, de 8 de julho de 2025, que institui o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo, para criar ação específica de apoio ao cuidado familiar da pessoa idosa.
Situação oficial: Publicado o Requerimento nº 2262, de 2026, de autoria da Deputada Clarice Ganem, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 6)
PL 361/2026Arquivado ou retirado
Altera a Lei nº 18.176, de 8 de julho de 2025, que institui o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo, para incluir ação específica de apoio ao cuidado familiar da pessoa idosa.
Situação oficial: Arquivo - Em processo de Arquivamento
PL 301/2026Em tramitação
Declara o Município de Lençóis Paulista "Capital Estadual do Livro".
Situação oficial: Distribuído a Deputada Beth Sahão
PL 51/2026Em tramitação
Institui o curso de capacitação para tutores de cães de potencial agressivo.
Situação oficial: Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
PL 50/2026Em tramitação
Estabelece requisitos mínimos de funcionamento, segurança, saúde e bem-estar animal para estabelecimentos que prestem serviços remunerados de hospedagem, creche, recreação ou atividades semelhantes para cães e gatos.
Situação oficial: Reentrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Mostrando 15 de 123.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALESP nas 255 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 04 de fev. de 2025. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência; períodos de licença também não. Ausência em missão oficial (comissão de representação, CPI, audiência pública) conta como justificada, com o motivo.
- Presença
- 249
- Ausência justificada
- 6
- Ausência sem justificativa registrada
- 0
Ver as ausências
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Audiência Pública
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
Afastamentos e licenças
No mandato atual: nenhum dia afastado de 1.318 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Nenhum afastamento ou licença registrado nas listas de presença do plenário da ALESP desde março de 2023.
Gastos da cota parlamentar
R$ 628.304,47 reembolsados de fev/2025 a jul/2026, em 231 documentos.
Valores reembolsados pela verba de despesas de gabinete da ALESP, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A verba é um valor mensal para despesas do gabinete, como escritório, combustível e divulgação. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2025 | R$ 347.740,30 |
| 2026 | R$ 280.564,17 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Locação de bens imóveis | R$ 190.732,84 | 41 |
| Serviços técnicos profissionais (consultoria, pesquisas etc) | R$ 131.978,64 | 16 |
| Materiais e serviços gráficos, de cópias e reprodução de docs | R$ 120.306,00 | 18 |
| Locação de bens móveis | R$ 93.848,41 | 44 |
| Materiais de escritório e outros materiais de consumo | R$ 47.927,44 | 28 |
| Assinaturas de periódicos, publicações, internet e softwares | R$ 16.519,45 | 27 |
| Manutenção de bens móveis, imóveis, condomínios e outros | R$ 16.170,87 | 24 |
| Serv.util.pública (telef.móvel/fixa, energia, água, gás etc) | R$ 9.446,59 | 28 |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 758,23 | 4 |
| Hospedagem, alimentação e despesas de locomoção | R$ 616,00 | 1 |
Legislaturas com mandato na ALESP
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF | Tempo afastado |
|---|---|---|---|
| 20ª, iniciada em 2023 em curso | PODE | SP | nenhum dia |