- 76 de 213projetos de autoria que viraram lei
- 125votos em votações nominais registrados
- 310 de 546sessões deliberativas com presença registrada
- 22dias afastado no mandato atual
- R$ 376,34 milgastos da cota na legislatura atual (desde mar/2023)
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
125 votos registrados desde o início da legislatura, em março de 2023, nos relatórios oficiais de votação nominal do plenário, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
29ª Sessão Extraordinária: PL 407/26 SALVO SUBEMENDAS E EMENDAS
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
29ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
28ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
27ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sem voto registrado
15ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sem voto registrado
43ª Sessão Ordinária: REQ. URGÊNCIA PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
14ª Sessão Extraordinária: PL 226/26 SALVO SUBSTITUTIVO E EMENDAS
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Sim
13ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 226/26
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Não
11ª Sessão Extraordinária: PLC 03/26 SALVO EMENDAS COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES
Dispõe sobre a criação de cargos de Promotor de Justiça na Parte Permanente do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.440, de 14 de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Não
10ª Sessão Extraordinária: PL 128/26 SALVO EMENDAS
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias aos projetos que especifica, e dá providências correlatas.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.439, de 1º de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
Mostrando 10 de 125 votos.
- Sem voto registrado
- O relatório oficial da votação não traz voto do deputado (ALESP).
Projetos de autoria
213 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto (na ALESP, o andamento oficial que define o desfecho, como a publicação da lei).
76 viraram lei de 213 apresentados. 2 rejeitados; 7 arquivados ou retirados; 128 em tramitação.
PL 749/2026Em tramitação
Estabelece normas para o controle populacional e o abate do javali-europeu (Sus scrofa) e institui incentivo financeiro para o manejo da espécie.
Situação oficial: Pauta - Em Pauta
PL 691/2026Em tramitação
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o rodeio, a vaquejada e as modalidades esportivas equestres, a Cultura Tropeira, a Folia de Reis a Tradição da Catira. Altera as Leis nº 10.359, de 30 de agosto de 1999, pela qual aplicam-se aos rodeios, de maneira geral, as disposições relativas à defesa sanitária animal previstas, para o caso de exposições, feiras e leilões de animais e a Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado e dá outras providências, para dispor sobre normas de bem-estar animal.
Situação oficial: Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
PL 677/2026Em tramitação
Denomina "Batalhão de Caçadores - Senador Major Olímpio" o 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, da Capital.
Situação oficial: Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PL 614/2026Arquivado ou retirado
Denomina "Conjunto Hospitalar do Mandaqui - Senador Major Olímpio" o atual Conjunto Hospital do Mandaqui, na Capital.
Situação oficial: Arquivo - Em processo de Arquivamento
PL 550/2026Em tramitação
Estabelece ao Estado o dever de combater, prevenir e mitigar a favelização, bem como de promover ativamente e prioritariamente processos de desfavelização.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Delegado Olim
PL 480/2026Em tramitação
Obriga a Administração Direta e Indireta a buscar a responsabilização por danos a ela causados por meio de violência.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 439/2026Em tramitação
Veda qualquer tipo de movimento oriundo do corpo discente que, sob pretexto reivindicatório, impeça, perturbe ou dificulte as atividades acadêmicas ou o acesso ao campus nas universidades públicas paulistas e dispõe sobre a responsabilização de professores, reitores e prefeitos dos "campi" em caso de greve.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Altair Moraes
PL 416/2026Em tramitação
Altera, para punir os casos de denúncia falsa, a Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras providências; Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial; e Lei nº 17.431, de 14 de outubro de 2021, que consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Altair Moraes
PL 379/2026Em tramitação
Veda a entrada de pessoa associada ao terrorismo e a realização de ato de apologia ao terrorismo em prédios públicos.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 344/2026Em tramitação
Estabelece diretrizes para manifestações sindicais.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Delegado Olim
PL 260/2026Em tramitação
Proíbe a utilização de criança ou adolescente para fins de mendicância.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 183/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, para dispor sobre hipóteses de isenção da Transmissão "Causa Mortis".
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 125/2026Em tramitação
Estabelece diretrizes sobre os exames obrigatórios na doação de sangue e benefícios para o doador.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 124/2026Em tramitação
Estabelece diretrizes para a garantia e proteção da liberdade acadêmica e do pluralismo de ideias nas Universidades Públicas Estaduais que compõem a Administração Indireta, estabelece atos ilícitos e comina sanções administrativas.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Altair Moraes
PL 123/2026Em tramitação
Estabelece diretrizes para a prevenção e repressão ao domínio territorial por organizações terroristas e criminosas.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
Mostrando 15 de 213.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALESP nas 546 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 04 de abr. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência; períodos de licença também não. Ausência em missão oficial (comissão de representação, CPI, audiência pública) conta como justificada, com o motivo.
- Presença
- 310
- Ausência justificada
- 138
- Ausência sem justificativa registrada
- 98
Ver as ausências mais recentes
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
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- Ausência
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- Ausência
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- Ausência
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- Ausência
- Ausência
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- Ausência
- Ausência justificada
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- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência
Afastamentos e licenças
No mandato atual: 22 dias afastado de 1.318 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Licenças registradas nas listas de presença do plenário da ALESP, com o tipo informado pela fonte. A ALESP não publica as datas de início e fim: o período vai da primeira à última sessão em que constava a licença (pode ter começado antes ou terminado depois).
- 06 de jul. de 2026 a 13 de jul. de 2026Licença de Interesse Particular, sem remuneração
- 13 de nov. de 2025 a 26 de nov. de 2025Licença-Saúde
Gastos da cota parlamentar
R$ 376.338,95 reembolsados de mar/2023 a ago/2026, em 263 documentos.
Valores reembolsados pela verba de despesas de gabinete da ALESP, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A verba é um valor mensal para despesas do gabinete, como escritório, combustível e divulgação. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2023 | R$ 43.495,44 |
| 2024 | R$ 85.528,42 |
| 2025 | R$ 143.887,98 |
| 2026 | R$ 103.427,11 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Serviços técnicos profissionais (consultoria, pesquisas etc) | R$ 110.500,00 | 32 |
| Locação de bens móveis | R$ 90.092,00 | 62 |
| Locação de bens imóveis | R$ 49.674,08 | 41 |
| Manutenção de bens móveis, imóveis, condomínios e outros | R$ 48.956,67 | 42 |
| Hospedagem, alimentação e despesas de locomoção | R$ 25.703,32 | 9 |
| Locação de veículo de representação | R$ 16.147,92 | 4 |
| Assinaturas de periódicos, publicações, internet e softwares | R$ 13.867,55 | 26 |
| Materiais de escritório e outros materiais de consumo | R$ 13.500,00 | 15 |
| Materiais e serviços gráficos, de cópias e reprodução de docs | R$ 4.570,00 | 3 |
| Serv.util.pública (telef.móvel/fixa, energia, água, gás etc) | R$ 3.327,41 | 29 |
Legislaturas com mandato na ALESP
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF | Tempo afastado |
|---|---|---|---|
| 20ª, iniciada em 2023 em curso | MISSÃO | SP | 22 de 1.318 dias |