- 85 de 190projetos de autoria que viraram lei
- 125votos em votações nominais registrados
- 346 de 576sessões deliberativas com presença registrada
- 10dias afastado no mandato atual
- R$ 1,37 migastos da cota na legislatura atual (desde mar/2023)
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
125 votos registrados desde o início da legislatura, em março de 2023, nos relatórios oficiais de votação nominal do plenário, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
29ª Sessão Extraordinária: PL 407/26 SALVO SUBEMENDAS E EMENDAS
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
29ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Licenciado
28ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Obstrução
27ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
15ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
43ª Sessão Ordinária: REQ. URGÊNCIA PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Obstrução
14ª Sessão Extraordinária: PL 226/26 SALVO SUBSTITUTIVO E EMENDAS
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Obstrução
13ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 226/26
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Não
11ª Sessão Extraordinária: PLC 03/26 SALVO EMENDAS COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES
Dispõe sobre a criação de cargos de Promotor de Justiça na Parte Permanente do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.440, de 14 de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
10ª Sessão Extraordinária: PL 128/26 SALVO EMENDAS
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias aos projetos que especifica, e dá providências correlatas.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.439, de 1º de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
Mostrando 10 de 125 votos.
- Licenciado
- O deputado estava licenciado do mandato na data da votação (ALESP).
- Obstrução
- O parlamentar marcou presença em obstrução, recurso regimental que não conta para o quórum da votação.
Projetos de autoria
190 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto (na ALESP, o andamento oficial que define o desfecho, como a publicação da lei).
85 viraram lei de 190 apresentados. 5 rejeitados; 2 arquivados ou retirados; 98 em tramitação.
PL 755/2026Em tramitação
Institui o Programa Estadual de Comercialização Direta da Produção Rural e Artesanal Paulista - Programa Da Porteira à Porta.
Situação oficial: Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
PL 754/2026Em tramitação
Institui o Prêmio de Desempenho Operacional Antitráfico (PDOA), destinado a valorizar os policiais que efetuarem a neutralização de traficantes reincidentes.
Situação oficial: Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
PL 753/2026Em tramitação
Institui a lei "Johnny Depp", que estabelece sanções administrativas à pessoa condenada por denunciação caluniosa com base na Lei Maria da Penha, no Estado.
Situação oficial: Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
PL 723/2026Em tramitação
Institui o Programa Estadual de Apoio ao Menor (PROAM).
Situação oficial: Distribuicao - Em distribuicao
PL 722/2026Em tramitação
Institui o Programa Contato Zero, destinado ao investimento em tecnologia para eliminar o contato físico direto entre policiais penais e presos nas unidades prisionais paulistas.
Situação oficial: Distribuicao - Em distribuicao
PL 718/2026Em tramitação
Autoriza o Poder Executivo a conceder abatimento integral, no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), dos valores pagos pelo contribuinte a pedágios no Estado.
Situação oficial: Distribuicao - Em distribuicao
PL 664/2026Em tramitação
Torna obrigatória a divulgação da relação percentual entre os preços do etanol hidratado combustível e da gasolina comum pelos postos revendedores de combustíveis localizados no Estado.
Situação oficial: Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PL 661/2026Em tramitação
Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios em Propriedades Rurais, e autoriza o compartilhamento de dados de imóveis rurais com o Corpo de Bombeiros.
Situação oficial: Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PL 592/2026Em tramitação
Denomina "Aracy Marques Araújo" o viaduto localizado no km 371 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Bebedouro.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Conte Lopes
PL 536/2026Em tramitação
Institui mecanismos para proteger o consumidor de informações enganosas em rótulos e embalagens e garantir transparência sobre a composição dos produtos alimentícios.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 534/2026Em tramitação
Isenta do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS as operações de comercialização de Combustível Sustentável de Aviação - SAF destinado ao abastecimento de aeronaves.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Alex Madureira
PL 533/2026Em tramitação
Assegura o direito de a gestante ser acompanhada por um profissional da saúde, de sua livre escolha e contratação, durante a internação para trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, quando proveniente de assistência pré-hospitalar ou domiciliar.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 496/2026Em tramitação
Denomina "Francisco José Turchetto Santos" a Escola Estadual no Jardim Parati, em Bebedouro.
Situação oficial: Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.
PL 465/2026Em tramitação
Institui a Política de Proteção ao Aluno e ao Professor e de Promoção da Convivência Escolar - PACE.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Alex Madureira
PL 464/2026Em tramitação
Institui a Política de Valorização da Produção Agropecuária Regional na Alimentação Escolar.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
Mostrando 15 de 190.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALESP nas 576 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 04 de abr. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência; períodos de licença também não. Ausência em missão oficial (comissão de representação, CPI, audiência pública) conta como justificada, com o motivo.
- Presença
- 346
- Ausência justificada
- 184
- Ausência sem justificativa registrada
- 46
Ver as ausências mais recentes
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
Afastamentos e licenças
No mandato atual: 10 dias afastado de 1.318 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Licenças registradas nas listas de presença do plenário da ALESP, com o tipo informado pela fonte. A ALESP não publica as datas de início e fim: o período vai da primeira à última sessão em que constava a licença (pode ter começado antes ou terminado depois).
- 08 de mai. de 2024 a 17 de mai. de 2024Licença de Interesse Particular, sem remuneração
Gastos da cota parlamentar
R$ 1.373.522,13 reembolsados de mar/2023 a ago/2026, em 975 documentos.
Valores reembolsados pela verba de despesas de gabinete da ALESP, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A verba é um valor mensal para despesas do gabinete, como escritório, combustível e divulgação. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2023 | R$ 250.377,60 |
| 2024 | R$ 287.037,85 |
| 2025 | R$ 542.622,85 |
| 2026 | R$ 293.483,83 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 437.040,40 | 67 |
| Hospedagem, alimentação e despesas de locomoção | R$ 188.012,40 | 166 |
| Serviços técnicos profissionais (consultoria, pesquisas etc) | R$ 185.040,67 | 25 |
| Locação de veículo de representação | R$ 178.645,43 | 24 |
| Locação de bens imóveis | R$ 132.000,00 | 32 |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 61.044,70 | 215 |
| Locação de bens móveis | R$ 49.841,20 | 50 |
| Materiais e serviços gráficos, de cópias e reprodução de docs | R$ 44.258,20 | 16 |
| Materiais de escritório e outros materiais de consumo | R$ 34.943,46 | 58 |
| Manutenção de bens móveis, imóveis, condomínios e outros | R$ 25.507,87 | 39 |
| Serv.util.pública (telef.móvel/fixa, energia, água, gás etc) | R$ 11.126,31 | 97 |
| Assinaturas de periódicos, publicações, internet e softwares | R$ 8.936,60 | 135 |
| Pedágios | R$ 7.809,87 | 23 |
| Materiais e serviços de manut e conserv de veículos ; pedágios | R$ 4.979,90 | 20 |
| Serviços de comunicação | R$ 4.335,12 | 8 |
Legislaturas com mandato na ALESP
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF | Tempo afastado |
|---|---|---|---|
| 20ª, iniciada em 2023 em curso | PL | SP | 10 de 1.318 dias |