- 96 de 278projetos de autoria que viraram lei
- 125votos em votações nominais registrados
- 258 de 501sessões deliberativas com presença registrada
- 48dias afastado no mandato atual
- R$ 1,67 migastos da cota na legislatura atual (desde mar/2023)
- R$ 3,13 migastos da cota na ALESP desde 2019
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
125 votos registrados desde o início da legislatura, em março de 2023, nos relatórios oficiais de votação nominal do plenário, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Obstrução
29ª Sessão Extraordinária: PL 407/26 SALVO SUBEMENDAS E EMENDAS
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Obstrução
29ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Obstrução
28ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Obstrução
27ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Obstrução
15ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
43ª Sessão Ordinária: REQ. URGÊNCIA PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Obstrução
14ª Sessão Extraordinária: PL 226/26 SALVO SUBSTITUTIVO E EMENDAS
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Obstrução
13ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 226/26
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Obstrução
11ª Sessão Extraordinária: PLC 03/26 SALVO EMENDAS COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES
Dispõe sobre a criação de cargos de Promotor de Justiça na Parte Permanente do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.440, de 14 de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Obstrução
10ª Sessão Extraordinária: PL 128/26 SALVO EMENDAS
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias aos projetos que especifica, e dá providências correlatas.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.439, de 1º de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
Mostrando 10 de 125 votos.
- Obstrução
- O parlamentar marcou presença em obstrução, recurso regimental que não conta para o quórum da votação.
Projetos de autoria
278 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto (na ALESP, o andamento oficial que define o desfecho, como a publicação da lei).
96 viraram lei de 278 apresentados. 15 rejeitados; 38 arquivados ou retirados; 129 em tramitação.
PL 270/2026Em tramitação
Determina a implantação de dispositivos de segurança para a fixação de placas de identificação e ou matrículas de veículos, no Estado.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 269/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para assegurar isenção aos veículos empregados como carros funerários ou mortuários.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 268/2026Em tramitação
Garante a continuidade de isenção do IPVA para veículos utilizados como táxi em processo de transferência de titularidade entre profissionais da categoria.
Situação oficial: Publicado o Requerimento nº 1789, de 2026, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 23)
PL 267/2026Em tramitação
Determina a inclusão de animais domésticos e de estimação nas medidas protetivas de urgência aplicadas em casos de violência doméstica e familiar, no Estado.
Situação oficial: Distribuído a Deputada Marta Costa
PL 205/2026Em tramitação
Destina vagões para a uso exclusivo de mulheres no sistema de transporte metroferroviário do Estado.
Situação oficial: Publicado o Requerimento nº 1790, de 2026, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 23)
PL 170/2026Em tramitação
Autoriza a contratação temporária de policiais militares e civis inativos para atuação velada em eventos de grande porte e em datas especiais, no Estado.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Delegado Olim
PL 169/2026Em tramitação
Institui o Benefício Bolsa Cuidador Familiar.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá
PEC 1/2026Em tramitação
Acrescenta inciso ao artigo 180 da Constituição Estadual, que estabelece diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano.
Situação oficial: Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PL 1350/2025Em tramitação
Torna obrigatória a instalação gratuita de válvulas eliminadoras de ar nos hidrômetros residenciais e comerciais do Estado.
Situação oficial: Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 1350, de 2025 ao Projeto de Lei nº 1111, de 2025, nos termos do Artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 26)
PL 1226/2025Em tramitação
Regulamenta o uso de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado e estabelece condições para a venda e fornecimento desse produto.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Alex Madureira
PL 1195/2025Em tramitação
Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para dispor sobre a não incidência do ICMS nas operações envolvendo gorjetas e valores pagos a título de taxa de serviço.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 1157/2025Em tramitação
Determina a exclusão do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo das contribuições para o PIS e a COFINS incidentes sobre as operações com fornecimento de energia elétrica no Estado.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 1120/2025Em tramitação
Institui o Regime Diferenciado de Tributação para o Setor de Embalagem de Papel e Papelão.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 978/2025Em tramitação
Torna obrigatória nos contratos de concessão de rodovias estaduais paulistas a inclusão de cláusula que assegure o benefício da tarifa diferenciada para veículos de moradores do município em que esteja localizado o sistema de pedagiamento, seja automático ("free flow") ou por praça, em trecho urbano.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 958/2025Em tramitação
Institui o Programa Estadual de Defesa da Vítima (REDE-VÍTIMA) e cria o Conselho Estadual de Defesa da Vítima.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá
Mostrando 15 de 278.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALESP nas 501 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 04 de abr. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência; períodos de licença também não. Ausência em missão oficial (comissão de representação, CPI, audiência pública) conta como justificada, com o motivo.
- Presença
- 258
- Ausência justificada
- 132
- Ausência sem justificativa registrada
- 111
Ver as ausências mais recentes
- Ausência
- Ausência
- Ausência
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- Ausência justificada
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- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
Afastamentos e licenças
No mandato atual: 48 dias afastado de 1.318 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Licenças registradas nas listas de presença do plenário da ALESP, com o tipo informado pela fonte. A ALESP não publica as datas de início e fim: o período vai da primeira à última sessão em que constava a licença (pode ter começado antes ou terminado depois).
- 23 de mar. de 2026 a 26 de mar. de 2026Licença-Saúde
- 24 de fev. de 2026 a 25 de fev. de 2026Licença-Saúde
- 25 de nov. de 2025Licença-Saúde
- 21 de out. de 2025 a 22 de out. de 2025Licença-Saúde
- 07 de out. de 2025 a 08 de out. de 2025Licença de Interesse Particular, sem remuneração
- 05 de ago. de 2025 a 08 de ago. de 2025Licença-Saúde
- 12 de fev. de 2025 a 14 de fev. de 2025Licença-Saúde
- 07 de out. de 2024 a 11 de out. de 2024Licença de Interesse Particular, sem remuneração
- 04 de jun. de 2024 a 07 de jun. de 2024Licença-Saúde
- 04 de dez. de 2023Licença-Saúde
- 09 de out. de 2023 a 11 de out. de 2023Licença de Interesse Particular, sem remuneração
- 04 de out. de 2023 a 06 de out. de 2023Licença-Saúde
- 04 de set. de 2023 a 06 de set. de 2023Licença-Saúde
- 14 de ago. de 2023 a 24 de ago. de 2023Licença-Saúde
Gastos da cota parlamentar
R$ 1.753.295,28 reembolsados de jan/2023 a ago/2026, em 464 documentos.
Valores reembolsados pela verba de despesas de gabinete da ALESP, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A verba é um valor mensal para despesas do gabinete, como escritório, combustível e divulgação. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2019 | R$ 246.085,29 |
| 2020 | R$ 281.164,72 |
| 2021 | R$ 407.203,82 |
| 2022 | R$ 445.345,04 |
| 2023 | R$ 495.347,05 |
| 2024 | R$ 516.794,58 |
| 2025 | R$ 428.836,11 |
| 2026 | R$ 312.317,54 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Locação de bens imóveis | R$ 894.706,85 | 44 |
| Locação de bens móveis | R$ 427.059,99 | 42 |
| Serviços técnicos profissionais (consultoria, pesquisas etc) | R$ 147.958,38 | 20 |
| Locação de veículo de representação | R$ 81.505,51 | 17 |
| Serv.util.pública (telef.móvel/fixa, energia, água, gás etc) | R$ 55.214,69 | 128 |
| Materiais e serviços gráficos, de cópias e reprodução de docs | R$ 48.725,00 | 5 |
| Materiais de escritório e outros materiais de consumo | R$ 37.975,59 | 52 |
| Assinaturas de periódicos, publicações, internet e softwares | R$ 32.003,31 | 106 |
| Manutenção de bens móveis, imóveis, condomínios e outros | R$ 24.663,74 | 39 |
| Locação de veículo de apoio | R$ 2.604,00 | 2 |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 600,00 | 6 |
| Pedágios | R$ 127,70 | 1 |
| Hospedagem, alimentação e despesas de locomoção | R$ 108,02 | 1 |
| Serviços de comunicação | R$ 42,50 | 1 |
Legislaturas com mandato na ALESP
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF | Tempo afastado |
|---|---|---|---|
| 20ª, iniciada em 2023 em curso | PSD | SP | 48 de 1.318 dias |