
- 74 de 216projetos de autoria que viraram lei
- 125votos em votações nominais registrados
- 425 de 501sessões deliberativas com presença registrada
- 111dias afastado no mandato atual
- R$ 1,61 migastos da cota na legislatura atual (desde mar/2023)
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
125 votos registrados desde o início da legislatura, em março de 2023, nos relatórios oficiais de votação nominal do plenário, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Não
29ª Sessão Extraordinária: PL 407/26 SALVO SUBEMENDAS E EMENDAS
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Não
29ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Obstrução
28ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Obstrução
27ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
15ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
43ª Sessão Ordinária: REQ. URGÊNCIA PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
14ª Sessão Extraordinária: PL 226/26 SALVO SUBSTITUTIVO E EMENDAS
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Sim
13ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 226/26
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Obstrução
11ª Sessão Extraordinária: PLC 03/26 SALVO EMENDAS COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES
Dispõe sobre a criação de cargos de Promotor de Justiça na Parte Permanente do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.440, de 14 de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Obstrução
10ª Sessão Extraordinária: PL 128/26 SALVO EMENDAS
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias aos projetos que especifica, e dá providências correlatas.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.439, de 1º de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
Mostrando 10 de 125 votos.
- Obstrução
- O parlamentar marcou presença em obstrução, recurso regimental que não conta para o quórum da votação.
Projetos de autoria
216 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto (na ALESP, o andamento oficial que define o desfecho, como a publicação da lei).
74 viraram lei de 216 apresentados. 2 rejeitados; 1 arquivados ou retirados; 139 em tramitação.
PL 716/2026Em tramitação
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Funk.
Situação oficial: Distribuicao - Em distribuicao
PL 715/2026Em tramitação
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado as Batalhas de Rima.
Situação oficial: Distribuicao - Em distribuicao
PL 713/2026Em tramitação
Assegura gratuidade nos serviços de transporte coletivo público de passageiros sobre trilhos aos trabalhadores que atuam direta ou indiretamente nos sistemas metroviário, ferroviário e metroferroviário do Estado.
Situação oficial: Distribuicao - Em distribuicao
PL 633/2026Em tramitação
Estabelece diretrizes para o levantamento, organização e divulgação de dados sobre a violência contra a população LGBTQIA+ no Estado.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Reis
PL 376/2026Em tramitação
Institui o "Dia Estadual 'Sonia Maria de Jesus' de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão em Ambiente Doméstico".
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 326/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 14.707, de 08 de março de 2012, que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas estaduais.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 297/2026Em tramitação
Institui a Campanha Permanente de Combate à Misoginia.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 279/2026Em tramitação
Autoriza o Poder Executivo a instituir a reserva obrigatória mínima de 50% (cinquenta por cento) de vagas para mulheres em cargos comissionados e em funções de confiança no âmbito do Executivo estadual.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 265/2026Em tramitação
Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Estado e estabelece critérios de mérito para progressão funcional.
Situação oficial: Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
PL 264/2026Em tramitação
Institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 217/2026Em tramitação
Declara de utilidade pública a ONG Evolução do Ser - Projeto Evoluser, com sede na Capital.
Situação oficial: Devolvido com cota do Relator, Deputado Emídio de Souza.
PL 180/2026Em tramitação
Estabelece a tramitação prioritária aos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 164/2026Em tramitação
Institui o "Dia Estadual da Mulher do Campo".
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
PL 113/2026Em tramitação
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Feira Estadual da Reforma Agrária Neusa Paviato.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
PL 46/2026Em tramitação
Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Discriminação Racial, à LGBTIfobia e à Violência Contra a Mulher nas plataformas de jogos eletrônicos e competições de eSports.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
Mostrando 15 de 216.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALESP nas 501 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 04 de abr. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência; períodos de licença também não. Ausência em missão oficial (comissão de representação, CPI, audiência pública) conta como justificada, com o motivo.
- Presença
- 425
- Ausência justificada
- 69
- Ausência sem justificativa registrada
- 7
Ver as ausências mais recentes
- Ausência
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
Afastamentos e licenças
No mandato atual: 111 dias afastado de 1.318 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Licenças registradas nas listas de presença do plenário da ALESP, com o tipo informado pela fonte. A ALESP não publica as datas de início e fim: o período vai da primeira à última sessão em que constava a licença (pode ter começado antes ou terminado depois).
- 01 de fev. de 2024 a 21 de mai. de 2024Licença Maternidade
Gastos da cota parlamentar
R$ 1.614.478,24 reembolsados de mar/2023 a ago/2026, em 516 documentos.
Valores reembolsados pela verba de despesas de gabinete da ALESP, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A verba é um valor mensal para despesas do gabinete, como escritório, combustível e divulgação. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2023 | R$ 346.774,21 |
| 2024 | R$ 476.924,05 |
| 2025 | R$ 475.247,42 |
| 2026 | R$ 315.532,56 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Materiais e serviços gráficos, de cópias e reprodução de docs | R$ 345.687,25 | 38 |
| Locação de bens móveis | R$ 339.063,99 | 78 |
| Locação de veículo de representação | R$ 314.089,22 | 44 |
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 311.750,00 | 43 |
| Serviços técnicos profissionais (consultoria, pesquisas etc) | R$ 190.806,00 | 30 |
| Hospedagem, alimentação e despesas de locomoção | R$ 97.575,94 | 202 |
| Materiais de escritório e outros materiais de consumo | R$ 6.524,16 | 54 |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 4.212,64 | 17 |
| Serviços de comunicação | R$ 3.532,50 | 5 |
| Pedágios | R$ 1.039,74 | 3 |
| Materiais e serviços de manut e conserv de veículos ; pedágios | R$ 196,80 | 2 |
Legislaturas com mandato na ALESP
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF | Tempo afastado |
|---|---|---|---|
| 20ª, iniciada em 2023 em curso | PSOL | SP | 111 de 1.318 dias |