- 94 de 248projetos de autoria que viraram lei
- 125votos em votações nominais registrados
- 445 de 525sessões deliberativas com presença registrada
- 33dias afastado no mandato atual
- R$ 1,78 migastos da cota na legislatura atual (desde mar/2023)
- R$ 3,29 migastos da cota na ALESP desde 2019
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
125 votos registrados desde o início da legislatura, em março de 2023, nos relatórios oficiais de votação nominal do plenário, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Obstrução
29ª Sessão Extraordinária: PL 407/26 SALVO SUBEMENDAS E EMENDAS
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Obstrução
29ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Obstrução
28ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Obstrução
27ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Obstrução
15ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Obstrução
43ª Sessão Ordinária: REQ. URGÊNCIA PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Obstrução
14ª Sessão Extraordinária: PL 226/26 SALVO SUBSTITUTIVO E EMENDAS
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Sim
13ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 226/26
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Obstrução
11ª Sessão Extraordinária: PLC 03/26 SALVO EMENDAS COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES
Dispõe sobre a criação de cargos de Promotor de Justiça na Parte Permanente do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.440, de 14 de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
10ª Sessão Extraordinária: PL 128/26 SALVO EMENDAS
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias aos projetos que especifica, e dá providências correlatas.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.439, de 1º de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
Mostrando 10 de 125 votos.
- Obstrução
- O parlamentar marcou presença em obstrução, recurso regimental que não conta para o quórum da votação.
Projetos de autoria
248 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto (na ALESP, o andamento oficial que define o desfecho, como a publicação da lei).
94 viraram lei de 248 apresentados. 5 rejeitados; 35 arquivados ou retirados; 114 em tramitação.
PL 624/2026Em tramitação
Institui o Plano Estadual de Saúde Mental do Campo.
Situação oficial: Distribuído a Deputada Marta Costa
PL 454/2026Em tramitação
Institui Bonificação Compensatória de Efetivo (BCE) aos policiais militares e policiais civis do Estado em efetivo exercício em Organizações Policiais Militares classificadas como órgãos de execução e em unidades policiais civis que apresentem déficit de efetivo.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Reis
PL 448/2026Em tramitação
Estabelece critérios para a declaração de caducidade de concessões de serviços públicos no Estado.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Reis
PL 72/2026Em tramitação
Institui a Casa da América Latina, no Estado.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
PLC 11/2026Em tramitação
Altera a Lei Complementar nº 651, de 31 de julho de 1990, que dispõe sobre a criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios e criação, organização e supressão de Distritos, para adequá-la à Lei Complementar Federal nº 230, de 15 de abril de 2026, que dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de parte de um Município para incorporação a outro, limítrofe, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, disciplinando o procedimento de desmembramento de parte de Município para incorporação a outro limítrofe, e dá outras providências.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
PLC 7/2026Em tramitação
Estabelece critérios para os índices de participação dos Municípios paulistas na parcela da receita do ICMS pertencente aos Municípios, revoga disposições regulamentares incompatíveis e institui regras de transição e mecanismos de compensação.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
PL 1381/2025Em tramitação
Estabelece diretrizes para a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo (OAB-SP), nos casos de violência doméstica especificados.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
PL 1327/2025Em tramitação
Estabelece diretrizes para o uso de câmeras corporais por profissionais da segurança pública e normas para gravação, armazenamento, acesso e integridade dos registros audiovisuais, no Estado.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Rui Alves
PL 1318/2025Em tramitação
Estabelece diretrizes sobre as normas de planejamento, execução, controle e transparência das operações policiais, no Estado.
Situação oficial: Distribuído a Deputada Marta Costa
PL 1024/2025Em tramitação
Altera a Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias, para incluir as Áreas de Preservação Permanente - APPs como critério adicional no cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e ampliar os percentuais dos Índices de Reservatórios de Água e de Resíduos Sólidos.
Situação oficial: Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
PL 1015/2025Em tramitação
Estabelece a progressiva inclusão de cogumelos do tipo shimeji, como fonte alternativa de proteína vegetal, no cardápio da alimentação escolar da rede pública de ensino, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
PL 1004/2025Em tramitação
Estabelece penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de aporofobia.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 965/2025Em tramitação
Institui o Programa de Proteção Continuada a Agentes de Segurança Pública - PPCASP.
Situação oficial: Distribuído a Deputada Ediane Maria
PL 919/2025Em tramitação
Institui o Programa de Implantação de Salas de Repouso e Descompressão para profissionais de saúde.
Situação oficial: Entrada na Comissão de Saúde
PL 917/2025Em tramitação
Isenta os trabalhadores da saúde de tarifas de pedágios e balsas no Estado.
Situação oficial: Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável.
Mostrando 15 de 248.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALESP nas 525 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 04 de abr. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência; períodos de licença também não. Ausência em missão oficial (comissão de representação, CPI, audiência pública) conta como justificada, com o motivo.
- Presença
- 445
- Ausência justificada
- 60
- Ausência sem justificativa registrada
- 20
Ver as ausências mais recentes
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
Afastamentos e licenças
No mandato atual: 33 dias afastado de 1.318 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Licenças registradas nas listas de presença do plenário da ALESP, com o tipo informado pela fonte. A ALESP não publica as datas de início e fim: o período vai da primeira à última sessão em que constava a licença (pode ter começado antes ou terminado depois).
- 08 de mai. de 2025 a 28 de mai. de 2025Licença-Saúde
- 19 de abr. de 2024 a 26 de abr. de 2024Licença Para Missão Cultural/Diplomática
- 06 de fev. de 2024 a 09 de fev. de 2024Licença-Saúde
Gastos da cota parlamentar
R$ 1.868.756,75 reembolsados de jan/2023 a ago/2026, em 739 documentos.
Valores reembolsados pela verba de despesas de gabinete da ALESP, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A verba é um valor mensal para despesas do gabinete, como escritório, combustível e divulgação. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2019 | R$ 268.103,95 |
| 2020 | R$ 303.637,75 |
| 2021 | R$ 414.059,28 |
| 2022 | R$ 438.709,26 |
| 2023 | R$ 512.238,77 |
| 2024 | R$ 515.148,90 |
| 2025 | R$ 493.824,71 |
| 2026 | R$ 347.544,37 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Materiais e serviços gráficos, de cópias e reprodução de docs | R$ 397.550,00 | 43 |
| Serviços de comunicação | R$ 310.145,30 | 66 |
| Locação de bens móveis | R$ 282.630,00 | 83 |
| Serviços técnicos profissionais (consultoria, pesquisas etc) | R$ 190.152,00 | 55 |
| Locação de veículo de representação | R$ 141.702,47 | 30 |
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 141.447,62 | 37 |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 130.233,99 | 82 |
| Hospedagem, alimentação e despesas de locomoção | R$ 87.180,92 | 147 |
| Locação de bens imóveis | R$ 69.059,64 | 34 |
| Assinaturas de periódicos, publicações, internet e softwares | R$ 68.117,17 | 58 |
| Materiais de escritório e outros materiais de consumo | R$ 28.614,00 | 25 |
| Serv.util.pública (telef.móvel/fixa, energia, água, gás etc) | R$ 21.806,33 | 78 |
| Manutenção de bens móveis, imóveis, condomínios e outros | R$ 117,31 | 1 |
Legislaturas com mandato na ALESP
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF | Tempo afastado |
|---|---|---|---|
| 20ª, iniciada em 2023 em curso | PT | SP | 33 de 1.318 dias |