- 81 de 175projetos de autoria que viraram lei
- 125votos em votações nominais registrados
- 447 de 548sessões deliberativas com presença registrada
- 0dias afastado no mandato atual
- R$ 1,71 migastos da cota na legislatura atual (desde mar/2023)
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
125 votos registrados desde o início da legislatura, em março de 2023, nos relatórios oficiais de votação nominal do plenário, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
29ª Sessão Extraordinária: PL 407/26 SALVO SUBEMENDAS E EMENDAS
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
29ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
28ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
27ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Obstrução
15ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Obstrução
43ª Sessão Ordinária: REQ. URGÊNCIA PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
14ª Sessão Extraordinária: PL 226/26 SALVO SUBSTITUTIVO E EMENDAS
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Sim
13ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 226/26
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Sim
11ª Sessão Extraordinária: PLC 03/26 SALVO EMENDAS COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES
Dispõe sobre a criação de cargos de Promotor de Justiça na Parte Permanente do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.440, de 14 de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
10ª Sessão Extraordinária: PL 128/26 SALVO EMENDAS
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias aos projetos que especifica, e dá providências correlatas.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.439, de 1º de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
Mostrando 10 de 125 votos.
- Obstrução
- O parlamentar marcou presença em obstrução, recurso regimental que não conta para o quórum da votação.
Projetos de autoria
175 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto (na ALESP, o andamento oficial que define o desfecho, como a publicação da lei).
81 viraram lei de 175 apresentados. 4 rejeitados; 7 arquivados ou retirados; 83 em tramitação.
PL 628/2026Em tramitação
Institui o Código Estadual de Proteção e Bem-estar aos Animais.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá
PL 610/2026Arquivado ou retirado
Institui o Código de Proteção aos Animais do Estado.
Situação oficial: Arquivo - Em processo de Arquivamento
PL 520/2026Em tramitação
Reconhece a figura e os direitos dos animais comunitários que residem nas dependências de prédios e equipamentos administrados pelo poder público, no Estado.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá
PL 510/2026Em tramitação
Estabelece a criação, controle e fiscalização da Farmácia Veterinária Popular do Estado.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá
PL 509/2026Em tramitação
Determina a responsabilização solidária a compradores de cães e gatos provenientes de criadores que pratiquem maus-tratos no Estado.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 384/2026Em tramitação
Institui o Registro Estadual de Acidente Vascular Cerebral - REAVC-SP, que estabelece a notificação compulsória mensal de casos de AVC e AIT por estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 354/2026Em tramitação
Institui mecanismos de responsabilização por maus-tratos aos animais, garante a titularidade de direito dos animais resgatados por protetores e entidades de proteção, cria cadastros estaduais de infratores e maus-adotantes, e altera a Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
PL 157/2026Em tramitação
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Procissão Marítima em homenagem a Nossa Senhora dos Navegantes, em Cananéia.
Situação oficial: Entrada na Comissão de Educação e Cultura
PL 109/2026Em tramitação
Institui a Política Estadual de respeito, empatia e proteção animal.
Situação oficial: Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 109/2026. (D.A., pág. 22)
PL 12/2026Em tramitação
Institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Maus-Tratos aos Animais e o Cadastro Estadual de Maus Adotantes.
Situação oficial: Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
PL 11/2026Arquivado ou retirado
Estabelece como maus-tratos as atividades relacionadas à utilização de fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ou estampido acima de 60 decibéis.
Situação oficial: Arquivo - Em processo de Arquivamento
PL 1319/2025Arquivado ou retirado
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva, Educacional, Cultural e Social - Formando Cidadão, com sede em Guarujá.
Situação oficial: Arquivo - Em processo de Arquivamento
PL 1270/2025Em tramitação
Declara de utilidade pública a Associação de Protetores de Animais de Ouro Verde, com sede naquele Município.
Situação oficial: Devolvido com cota do Relator, Deputado Delegado Olim.
PL 1054/2025Em tramitação
Estabelece as penalidades e sanções administrativas aplicáveis às pessoas que praticarem atos de zoofilia, em conformidade com a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 964/2025Em tramitação
Declara de utilidade pública a Liga do Bem Botucatu, com sede naquele Município.
Situação oficial: Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.
Mostrando 15 de 175.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALESP nas 548 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 04 de abr. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência; períodos de licença também não. Ausência em missão oficial (comissão de representação, CPI, audiência pública) conta como justificada, com o motivo.
- Presença
- 447
- Ausência justificada
- 67
- Ausência sem justificativa registrada
- 34
Ver as ausências mais recentes
- Ausência
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- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
Afastamentos e licenças
No mandato atual: nenhum dia afastado de 1.318 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Nenhum afastamento ou licença registrado nas listas de presença do plenário da ALESP desde março de 2023.
Gastos da cota parlamentar
R$ 1.711.606,37 reembolsados de mar/2023 a ago/2026, em 520 documentos.
Valores reembolsados pela verba de despesas de gabinete da ALESP, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A verba é um valor mensal para despesas do gabinete, como escritório, combustível e divulgação. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2023 | R$ 362.448,32 |
| 2024 | R$ 472.517,82 |
| 2025 | R$ 509.379,75 |
| 2026 | R$ 367.260,48 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Locação de bens imóveis | R$ 613.533,33 | 38 |
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 464.037,88 | 47 |
| Serviços técnicos profissionais (consultoria, pesquisas etc) | R$ 192.049,98 | 24 |
| Materiais e serviços gráficos, de cópias e reprodução de docs | R$ 126.403,84 | 26 |
| Hospedagem, alimentação e despesas de locomoção | R$ 116.722,01 | 104 |
| Locação de veículo de representação | R$ 75.698,46 | 15 |
| Locação de veículo de apoio | R$ 28.081,32 | 10 |
| Materiais de escritório e outros materiais de consumo | R$ 22.140,95 | 52 |
| Manutenção de bens móveis, imóveis, condomínios e outros | R$ 21.371,73 | 30 |
| Assinaturas de periódicos, publicações, internet e softwares | R$ 20.854,64 | 43 |
| Locação de bens móveis | R$ 15.024,80 | 37 |
| Serv.util.pública (telef.móvel/fixa, energia, água, gás etc) | R$ 10.208,16 | 68 |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 5.248,77 | 22 |
| Pedágios | R$ 230,50 | 4 |
Legislaturas com mandato na ALESP
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF | Tempo afastado |
|---|---|---|---|
| 20ª, iniciada em 2023 em curso | UNIÃO | SP | nenhum dia |