- 79 de 222projetos de autoria que viraram lei
- 125votos em votações nominais registrados
- 432 de 529sessões deliberativas com presença registrada
- 25dias afastado no mandato atual
- R$ 1,47 migastos da cota na legislatura atual (desde mar/2023)
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
125 votos registrados desde o início da legislatura, em março de 2023, nos relatórios oficiais de votação nominal do plenário, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
29ª Sessão Extraordinária: PL 407/26 SALVO SUBEMENDAS E EMENDAS
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
29ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
28ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
27ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
15ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
43ª Sessão Ordinária: REQ. URGÊNCIA PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
14ª Sessão Extraordinária: PL 226/26 SALVO SUBSTITUTIVO E EMENDAS
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Sim
13ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 226/26
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Sim
11ª Sessão Extraordinária: PLC 03/26 SALVO EMENDAS COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES
Dispõe sobre a criação de cargos de Promotor de Justiça na Parte Permanente do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.440, de 14 de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
10ª Sessão Extraordinária: PL 128/26 SALVO EMENDAS
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias aos projetos que especifica, e dá providências correlatas.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.439, de 1º de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
Mostrando 10 de 125 votos.
Projetos de autoria
222 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto (na ALESP, o andamento oficial que define o desfecho, como a publicação da lei).
79 viraram lei de 222 apresentados. 5 rejeitados; 2 arquivados ou retirados; 136 em tramitação.
PL 637/2026Em tramitação
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jacupiranga, com sede naquele Município.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá
PL 628/2026Em tramitação
Institui o Código Estadual de Proteção e Bem-estar aos Animais.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá
PL 623/2026Em tramitação
Institui a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Denúncia de Maus-Tratos Contra Animais.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá
PL 622/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado e dá outras providências, para estabelecer infrações e sanções administrativas relacionadas ao zoosadismo e à exploração de conteúdo de crueldade contra animais, no Estado.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá
PL 610/2026Arquivado ou retirado
Institui o Código de Proteção aos Animais do Estado.
Situação oficial: Arquivo - Em processo de Arquivamento
PL 570/2026Em tramitação
Institui a Política Estadual de Proteção aos Animais Comunitários.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 569/2026Em tramitação
Institui a Política Estadual de Identificação, Reconhecimento e Apoio ao Cuidador Atípico.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 568/2026Em tramitação
Estabelece diretrizes para o Programa Estadual de Monitoramento Integrado para Proteção de Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 567/2026Em tramitação
Institui a Política Estadual de Capacitação Técnica em Resgate de Grandes Animais em Áreas Urbanas e Periurbanas.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 566/2026Em tramitação
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com clínicas veterinárias para atendimento gratuito de animais pertencentes a pessoas em situação de vulnerabilidade social e de animais abandonados.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Rui Alves
PL 565/2026Em tramitação
Institui a Política Estadual de Promoção do Neurodesenvolvimento na Primeira Infância.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 564/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado e dá outras providências, para estabelecer diretrizes sobre a destinação de animais resgatados em situação de maus-tratos, abandono ou risco.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá
PL 563/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado e dá outras providências, para estabelecer diretrizes e deveres do Poder Público quanto à esterilização cirúrgica de cães e gatos, com prioridade para animais em situação de rua.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá
PL 562/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado e dá outras providências, para adotar medidas preventivas destinadas à redução de acidentes com animais silvestres em rodovias estaduais.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 103/2026Em tramitação
Torna obrigatória a instalação e manutenção de circuito fechado de televisão - CFTV em estabelecimentos comerciais que prestam atendimentos a animais domésticos, no Estado.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
Mostrando 15 de 222.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALESP nas 529 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 04 de abr. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência; períodos de licença também não. Ausência em missão oficial (comissão de representação, CPI, audiência pública) conta como justificada, com o motivo.
- Presença
- 432
- Ausência justificada
- 74
- Ausência sem justificativa registrada
- 23
Ver as ausências mais recentes
- Ausência
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
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- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
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- Ausência justificada
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- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
Afastamentos e licenças
No mandato atual: 25 dias afastado de 1.318 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Licenças registradas nas listas de presença do plenário da ALESP, com o tipo informado pela fonte. A ALESP não publica as datas de início e fim: o período vai da primeira à última sessão em que constava a licença (pode ter começado antes ou terminado depois).
- 27 de mai. de 2026 a 29 de mai. de 2026Licença-Saúde
- 23 de set. de 2025 a 26 de set. de 2025Licença-Saúde
- 23 de ago. de 2024 a 29 de ago. de 2024Licença-Saúde
- 07 de fev. de 2024 a 09 de fev. de 2024Licença-Saúde
- 23 de out. de 2023 a 25 de out. de 2023Licença-Saúde
- 28 de ago. de 2023 a 01 de set. de 2023Licença-Saúde
Gastos da cota parlamentar
R$ 1.473.602,57 reembolsados de mar/2023 a ago/2026, em 420 documentos.
Valores reembolsados pela verba de despesas de gabinete da ALESP, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A verba é um valor mensal para despesas do gabinete, como escritório, combustível e divulgação. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2023 | R$ 254.263,81 |
| 2024 | R$ 364.811,34 |
| 2025 | R$ 553.772,77 |
| 2026 | R$ 300.754,65 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 678.095,27 | 38 |
| Locação de bens imóveis | R$ 324.658,14 | 41 |
| Serviços de comunicação | R$ 120.744,03 | 12 |
| Locação de bens móveis | R$ 110.386,75 | 40 |
| Manutenção de bens móveis, imóveis, condomínios e outros | R$ 89.603,59 | 39 |
| Locação de veículo de representação | R$ 75.698,46 | 15 |
| Serv.util.pública (telef.móvel/fixa, energia, água, gás etc) | R$ 39.538,61 | 77 |
| Assinaturas de periódicos, publicações, internet e softwares | R$ 14.007,38 | 126 |
| Materiais de escritório e outros materiais de consumo | R$ 13.886,34 | 30 |
| Materiais e serviços gráficos, de cópias e reprodução de docs | R$ 6.450,00 | 1 |
| Materiais e serviços de manut e conserv de veículos | R$ 534,00 | 1 |
Legislaturas com mandato na ALESP
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF | Tempo afastado |
|---|---|---|---|
| 20ª, iniciada em 2023 em curso | PODE | SP | 25 de 1.318 dias |