- 78 de 133projetos de autoria que viraram lei
- 125votos em votações nominais registrados
- 412 de 547sessões deliberativas com presença registrada
- 2dias afastado no mandato atual
- R$ 1,79 migastos da cota na legislatura atual (desde mar/2023)
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
125 votos registrados desde o início da legislatura, em março de 2023, nos relatórios oficiais de votação nominal do plenário, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
29ª Sessão Extraordinária: PL 407/26 SALVO SUBEMENDAS E EMENDAS
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
29ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
28ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Obstrução
27ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
15ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
43ª Sessão Ordinária: REQ. URGÊNCIA PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
14ª Sessão Extraordinária: PL 226/26 SALVO SUBSTITUTIVO E EMENDAS
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Sim
13ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 226/26
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Obstrução
11ª Sessão Extraordinária: PLC 03/26 SALVO EMENDAS COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES
Dispõe sobre a criação de cargos de Promotor de Justiça na Parte Permanente do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.440, de 14 de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Obstrução
10ª Sessão Extraordinária: PL 128/26 SALVO EMENDAS
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias aos projetos que especifica, e dá providências correlatas.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.439, de 1º de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
Mostrando 10 de 125 votos.
- Obstrução
- O parlamentar marcou presença em obstrução, recurso regimental que não conta para o quórum da votação.
Projetos de autoria
133 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto (na ALESP, o andamento oficial que define o desfecho, como a publicação da lei).
78 viraram lei de 133 apresentados. 2 rejeitados; 0 arquivados ou retirados; 53 em tramitação.
PL 513/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 17.183, de 18 de outubro de 2019, que institui a Política Estadual sobre Drogas, para estabelecer diretrizes relacionadas ao acolhimento, cuidado integral e hipóteses excepcionais de internação involuntária e compulsória de pessoas em situação de dependência química severa e extrema vulnerabilidade social.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 487/2026Em tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Santos Praia - ACESP, com sede naquele Município.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
PL 446/2026Em tramitação
Estabelece diretrizes para a implementação do Protocolo de Mobilidade Unificada para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Estado.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 230/2026Em tramitação
Institui o Programa Estadual de Segurança Digital nas Escolas.
Situação oficial: Entrada na Comissão de Educação e Cultura
PL 189/2026Em tramitação
Estabelece diretrizes para a implementação de Salas de Regulação Sensorial na rede pública estadual de ensino.
Situação oficial: Entrada na Comissão de Educação e Cultura
PL 167/2026Em tramitação
Institui o Protocolo Estadual de Proteção Imediata à Vida das Mulheres e estabelece a Ordem de Proteção Imediata (OPI) para segurança de mulheres em situação de risco.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PEC 1/2026Em tramitação
Acrescenta inciso ao artigo 180 da Constituição Estadual, que estabelece diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano.
Situação oficial: Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PL 1300/2025Em tramitação
Concede a gratuidade do serviço de transporte intermunicipal às pessoas portadoras de deficiência física, visual, auditiva e mental.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
PL 1208/2025Virou lei
Declara de utilidade pública a Associação Coletivo 302, com sede em Cubatão.
Situação oficial: Publicada a Lei nº 18.437, de 25 de março de 2026. (D.A., pág. 5)
PL 1203/2025Em tramitação
Institui o mês "Novembro Laranja", em combate à violência a mulheres e meninas, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 1138/2025Em tramitação
Declara de utilidade pública a Sociedade Filantrópica Damasco, com sede em Santos.
Situação oficial: Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.
PL 1027/2025Em tramitação
Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público União e Progresso, com sede em Guarujá.
Situação oficial: Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.
PL 1012/2025Em tramitação
Institui o Programa Papo Reto nas escolas da rede pública de ensino.
Situação oficial: Entrada na Comissão de Educação e Cultura
PL 954/2025Em tramitação
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa do Senhor Bom Jesus de Iguape.
Situação oficial: Publicado o Requerimento nº 2249, de 2026, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 10)
PL 828/2025Virou lei
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Zacarias.
Situação oficial: Publicada a Lei nº 18.285, de 19 de setembro de 2025. (D.O.E.-I, pág. 11)
Mostrando 15 de 133.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALESP nas 547 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 04 de abr. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência; períodos de licença também não. Ausência em missão oficial (comissão de representação, CPI, audiência pública) conta como justificada, com o motivo.
- Presença
- 412
- Ausência justificada
- 100
- Ausência sem justificativa registrada
- 35
Ver as ausências mais recentes
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
Afastamentos e licenças
No mandato atual: 2 dias afastado de 1.318 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Licenças registradas nas listas de presença do plenário da ALESP, com o tipo informado pela fonte. A ALESP não publica as datas de início e fim: o período vai da primeira à última sessão em que constava a licença (pode ter começado antes ou terminado depois).
- 26 de jun. de 2024 a 27 de jun. de 2024Licença-Saúde
Gastos da cota parlamentar
R$ 1.787.924,29 reembolsados de mar/2023 a set/2026, em 318 documentos.
Valores reembolsados pela verba de despesas de gabinete da ALESP, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A verba é um valor mensal para despesas do gabinete, como escritório, combustível e divulgação. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2023 | R$ 389.322,01 |
| 2024 | R$ 496.515,94 |
| 2025 | R$ 548.395,00 |
| 2026 | R$ 353.691,34 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Materiais e serviços gráficos, de cópias e reprodução de docs | R$ 386.382,00 | 40 |
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 361.966,67 | 43 |
| Locação de bens imóveis | R$ 358.000,00 | 40 |
| Locação de veículo de representação | R$ 340.924,14 | 42 |
| Locação de bens móveis | R$ 326.493,80 | 85 |
| Serv.util.pública (telef.móvel/fixa, energia, água, gás etc) | R$ 6.121,45 | 25 |
| Materiais de escritório e outros materiais de consumo | R$ 4.020,20 | 19 |
| Assinaturas de periódicos, publicações, internet e softwares | R$ 2.050,65 | 15 |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 1.965,38 | 9 |
Legislaturas com mandato na ALESP
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF | Tempo afastado |
|---|---|---|---|
| 20ª, iniciada em 2023 em curso | UNIÃO | SP | 2 de 1.318 dias |