- 16 de 83projetos de autoria que viraram lei
- 48votos em votações nominais registrados
- 191 de 285sessões deliberativas com presença registrada
- 612dias afastado no mandato atual
- R$ 897,73 milgastos da cota na legislatura atual (desde mar/2023)
- R$ 1,84 migastos da cota na ALESP desde 2019
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
48 votos registrados desde o início da legislatura, em março de 2023, nos relatórios oficiais de votação nominal do plenário, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
29ª Sessão Extraordinária: PL 407/26 SALVO SUBEMENDAS E EMENDAS
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
29ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
28ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
27ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 407/26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
- Situação atual
- Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- Sim
15ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
43ª Sessão Ordinária: REQ. URGÊNCIA PLC 28/25
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.441, de 05 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
14ª Sessão Extraordinária: PL 226/26 SALVO SUBSTITUTIVO E EMENDAS
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Sim
13ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 226/26
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.441, de 02 de abril de 2026. (D.O.E.-I, Seção Suplementar, pág. 2)
- Sim
11ª Sessão Extraordinária: PLC 03/26 SALVO EMENDAS COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES
Dispõe sobre a criação de cargos de Promotor de Justiça na Parte Permanente do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
- Situação atual
- Publicada a Lei Complementar nº 1.440, de 14 de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- Sim
10ª Sessão Extraordinária: PL 128/26 SALVO EMENDAS
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias aos projetos que especifica, e dá providências correlatas.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 18.439, de 1º de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
Mostrando 10 de 48 votos.
Projetos de autoria
83 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto (na ALESP, o andamento oficial que define o desfecho, como a publicação da lei).
16 viraram lei de 83 apresentados. 4 rejeitados; 14 arquivados ou retirados; 49 em tramitação.
PL 734/2026Em tramitação
Torna obrigatória a instalação de sanitários específicos para pessoas transgênero e não binárias, proíbe a instalação de mictórios em banheiros femininos e estabelece normas de segurança e privacidade nos órgãos públicos e estabelecimentos privados no Estado.
Situação oficial: Pauta de 4ª sessão.
PL 207/2026Em tramitação
Declara de utilidade pública o Instituto Social de Assistência - ISA, com sede em Leme.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Alex Madureira
PL 96/2026Em tramitação
Denomina "José Prado Moitinho" a passarela localizada no km 17,400 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença - SP 101, em Monte Mor.
Situação oficial: Devolvido com cota do Relator, Deputado Delegado Olim.
PL 95/2026Em tramitação
Denomina "Eduardo Rage Maluf Scaranello" a passarela localizada no km 22,200 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença - SP 101, em Monte Mor.
Situação oficial: Devolvido com cota do Relator, Deputado Delegado Olim.
PEC 1/2026Em tramitação
Acrescenta inciso ao artigo 180 da Constituição Estadual, que estabelece diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano.
Situação oficial: Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PL 176/2024Em tramitação
Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia da Marcha em Defesa da Mulher".
Situação oficial: Distribuído a Deputada Edna Macedo
PL 123/2024Virou lei
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Pessoa com Câncer Lucas Tapi, com sede em Vargem Grande do Sul.
Situação oficial: Publicada a Lei nº 18.002, de 23 de julho de 2024. (D.O.E.-I, pág. 13)
PL 44/2024Virou lei
Denomina "Luiz Riguetti" o viaduto que liga os bairros Jardim do Vovô e Pacaembu ao Jardim Garcia e Jardim Aurélia, localizado no km 98 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Campinas.
Situação oficial: Publicada a Lei nº 18.325, de 14 de novembro de 2025. (D.O.E.-I, pág. 2)
PR 6/2024Em tramitação
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os atos de vandalismo, violência e antidemocráticos ocorridos na dependência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante a votação do Projeto de Lei 1.501/23, que autorizou a privatização da Sabesp.
Situação oficial: Distribuído a Deputada Marta Costa
PL 1626/2023Em tramitação
Institui a "Campanha Setembro Azul na Escola".
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
PL 1625/2023Em tramitação
Institui o "Mês Setembro Azul" dedicado a ações de conscientização da Pessoa com Deficiência Auditiva.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Alex Madureira
PL 1498/2023Em tramitação
Altera a Lei nº 12.907, de 15 de Abril de 2008, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.
Situação oficial: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
PL 1483/2023Virou lei
Institui o "Dia da Marcha em Defesa da Mulher".
Situação oficial: Publicada a Lei nº 17.938, de 30 de abril de 2024. (D.O.E.-I, pág. 1)
PL 1318/2023Em tramitação
Institui o Programa de Aproveitamento dos Profissionais de Pesquisa Científica Aposentados, em caráter voluntário e mediante remuneração adicional para atuar no âmbito dos Institutos de Pesquisa, regidos pela Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, que cria a carreira de Pesquisador Científico e dá providências correlatas.
Situação oficial: Distribuído ao Deputado Alex Madureira
PL 1296/2023Arquivado ou retirado
Altera a Lei nº 12.907, de 15 de abril de 2008, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.
Situação oficial: Arquive-se.
Mostrando 15 de 83.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALESP nas 285 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 04 de abr. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência; períodos de licença também não. Ausência em missão oficial (comissão de representação, CPI, audiência pública) conta como justificada, com o motivo.
- Presença
- 191
- Ausência justificada
- 82
- Ausência sem justificativa registrada
- 12
Ver as ausências mais recentes
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência justificada
- Ausência
- Ausência justificada
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificada
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
- Ausência justificadaEm Comissão de Representação
Afastamentos e licenças
No mandato atual: 612 dias afastado de 1.318 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Licenças registradas nas listas de presença do plenário da ALESP, com o tipo informado pela fonte. A ALESP não publica as datas de início e fim: o período vai da primeira à última sessão em que constava a licença (pode ter começado antes ou terminado depois).
- 10 de abr. de 2024 a 10 de dez. de 2025Afastamento temporário de exercente de mandato eletivo para cargo em comissão
- 04 de dez. de 2023 a 05 de dez. de 2023Licença-Saúde
Gastos da cota parlamentar
R$ 945.414,96 reembolsados de jan/2023 a set/2026, em 641 documentos.
Valores reembolsados pela verba de despesas de gabinete da ALESP, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A verba é um valor mensal para despesas do gabinete, como escritório, combustível e divulgação. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2019 | R$ 103.766,46 |
| 2020 | R$ 210.226,82 |
| 2021 | R$ 287.744,27 |
| 2022 | R$ 295.609,91 |
| 2023 | R$ 433.874,38 |
| 2024 | R$ 131.995,99 |
| 2026 | R$ 379.544,59 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Locação de veículo de representação | R$ 195.661,60 | 24 |
| Locação de bens imóveis | R$ 172.796,80 | 23 |
| Locação de bens móveis | R$ 134.692,95 | 76 |
| Materiais e serviços gráficos, de cópias e reprodução de docs | R$ 100.158,00 | 9 |
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 83.369,42 | 9 |
| Manutenção de bens móveis, imóveis, condomínios e outros | R$ 76.427,53 | 36 |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 62.409,66 | 205 |
| Hospedagem, alimentação e despesas de locomoção | R$ 53.374,59 | 135 |
| Moradia | R$ 28.409,89 | 8 |
| Serv.util.pública (telef.móvel/fixa, energia, água, gás etc) | R$ 12.672,76 | 58 |
| Assinaturas de periódicos, publicações, internet e softwares | R$ 12.109,23 | 29 |
| Materiais de escritório e outros materiais de consumo | R$ 8.510,74 | 13 |
| Materiais e serviços de manut e conserv de veículos ; pedágios | R$ 4.272,59 | 11 |
| Pedágios | R$ 549,20 | 5 |
Legislaturas com mandato na ALESP
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF | Tempo afastado |
|---|---|---|---|
| 20ª, iniciada em 2023 em curso | PL | SP | 612 de 1.318 dias |