ALAN QUEIROZ
PL, RO, deputado estadual em exercício
Nome civil: Alan Kuelson Queiroz Feder
Página oficial na ALE-RO- 75 de 92projetos de autoria que viraram lei
- 353votos em votações nominais registrados
- 217 de 241sessões deliberativas com presença registrada
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
353 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
PEC 27/2026 — Aprovada em 1ª discussão e votação — com 15 (quinze) votos "sim" e 1 (um) voto "não"
Acrescenta os §§ 3º, 4º, 5º, 6º 7º e 8º ao artigo 136 e o § 14 ao artigo 137-A e altera os §§ 2º, 5º e 6º do artigo 137-A, todos da Constituição do Estado de Rondônia, para explicitar a participação dos Poderes e Órgãos Autônomos no excesso de arrecadação para fins de abertura de crédito adicional suplementar, disciplinar sua efetivação e a atualização do cronograma de desembolso e resguardar a destinação ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado.
- Sim
PLC 205/2026 — Aprovada — com 14 (quatorze) votos "sim"
Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
VT 137/2026 — Mantido o Veto — com 6 (seis) votos "sim" e 11 (onze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.485/2026, de autoria do Deputado Jesuíno Boabaid, que “Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos oriundos de transferências voluntárias, convênios, fundos e instrumentos congêneres firmados com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para custeio de atividades operacionais desempenhadas por Policiais Militares e Bombeiros Militares, no âmbito da Diária Especial de Reforço do Serviço Operacional - DERSO e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
VP 59/2026 — Mantido o Veto — com 13 (treze) votos "sim"
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.378/2026, de autoria do Deputado Eyder Brasil, que “Institui a Política Estadual de Valorização de Artistas Locais, Vozes de Rondônia, e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
VP 57/2026 — Mantido o Veto — com 14 (quatorze) votos "sim"
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.229/2026, de autoria da Deputada Cláudia de Jesus, que “Dispõe sobre a criação da honraria ‘Selo Empresa Aliada no Combate à Violência contra a Mulher’ no âmbito do estado de Rondônia e dá outras providências.”’.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
VT 136/2026 — Rejeitado o Veto — com 15 (quinze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.445/2026, de autoria do Deputado Ezequiel Neiva, que “Altera a Lei Ordinária Estadual nº 289 de 06 de julho de 1990, renova a qualificação da Entidade Associação Tiradentes dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Rondônia – ASTIR, como Entidade Estadual, Privada, Civil sem fins lucrativos e/ou econômicos, de utilidade pública assistencial, na forma da Lei nº 3.122 de 1º de julho de 2013, e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
VT 135/2026 — Rejeitado o Veto — com 14 (quatorze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.046/2025, de autoria do Deputado Alan Queiroz, que “Estabelece limites de jornada para motoristas de ambulâncias e veículos similares no âmbito do estado de Rondônia, visando à segurança viária, à preservação da vida e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
VT 134/2026 — Mantido o Veto — com 14 (quatorze) votos "sim" e 1 (um) voto "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.450/2026, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, que “Institui no âmbito do estado de Rondônia, o Programa Face a Face voltado a políticas públicas de orientação, diálogo e mudança, na preservação e redução da violência doméstica e familiar contra a mulher.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
VT 133/2026 — Rejeitado o Veto — com 14 (quatorze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.426/2026, de autoria do Deputado Alan Queiroz, que “Institui o Programa Cartão Material Escolar CME, destinado à aquisição de materiais escolares para estudantes da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
VT 132/2026 — Mantido o Veto — com 8 (oito) votos "sim" e 7 (sete) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.008/2025, de autoria do Deputado Delegado Lucas, que “Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas leves de trânsito em doação de sangue ao Hemocentro e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
Mostrando 10 de 353 votos.
Projetos de autoria
92 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
75 viraram lei de 92 apresentados. 2 rejeitados; 5 arquivados ou retirados; 10 em tramitação.
PDL 1556/2026Virou lei
Concede Medalha de Mérito Legislativo a senhora Daniela Nicolai de Oliveira Lima, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3646/2026
PDL 1555/2026Virou lei
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Noel Nunes de Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3645/2026
PDL 1539/2026Virou lei
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Walter Silvano Gonçalves Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3630/2026
PDL 1519/2026Virou lei
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao médico, Dr. Marcelo Wilson Rocha Almeida.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3597/2026
PLO 1453/2026Em tramitação
Dispõe sobre a garantia de acesso do consumidor às informações relativas ao histórico de faturamento de energia elétrica dos últimos cinco anos, no âmbito do estado de Rondônia, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PLO 1427/2026Virou lei
Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Assistencial Dr. Aparício de Carvalho de Moraes com sede no município de Porto Velho/RO.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 6448/2026
PLO 1426/2026Virou lei
Institui o Programa Cartão Material Escolar - CME no âmbito do estado de Rondônia, destnado à aquisição de materiais escolares para estudantes da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 6520/2026
PLO 1391/2026Em tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores do Imposto Sobre Serviço (ISS) repassados aos municípios por meio do Programa de Concessões de Rodovias Federais no âmbito do estado de Rondônia
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PLO 1390/2026Em tramitação
Concede o direito de livre passagem, como medida de segurança, aos veículos oficiais do Estado de Rondônia.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PLO 1334/2026Em tramitação
Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Dia Estadual das Bandas e Fanfarras, a ser comemorado anualmente no dia 26 de outubro.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PLO 1277/2026Em tramitação
Institui, no âmbito do estado de Rondônia, o Programa Estadual de Conversão Educativa de penalidades Administrativas de Trânsito em Doação Voluntária de Sangue ou Medula Óssea.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PLO 1276/2026Em tramitação
Estabelece diretrizes para a promoção de ações de educação ambiental, proteção e bem-estar animal no âmbito das unidades educacionais da Rede Pública de Ensino do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PDL 1206/2026Virou lei
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito do Senhor Hermerson Alvarenga, analista ambiental geógrafo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM).
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3355/2026
PDL 1191/2026Virou lei
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Pastor Severino dos Ramos Marcelino da Silva.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3272/2026
PDL 1077/2025Virou lei
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Médico Dr. Viriato Moura.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3161/2026
Mostrando 15 de 92.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALE-RO nas 241 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 15 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.
- Presença
- 217
- Ausência justificada
- 0
- Ausência sem justificativa registrada
- 24
Ver as ausências
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
Outros dados
Afastamentos na ALE-RO não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.
Legislaturas com mandato na ALE-RO
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF |
|---|---|---|
| 11ª, iniciada em 2023 em curso | PL | RO |