CÁSSIO GOIS
PSD, RO, deputado estadual em exercício
Nome civil: JOSÉ CASSIANO GOIS DE FREITAS
Página oficial na ALE-RO- 78 de 101projetos de autoria que viraram lei
- 300votos em votações nominais registrados
- 196 de 241sessões deliberativas com presença registrada
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
300 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
PEC 27/2026 — Aprovada em 1ª discussão e votação — com 15 (quinze) votos "sim" e 1 (um) voto "não"
Acrescenta os §§ 3º, 4º, 5º, 6º 7º e 8º ao artigo 136 e o § 14 ao artigo 137-A e altera os §§ 2º, 5º e 6º do artigo 137-A, todos da Constituição do Estado de Rondônia, para explicitar a participação dos Poderes e Órgãos Autônomos no excesso de arrecadação para fins de abertura de crédito adicional suplementar, disciplinar sua efetivação e a atualização do cronograma de desembolso e resguardar a destinação ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado.
- Sim
PLC 205/2026 — Aprovada — com 14 (quatorze) votos "sim"
Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012.
- Texto
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- Não
VT 137/2026 — Mantido o Veto — com 6 (seis) votos "sim" e 11 (onze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.485/2026, de autoria do Deputado Jesuíno Boabaid, que “Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos oriundos de transferências voluntárias, convênios, fundos e instrumentos congêneres firmados com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para custeio de atividades operacionais desempenhadas por Policiais Militares e Bombeiros Militares, no âmbito da Diária Especial de Reforço do Serviço Operacional - DERSO e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
VP 59/2026 — Mantido o Veto — com 13 (treze) votos "sim"
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.378/2026, de autoria do Deputado Eyder Brasil, que “Institui a Política Estadual de Valorização de Artistas Locais, Vozes de Rondônia, e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
VP 57/2026 — Mantido o Veto — com 14 (quatorze) votos "sim"
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.229/2026, de autoria da Deputada Cláudia de Jesus, que “Dispõe sobre a criação da honraria ‘Selo Empresa Aliada no Combate à Violência contra a Mulher’ no âmbito do estado de Rondônia e dá outras providências.”’.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
VT 136/2026 — Rejeitado o Veto — com 15 (quinze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.445/2026, de autoria do Deputado Ezequiel Neiva, que “Altera a Lei Ordinária Estadual nº 289 de 06 de julho de 1990, renova a qualificação da Entidade Associação Tiradentes dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Rondônia – ASTIR, como Entidade Estadual, Privada, Civil sem fins lucrativos e/ou econômicos, de utilidade pública assistencial, na forma da Lei nº 3.122 de 1º de julho de 2013, e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
VT 135/2026 — Rejeitado o Veto — com 14 (quatorze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.046/2025, de autoria do Deputado Alan Queiroz, que “Estabelece limites de jornada para motoristas de ambulâncias e veículos similares no âmbito do estado de Rondônia, visando à segurança viária, à preservação da vida e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
VT 134/2026 — Mantido o Veto — com 14 (quatorze) votos "sim" e 1 (um) voto "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.450/2026, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, que “Institui no âmbito do estado de Rondônia, o Programa Face a Face voltado a políticas públicas de orientação, diálogo e mudança, na preservação e redução da violência doméstica e familiar contra a mulher.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
VT 133/2026 — Rejeitado o Veto — com 14 (quatorze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.426/2026, de autoria do Deputado Alan Queiroz, que “Institui o Programa Cartão Material Escolar CME, destinado à aquisição de materiais escolares para estudantes da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
VT 132/2026 — Mantido o Veto — com 8 (oito) votos "sim" e 7 (sete) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.008/2025, de autoria do Deputado Delegado Lucas, que “Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas leves de trânsito em doação de sangue ao Hemocentro e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
Mostrando 10 de 300 votos.
Projetos de autoria
101 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
78 viraram lei de 101 apresentados. 2 rejeitados; 0 arquivados ou retirados; 21 em tramitação.
PDL 1640/2026Em tramitação
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Padre Johnnis Marthis Parteli, em reconhecimento à sua destacada atuação pastoral, evangelizadora e social, bem como pelos relevantes serviços prestados à comunidade rondoniense.
Situação oficial: Em tramitação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Para despacho do Presidente às Comissões Pertinentes.
PDL 1609/2026Em tramitação
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Célio Stigert, reitor da UNINASSAU do município de Cacoal, em reconhecimento à sua destacada atuação em prol da educação superior, da formação profissional e do desenvolvimento social e econômico do estado de Rondônia.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PDL 1582/2026Virou lei
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar Julio Cezar Vieira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3676/2026
PDL 1581/2026Virou lei
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar Lucas Raphaell Mangueira Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3675/2026
PDL 1580/2026Virou lei
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º Sargento da Polícia Militar Jhaicson Jochen Luz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3674/2026
PDL 1579/2026Virou lei
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2º Sargento da Polícia Militar Eldimar Alexandre Fernandes Marcelino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3673/2026
PDL 1578/2026Virou lei
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Cabo da Polícia Militar Lilian Angélica Ramos Petry, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3672/2026
PDL 1577/2026Virou lei
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar Luiz Pedro Simão de Souza Santiago, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3671/2026
PDL 1542/2026Virou lei
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3632/2026
PLO 1420/2026Em tramitação
Institui diretrizes de valorização e incentivo ao pequeno produtor rural do estado de Rondônia e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PLO 1419/2026Virou lei
Institui o Selo "Rodeio Responsável" no âmbito do estado de Rondônia e dá outras providências.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 6447/2026
PDL 1370/2026Em tramitação
Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Adriano Miotti, em reconhecimento à sua trajetória de vida e aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, social e tecnológico no estado de Rondônia.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PLO 1342/2026Virou lei
Concede o título de “Capital Rondoniense do Mel” à Cidade de Cacoal/RO.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 6462/2026
PLO 1341/2026Em tramitação
Concede ao servidor público do Estado de Rondônia o direito a 1 dia de abono de ponto por ano, no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PDL 1205/2026Virou lei
Concede Medalha de Mérito Legislativo, in memoriam, ao Sr. Ronaldo Pereira Araújo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente na promoção da educação ambiental, do turismo ecológico e da valorização do patrimônio natural amazônico.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3286/2026
Mostrando 15 de 101.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALE-RO nas 241 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 15 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.
- Presença
- 196
- Ausência justificada
- 0
- Ausência sem justificativa registrada
- 45
Ver as ausências mais recentes
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Outros dados
Afastamentos na ALE-RO não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.
Legislaturas com mandato na ALE-RO
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF |
|---|---|---|
| 11ª, iniciada em 2023 em curso | PSD | RO |