- 108 de 127projetos de autoria que viraram lei
- 302votos em votações nominais registrados
- 169 de 241sessões deliberativas com presença registrada
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
302 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
PEC 27/2026 — Aprovada em 1ª discussão e votação — com 15 (quinze) votos "sim" e 1 (um) voto "não"
Acrescenta os §§ 3º, 4º, 5º, 6º 7º e 8º ao artigo 136 e o § 14 ao artigo 137-A e altera os §§ 2º, 5º e 6º do artigo 137-A, todos da Constituição do Estado de Rondônia, para explicitar a participação dos Poderes e Órgãos Autônomos no excesso de arrecadação para fins de abertura de crédito adicional suplementar, disciplinar sua efetivação e a atualização do cronograma de desembolso e resguardar a destinação ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado.
- Sim
PLC 205/2026 — Aprovada — com 14 (quatorze) votos "sim"
Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
VT 137/2026 — Mantido o Veto — com 6 (seis) votos "sim" e 11 (onze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.485/2026, de autoria do Deputado Jesuíno Boabaid, que “Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos oriundos de transferências voluntárias, convênios, fundos e instrumentos congêneres firmados com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para custeio de atividades operacionais desempenhadas por Policiais Militares e Bombeiros Militares, no âmbito da Diária Especial de Reforço do Serviço Operacional - DERSO e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não Votou
VP 59/2026 — Mantido o Veto — com 13 (treze) votos "sim"
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.378/2026, de autoria do Deputado Eyder Brasil, que “Institui a Política Estadual de Valorização de Artistas Locais, Vozes de Rondônia, e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
VP 57/2026 — Mantido o Veto — com 14 (quatorze) votos "sim"
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.229/2026, de autoria da Deputada Cláudia de Jesus, que “Dispõe sobre a criação da honraria ‘Selo Empresa Aliada no Combate à Violência contra a Mulher’ no âmbito do estado de Rondônia e dá outras providências.”’.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não Votou
VT 136/2026 — Rejeitado o Veto — com 15 (quinze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.445/2026, de autoria do Deputado Ezequiel Neiva, que “Altera a Lei Ordinária Estadual nº 289 de 06 de julho de 1990, renova a qualificação da Entidade Associação Tiradentes dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Rondônia – ASTIR, como Entidade Estadual, Privada, Civil sem fins lucrativos e/ou econômicos, de utilidade pública assistencial, na forma da Lei nº 3.122 de 1º de julho de 2013, e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
VT 135/2026 — Rejeitado o Veto — com 14 (quatorze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.046/2025, de autoria do Deputado Alan Queiroz, que “Estabelece limites de jornada para motoristas de ambulâncias e veículos similares no âmbito do estado de Rondônia, visando à segurança viária, à preservação da vida e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
VT 134/2026 — Mantido o Veto — com 14 (quatorze) votos "sim" e 1 (um) voto "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.450/2026, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, que “Institui no âmbito do estado de Rondônia, o Programa Face a Face voltado a políticas públicas de orientação, diálogo e mudança, na preservação e redução da violência doméstica e familiar contra a mulher.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
VT 133/2026 — Rejeitado o Veto — com 14 (quatorze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.426/2026, de autoria do Deputado Alan Queiroz, que “Institui o Programa Cartão Material Escolar CME, destinado à aquisição de materiais escolares para estudantes da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
VT 132/2026 — Mantido o Veto — com 8 (oito) votos "sim" e 7 (sete) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.008/2025, de autoria do Deputado Delegado Lucas, que “Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas leves de trânsito em doação de sangue ao Hemocentro e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
Mostrando 10 de 302 votos.
- Não Votou
- O sistema de votação da Assembleia (SAPL) registrou o deputado sem voto nesta votação.
Projetos de autoria
127 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
108 viraram lei de 127 apresentados. 1 rejeitado; 4 arquivados ou retirados; 7 em tramitação.
PDL 1669/2026Em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Carlos Douglas da Silva Ferreira, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PDL 1542/2026Virou lei
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3632/2026
PDL 1529/2026Virou lei
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Ilmo. Sr. Fernando Henrique Rocha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3621/2026
PDL 1528/2026Virou lei
Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia, ao Ilma. Sra. Maria José da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3606/2026
PDL 1527/2026Virou lei
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Fernando Vilas Boas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3605/2026
PDL 1520/2026Virou lei
Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Aldenir Braga de Mesquita, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3598/2026
PDL 1496/2026Virou lei
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Ilmo. Sr. Rodrigo Mota de Jesus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3574/2026
PDL 1495/2026Virou lei
Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Cleberson Jair Patrício de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3573/2026
PDL 1494/2026Virou lei
Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Luiz Nunes Xismenes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3572/2026
PDL 1493/2026Virou lei
Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. João José de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3571/2026
PLO 1470/2026Em tramitação
Altera a denominação da Escola Estadual de Ensino Fundamental 13 de maio, localizada no município de Ji-Paraná, que passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental Atleta Alice da Silva Paiva.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PDL 1428/2026Virou lei
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. Job Leonardo Junior, em recomhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3509/2026
PDL 1427/2026Virou lei
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Exmo. Sr. Dr. Maximiliano Darcy David Deitos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3508/2026
PLO 1425/2026Virou lei
Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar, para premiação de atletas profissionais de rodeio em eventos realizados no estado de Rondônia, e institui medidas de proteção aos competidores, estabelece critérios mínimos de valorização profissional nos eventos de rodeio e dá outras providências.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 6445/2026
PDL 1369/2026Virou lei
Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. José Aldo Rebelo Figueiredo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e a República Federativa do Brasil.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3619/2026
Mostrando 15 de 127.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALE-RO nas 241 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 15 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.
- Presença
- 169
- Ausência justificada
- 0
- Ausência sem justificativa registrada
- 72
Ver as ausências mais recentes
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Outros dados
Afastamentos na ALE-RO não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.
Legislaturas com mandato na ALE-RO
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF |
|---|---|---|
| 11ª, iniciada em 2023 em curso | PSD | RO |