LUIS DO HOSPITAL

Votos em votações nominais

301 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.

1. Sim

   19 de out. de 2026PEC 27/2026

   PEC 27/2026 — Aprovada em 1ª discussão e votação — com 15 (quinze) votos "sim" e 1 (um) voto "não"

   Acrescenta os §§ 3º, 4º, 5º, 6º 7º e 8º ao artigo 136 e o § 14 ao artigo 137-A e altera os §§ 2º, 5º e 6º do artigo 137-A, todos da Constituição do Estado de Rondônia, para explicitar a participação dos Poderes e Órgãos Autônomos no excesso de arrecadação para fins de abertura de crédito adicional suplementar, disciplinar sua efetivação e a atualização do cronograma de desembolso e resguardar a destinação ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado.

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2. Sim

   15 de out. de 2026PLC 205/2026

   PLC 205/2026 — Aprovada — com 14 (quatorze) votos "sim"

   Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012.

   Texto

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3. Não

   15 de out. de 2026VT 137/2026

   VT 137/2026 — Mantido o Veto — com 6 (seis) votos "sim" e 11 (onze) votos "não"

   Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.485/2026, de autoria do Deputado Jesuíno Boabaid, que “Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos oriundos de transferências voluntárias, convênios, fundos e instrumentos congêneres firmados com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para custeio de atividades operacionais desempenhadas por Policiais Militares e Bombeiros Militares, no âmbito da Diária Especial de Reforço do Serviço Operacional - DERSO e dá outras providências.”.

   Texto

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4. Sim

   15 de out. de 2026VP 59/2026

   VP 59/2026 — Mantido o Veto — com 13 (treze) votos "sim"

   Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.378/2026, de autoria do Deputado Eyder Brasil, que “Institui a Política Estadual de Valorização de Artistas Locais, Vozes de Rondônia, e dá outras providências.”.

   Texto

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5. Sim

   08 de out. de 2026VP 57/2026

   VP 57/2026 — Mantido o Veto — com 14 (quatorze) votos "sim"

   Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.229/2026, de autoria da Deputada Cláudia de Jesus, que “Dispõe sobre a criação da honraria ‘Selo Empresa Aliada no Combate à Violência contra a Mulher’ no âmbito do estado de Rondônia e dá outras providências.”’.

   Texto

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6. Não

   05 de out. de 2026VT 136/2026

   VT 136/2026 — Rejeitado o Veto — com 15 (quinze) votos "não"

   Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.445/2026, de autoria do Deputado Ezequiel Neiva, que “Altera a Lei Ordinária Estadual nº 289 de 06 de julho de 1990, renova a qualificação da Entidade Associação Tiradentes dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Rondônia – ASTIR, como Entidade Estadual, Privada, Civil sem fins lucrativos e/ou econômicos, de utilidade pública assistencial, na forma da Lei nº 3.122 de 1º de julho de 2013, e dá outras providências.”.

   Texto

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7. Não

   05 de out. de 2026VT 135/2026

   VT 135/2026 — Rejeitado o Veto — com 14 (quatorze) votos "não"

   Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.046/2025, de autoria do Deputado Alan Queiroz, que “Estabelece limites de jornada para motoristas de ambulâncias e veículos similares no âmbito do estado de Rondônia, visando à segurança viária, à preservação da vida e dá outras providências.”.

   Texto

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8. Sim

   05 de out. de 2026VT 134/2026

   VT 134/2026 — Mantido o Veto — com 14 (quatorze) votos "sim" e 1 (um) voto "não"

   Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.450/2026, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, que “Institui no âmbito do estado de Rondônia, o Programa Face a Face voltado a políticas públicas de orientação, diálogo e mudança, na preservação e redução da violência doméstica e familiar contra a mulher.”.

   Texto

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9. Não Votou

   05 de out. de 2026VT 133/2026

   VT 133/2026 — Rejeitado o Veto — com 14 (quatorze) votos "não"

   Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.426/2026, de autoria do Deputado Alan Queiroz, que “Institui o Programa Cartão Material Escolar CME, destinado à aquisição de materiais escolares para estudantes da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.”.

   Texto

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10. Não Votou

    05 de out. de 2026VT 132/2026

    VT 132/2026 — Mantido o Veto — com 8 (oito) votos "sim" e 7 (sete) votos "não"

    Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.008/2025, de autoria do Deputado Delegado Lucas, que “Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas leves de trânsito em doação de sangue ao Hemocentro e dá outras providências.”.

    Texto

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    Registro oficial da votação

Não Votou

O sistema de votação da Assembleia (SAPL) registrou o deputado sem voto nesta votação.

Projetos de autoria

164 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

112 viraram lei de 164 apresentados. 8 rejeitados; 14 arquivados ou retirados; 30 em tramitação.

• PDL 1636/2026Em tramitação

  Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva, ao Senhor Quintino Moura Dias Junior, em reconhecimento as contribuições para educação e Ciência prestados ao estado de Rondônia.

  Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição

• PDL 1635/2026Em tramitação

  Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Doutor Marcelo André Azevedo Veras Barrozo, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

  Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição

• PDL 1634/2026Em tramitação

  Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria do Carmo da Silva Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

  Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição

• PLO 1486/2026Em tramitação

  "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores da Linha 634 Rancho dos Amigos – A.A.R.A do Município de Jaru. "

  Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição

• PLO 1476/2026Em tramitação

  Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo da atividade do podólogo no âmbito do estado de Rondônia.

  Situação oficial: Em tramitação: Pedido de vista em Plenário — Pedido de Vista concedido ao Deputado Delegado Camargo.

• PLO 1418/2026Virou lei

  Institui Diretrizes Gerais para Política Estadual de Apoio à Infraestrutura de Acesso e Escoamento de Prodrução Rural, denominada "Diretrizes do Programa Caminho Rural", no âmbito estado de Rondônia.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 6519/2026

• PLO 1365/2026Virou lei

  Altera a Lei nº 5.714, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Tabela de Serviços e Taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - DETRAN/RO.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 6419/2026

• PLO 1352/2026Virou lei

  Institui Política Pública de Busca Ativa escolar no âmbito do estado de Rondônia - Lei Marta Isabelle.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 6398/2026

• PLO 1351/2026Rejeitado

  Institui Política Estadual para promoção de higiene para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito do estado de Rondônia.

  Situação oficial: Rejeitada: Veto sobre a proposição mantido — Veto Total Mantido na Sessão do dia 09/06/2026 - Fim do processo.

• PLO 1304/2026Em tramitação

  Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.724, de 05 de janeiro de 2024, que “Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) no âmbito do Estado de Rondônia”.

  Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição

• PLO 1251/2025Em tramitação

  Garante a realização de adaptações no ambiente escolar para assegurar a inclusão e o atendimento adequado de estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento nas instituições públicas de ensino do Estado de Rondônia.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PLO 1240/2025Virou lei

  Institui o Programa Estadual de Assistência Integral à Obesidade e ao Diabetes Mellitus Tipo 2 - DM2 no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 6336/2026

• PLO 1153/2025Virou lei

  Institui política estadual de proteção às adolescentes em situação de vulnerabilidade, pela Rede Pública de Saúde, para utilização do contraceptivo "Implanon" no âmbito do Estado de Rondônia.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 6308/2026

• PLO 1144/2025Em tramitação

  Dispõe sobre a inclusão da castanha-do-brasil na alimentação escolar da rede pública de ensino do Estado de Rondônia.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PLO 1069/2025Em tramitação

  Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Projeto Banco Vermelho, no mês Agosto Lilás, com ações de conscientização em locais públicos e premiação de projetos.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Presença em sessões deliberativas

Registro oficial de frequência da ALE-RO nas 241 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 15 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.

Presença

183

Ausência justificada

0

Ausência sem justificativa registrada

58

Outros dados

Afastamentos na ALE-RO não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALE-RO

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.