MARCELO CRUZ
AVANTE, RO, deputado estadual em exercício
Nome civil: MARCELO CRUZ DA SILVA
Página oficial na ALE-RO- 49 de 56projetos de autoria que viraram lei
- 249votos em votações nominais registrados
- 141 de 241sessões deliberativas com presença registrada
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
249 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Não Votou
PEC 27/2026 — Aprovada em 1ª discussão e votação — com 15 (quinze) votos "sim" e 1 (um) voto "não"
Acrescenta os §§ 3º, 4º, 5º, 6º 7º e 8º ao artigo 136 e o § 14 ao artigo 137-A e altera os §§ 2º, 5º e 6º do artigo 137-A, todos da Constituição do Estado de Rondônia, para explicitar a participação dos Poderes e Órgãos Autônomos no excesso de arrecadação para fins de abertura de crédito adicional suplementar, disciplinar sua efetivação e a atualização do cronograma de desembolso e resguardar a destinação ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado.
- Não Votou
PLC 205/2026 — Aprovada — com 14 (quatorze) votos "sim"
Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012.
- Texto
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- Não
VT 137/2026 — Mantido o Veto — com 6 (seis) votos "sim" e 11 (onze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.485/2026, de autoria do Deputado Jesuíno Boabaid, que “Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos oriundos de transferências voluntárias, convênios, fundos e instrumentos congêneres firmados com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para custeio de atividades operacionais desempenhadas por Policiais Militares e Bombeiros Militares, no âmbito da Diária Especial de Reforço do Serviço Operacional - DERSO e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não Votou
VP 59/2026 — Mantido o Veto — com 13 (treze) votos "sim"
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.378/2026, de autoria do Deputado Eyder Brasil, que “Institui a Política Estadual de Valorização de Artistas Locais, Vozes de Rondônia, e dá outras providências.”.
- Texto
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- Não Votou
VP 57/2026 — Mantido o Veto — com 14 (quatorze) votos "sim"
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.229/2026, de autoria da Deputada Cláudia de Jesus, que “Dispõe sobre a criação da honraria ‘Selo Empresa Aliada no Combate à Violência contra a Mulher’ no âmbito do estado de Rondônia e dá outras providências.”’.
- Texto
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- Não Votou
VT 136/2026 — Rejeitado o Veto — com 15 (quinze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.445/2026, de autoria do Deputado Ezequiel Neiva, que “Altera a Lei Ordinária Estadual nº 289 de 06 de julho de 1990, renova a qualificação da Entidade Associação Tiradentes dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Rondônia – ASTIR, como Entidade Estadual, Privada, Civil sem fins lucrativos e/ou econômicos, de utilidade pública assistencial, na forma da Lei nº 3.122 de 1º de julho de 2013, e dá outras providências.”.
- Texto
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- Não
VT 135/2026 — Rejeitado o Veto — com 14 (quatorze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.046/2025, de autoria do Deputado Alan Queiroz, que “Estabelece limites de jornada para motoristas de ambulâncias e veículos similares no âmbito do estado de Rondônia, visando à segurança viária, à preservação da vida e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não Votou
VT 134/2026 — Mantido o Veto — com 14 (quatorze) votos "sim" e 1 (um) voto "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.450/2026, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, que “Institui no âmbito do estado de Rondônia, o Programa Face a Face voltado a políticas públicas de orientação, diálogo e mudança, na preservação e redução da violência doméstica e familiar contra a mulher.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
VT 133/2026 — Rejeitado o Veto — com 14 (quatorze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.426/2026, de autoria do Deputado Alan Queiroz, que “Institui o Programa Cartão Material Escolar CME, destinado à aquisição de materiais escolares para estudantes da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não Votou
VT 132/2026 — Mantido o Veto — com 8 (oito) votos "sim" e 7 (sete) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.008/2025, de autoria do Deputado Delegado Lucas, que “Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas leves de trânsito em doação de sangue ao Hemocentro e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
Mostrando 10 de 249 votos.
- Não Votou
- O sistema de votação da Assembleia (SAPL) registrou o deputado sem voto nesta votação.
Projetos de autoria
56 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
49 viraram lei de 56 apresentados. 1 rejeitado; 0 arquivados ou retirados; 6 em tramitação.
PLO 1306/2026Em tramitação
Institui diretrizes para o Programa Respira Rondônia de Prevenção e Assistência às Doenças Respiratórias Graves e estabelece diretrizes de acompanhamento e transparência.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PLO 1305/2026Em tramitação
Institui a Política Estadual Anticalote de Proteção às Obrigações Trabalhistas nos Contratos de Serviços Continuados celebrados pela Administração Pública do Estado de Rondônia.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PLO 1087/2025Em tramitação
Dispõe sobre a exigência de implementação de Programa de Integridade por organizações sociais que celebrem contratos, convênios, termos de parceria ou instrumentos equivalentes com a Administração Pública do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PLO 1070/2025Em tramitação
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Doação de Milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas para atletas e paratletas do Estado de Rondônia, pelo programa “Asas do Madeira”.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PLO 879/2025Em tramitação
Institui o Programa “Rondônia Mais Segura” e estabelece diretrizes para o fortalecimento da Segurança Pública no Estado de Rondônia.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PDL 879/2025Virou lei
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. José Ribamar de Oliveira.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 2952/2025
PLO 878/2025Em tramitação
Institui diretrizes para o protocolo Zero Suicídio e atendimento em Pronto Socorro para vítimas de Tentativa de Suicídio em toda rede pública e privada de saúde visando à padronização do atendimento garantido tratamento humanizado, rápido e eficaz.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PLO 833/2025Virou lei
Institui, no calendário oficial do Estado de Rondônia, o Dia do Evangélico.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 6042/2025
PDL 645/2025Virou lei
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. Benedito Gonçalves, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 2711/2025
PLO 631/2024Virou lei
Altera o caput do artigo 5º e os incisos I e II do § 2º do artigo 6º, revoga parágrafo único do artigo 5º e os §§ 2º e 3º do artigo 7º, todos da Lei nº 5.809, de 1º de julho de 2024, que “Estabelece normas de operacionalização das transferências especiais previstas nos artigos 135-A e 136-A da Constituição do Estado de Rondônia.” e dá outras providências.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 5888/2024
PDL 562/2024Virou lei
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Magna dos Anjos Queiroz, Vice-Prefeita eleita em Porto Velho - RO na eleição municipal de 2024.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 2674/2024
PDL 561/2024Virou lei
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito eleito em Porto Velho - RO na eleição municipal de 2024.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 2673/2024
PDL 552/2024Virou lei
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. Vicente Martins Prata Braga, Procurador do Estado do Ceará.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 2666/2024
PDL 550/2024Virou lei
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. Carlos Mário da Silva Velloso , Professor, Advogado e Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 2664/2024
PDL 549/2024Virou lei
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 2º STG BM Wirley Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 2663/2024
Mostrando 15 de 56.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALE-RO nas 241 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 15 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.
- Presença
- 141
- Ausência justificada
- 0
- Ausência sem justificativa registrada
- 100
Ver as ausências mais recentes
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Outros dados
Afastamentos na ALE-RO não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.
Legislaturas com mandato na ALE-RO
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF |
|---|---|---|
| 11ª, iniciada em 2023 em curso | AVANTE | RO |