PEDRO FERNANDES
PRD, RO, deputado estadual em exercício
Nome civil: PEDRO MARCELO FERNANDES PEREIRA
Página oficial na ALE-RO- 26 de 68projetos de autoria que viraram lei
- 355votos em votações nominais registrados
- 217 de 241sessões deliberativas com presença registrada
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
355 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
PEC 27/2026 — Aprovada em 1ª discussão e votação — com 15 (quinze) votos "sim" e 1 (um) voto "não"
Acrescenta os §§ 3º, 4º, 5º, 6º 7º e 8º ao artigo 136 e o § 14 ao artigo 137-A e altera os §§ 2º, 5º e 6º do artigo 137-A, todos da Constituição do Estado de Rondônia, para explicitar a participação dos Poderes e Órgãos Autônomos no excesso de arrecadação para fins de abertura de crédito adicional suplementar, disciplinar sua efetivação e a atualização do cronograma de desembolso e resguardar a destinação ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado.
- Sim
PLC 205/2026 — Aprovada — com 14 (quatorze) votos "sim"
Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012.
- Texto
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- Sim
VT 137/2026 — Mantido o Veto — com 6 (seis) votos "sim" e 11 (onze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.485/2026, de autoria do Deputado Jesuíno Boabaid, que “Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos oriundos de transferências voluntárias, convênios, fundos e instrumentos congêneres firmados com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para custeio de atividades operacionais desempenhadas por Policiais Militares e Bombeiros Militares, no âmbito da Diária Especial de Reforço do Serviço Operacional - DERSO e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
VP 59/2026 — Mantido o Veto — com 13 (treze) votos "sim"
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.378/2026, de autoria do Deputado Eyder Brasil, que “Institui a Política Estadual de Valorização de Artistas Locais, Vozes de Rondônia, e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
VP 57/2026 — Mantido o Veto — com 14 (quatorze) votos "sim"
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.229/2026, de autoria da Deputada Cláudia de Jesus, que “Dispõe sobre a criação da honraria ‘Selo Empresa Aliada no Combate à Violência contra a Mulher’ no âmbito do estado de Rondônia e dá outras providências.”’.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
VT 136/2026 — Rejeitado o Veto — com 15 (quinze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.445/2026, de autoria do Deputado Ezequiel Neiva, que “Altera a Lei Ordinária Estadual nº 289 de 06 de julho de 1990, renova a qualificação da Entidade Associação Tiradentes dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Rondônia – ASTIR, como Entidade Estadual, Privada, Civil sem fins lucrativos e/ou econômicos, de utilidade pública assistencial, na forma da Lei nº 3.122 de 1º de julho de 2013, e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
VT 135/2026 — Rejeitado o Veto — com 14 (quatorze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.046/2025, de autoria do Deputado Alan Queiroz, que “Estabelece limites de jornada para motoristas de ambulâncias e veículos similares no âmbito do estado de Rondônia, visando à segurança viária, à preservação da vida e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não Votou
VT 134/2026 — Mantido o Veto — com 14 (quatorze) votos "sim" e 1 (um) voto "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.450/2026, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, que “Institui no âmbito do estado de Rondônia, o Programa Face a Face voltado a políticas públicas de orientação, diálogo e mudança, na preservação e redução da violência doméstica e familiar contra a mulher.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
VT 133/2026 — Rejeitado o Veto — com 14 (quatorze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.426/2026, de autoria do Deputado Alan Queiroz, que “Institui o Programa Cartão Material Escolar CME, destinado à aquisição de materiais escolares para estudantes da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
VT 132/2026 — Mantido o Veto — com 8 (oito) votos "sim" e 7 (sete) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.008/2025, de autoria do Deputado Delegado Lucas, que “Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas leves de trânsito em doação de sangue ao Hemocentro e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
Mostrando 10 de 355 votos.
- Não Votou
- O sistema de votação da Assembleia (SAPL) registrou o deputado sem voto nesta votação.
Projetos de autoria
68 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
26 viraram lei de 68 apresentados. 6 rejeitados; 15 arquivados ou retirados; 21 em tramitação.
PDL 1677/2026Em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor 3º SGT PM Edimilson Alencar da Silva, integrante da Guarnição da Força Tática do 7º Batalhão de Polícia Militar, como forma de reconhecimento por sua destacada atuação profissional e pelos relevantes serviços prestados à segurança da população Rondoniense.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PDL 1676/2026Em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor 3° SGT PM Vinícius Rafael Rozendo Bariviera, pelos relevantes serviços prestados à formação de crianças e adolescentes por meio do Projeto Polícia Militar Mirim do 7° Batalhão de Polícia Militar.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PDL 1675/2026Em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor CB PM Joelson de Sousa Silva, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do estado de Rondônia.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PDL 1674/2026Em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor CB PM Alessandro Vilas Boas de Paula, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do estado de Rondônia.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PDL 1673/2026Em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor 3º SGT PM Joivan Aparecido Godoy dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à formação de crianças e adolescentes por meio do Projeto Polícia Militar Mirim do 7° Batalhão de Polícia Militar.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PDL 1672/2026Em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor CB PM Cleiton William de Alencar, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção de crianças e adolescentes no estado de Rondônia.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PDL 1671/2026Em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor CB PM Wellington Guimarães Passos, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do estado de Rondônia.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PDL 1670/2026Em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor CB PM Wellington Guimarães Passos, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do estado de Rondônia.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PDL 1586/2026Virou lei
Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Benedita Aparecida Oliveira, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3680/2026
PDL 1585/2026Virou lei
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor 2º TEN QOPM José Rubens Prudêncio, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3679/2026
PLO 1450/2026Rejeitado
Institui no âmbito do estado de Rondônia, o Programa Face a Face voltado a Políticas Públicas – Orientação, Diálogo e Mudança, voltada à prevenção e redução da violência doméstica e familiar contra a mulher, mediante ações educativas, reflexivas, multidisciplinares e preventivas destinadas às pessoas submetidas a medidas protetivas de urgência, e dá outras providências.
Situação oficial: Rejeitada: Veto sobre a proposição mantido — Veto total nº 134/2026 mantido. Ao arquivo.
PLO 1309/2026Em tramitação
Institui o Programa Estadual de Assistência a Pacientes com Obesidade Grau III e Obesidade Mórbida, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PLO 1308/2026Em tramitação
Institui o Programa Estadual de Educação Continuada para Crianças e Adolescentes em Tratamento Oncológico, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PLO 1307/2026Em tramitação
Dispõe sobre o atendimento prioritário de idosos em consultas e exames médicos em toda rede pública estadual de saúde, bem como sobre o prazo para realização de cirurgias, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PDL 1229/2026Arquivado ou retirado
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor 1º Sargento PM Dirceu Henrique de Paula, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação oficial: Arquivada: PROJETO RETIRADO PELO AUTOR DA MATÉRIA
Mostrando 15 de 68.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALE-RO nas 241 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 15 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.
- Presença
- 217
- Ausência justificada
- 0
- Ausência sem justificativa registrada
- 24
Ver as ausências
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Outros dados
Afastamentos na ALE-RO não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.
Legislaturas com mandato na ALE-RO
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF |
|---|---|---|
| 11ª, iniciada em 2023 em curso | PRD | RO |