CHICO VIGA
UNIÃO, AC, deputado estadual em exercício
Nome civil: Francisco de Oliveira Viga
Página oficial na ALEAC- 16 de 17projetos de autoria aprovados pela Assembleia
- 9votos em votações nominais registrados
- 127 de 195sessões deliberativas com presença registrada
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
9 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
PLC 7/2024 — Aprovado — Aprovado em 1ª votação com 13 (treze) votos “sim”. Aprovado, em 2ª votação, em Redação Final com 13 (treze) votos “sim”.
Altera a Lei Complementar no 258/2013, que dispõe sobre o Plano de Camas, Carreira e Remuneração PCCR, dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências.
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação
- Sim
PDL 5/2024 — Aprovado — Aprovado em 1ª votação com 13 (treze) votos “sim”. Aprovado, em 2ª votação, em Redação Final com 13 (treze) votos “sim”.
Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Acre a doação de um veículo.
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação
- Sim
PDL 4/2024 — Aprovado — Aprovado em 1ª votação com 13 (treze) votos “sim”. Aprovado, em 2ª votação, em Redação Final com 13 (treze) votos “sim”.
Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Acre a doar bens móveis que especifica, por serem considerados inservíveis e antieconômicos.
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação
- Sim
PDL 3/2024 — Aprovado — Aprovado em 1ª votação com 13 (treze) votos “sim”. Aprovado, em 2ª votação, em Redação Final com 13 (treze) votos “sim”.
Declara nulos os atos da portaria que regula a folga compensatória das escalas de serviço no âmbito das unidades penitenciarias operacionais do Estado do Acre.
- Situação atual
- Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação
- Sim
PEC 1/2024 — Aprovado — Aprovado com 21 (vinte e um) votos “sim”.
Altera a Constituição do Estado do Acre para dispor sobre a aplicação de transferências especiais.
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 13/2024 — Aprovado — Veto Governamental foi mantido.
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi Vetar parcialmente o Projeto de Lei n° 134/2024, que "Altera dispositivos da Lei n°3.615, de 16 de março de 2020, que cria o Fundo Especial Registra! de Regularização Fundiária de Interesse Social - FERRFIS e dá outras providências", de iniciativa do Poder Judiciário
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação
- Não
VETO 12/2024 — Rejeitado — Veto Governamental foi rejeitado.
"Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n° 43/2024, que "Dispõe sobre a campanha estadual de conscientização e orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES", de autoria do Deputado Pablo Bregense."
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 2/2025 — Aprovado — Veto Governamental foi mantido.
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n° 304/2024, de iniciativa do próprio Poder Executivo, que "Altera a Lei n°1.478, de 15 de janeiro de 2003, e a Lei n°3.717, de 15 de janeiro de 2021, para dispor sobre o provimento de cargos de direção e chefia no âmbito do instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre - IDAF", apresentado por meio da Mensagem n° 2.264, de 10 de dezembro de 2024.
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 1/2025 — Aprovado — Veto Governamental foi mantido.
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n° 145/2024, de iniciativa do próprio Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências", o qual foi aprovado com emendas por essa Assembleia Legislativa.
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação
Projetos de autoria
17 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
16 aprovados pela Assembleia de 17 apresentados (o sistema da Assembleia não registra se viraram lei). 0 rejeitados; 0 arquivados ou retirados; 1 em tramitação.
PL 200/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Clóvis Monteiro Gomes"
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 193/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
INCLUI A "SEMANA SANTA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO ACRE.
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 183/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA PASSE LIVRE", DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A ATLETAS DE FUTEBOL DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM SEUS CLUBES E NA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ACRE - FFAC COM IDADE ENTRE 14 ANOS A 17 ANOS E 11 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Aprovado
PL 130/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Reinaldo Venancio da Silva.
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 76/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Marcelo Messias de Carvalho
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 67/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"INSTITUI A SEMANA OFICIAL DO DJ (DISK JOCKEY) NO ESTADO DO ACRE "
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PR 1/2025Em tramitação
"Altera o § 10, do art. 40, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa".
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 261/2024Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Institui o Dia Estadual da Prematuridade e Estabelece diretrizes para o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro no Estado do Acre".
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 223/2024Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Juliana Marques Cordeiro.
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 207/2024Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Victor Hugo Rondon Soto".
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 206/2024Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Breno Geovane Azevedo Caetano".
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 205/2024Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Concede ao servidor público estadual o direito de folga remunerada para fins de realização de exames oncológicos preventivos, na forma que menciona".
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 252/2023Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Ludovino Lopes
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 251/2023Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Celso Araújo Rodrigues
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 250/2023Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Daniel Curtis Nepstad
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
Mostrando 15 de 17.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALEAC nas 195 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 06 de fev. de 2024. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.
- Presença
- 127
- Ausência justificada
- 0
- Ausência sem justificativa registrada
- 68
Ver as ausências mais recentes
- Ausência
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- Ausência
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- Ausência
- Ausência
- Ausência
Outros dados
Afastamentos na ALEAC não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.
Legislaturas com mandato na ALEAC
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF |
|---|---|---|
| 16ª, iniciada em 2023 em curso | UNIÃO | AC |