Gilmar Machado
PT, MG, deputado federal em exercício
Nome civil: GILMAR ALVES MACHADO
Nascimento: 6 de novembro de 1961, em Cascalho Rico (MG)
Página oficial na Câmara- 9 de 200projetos de autoria que viraram lei
- 3votos em votações nominais registrados
- 3 de 3sessões deliberativas com presença registrada
- 0dias afastado no mandato atual
- R$ 21,69 milgastos da cota na legislatura atual (desde fev/2023)
- R$ 1,23 migastos da cota na Câmara desde 2009
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
3 votos registrados desde fevereiro de 2023, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Não
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
- Temas
- Diretrizes, Regime de Resolução, Instituição financeira, Banco, entidade, Mercado financeiro
- Situação atual
- Aguardando Deliberação
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
- Temas
- Alteração, Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (2006), aumento, limite máximo, Receita bruta, enquadramento
- Situação atual
- Aguardando Sanção
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
- Temas
- Alteração, Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (2006), aumento, limite máximo, Receita bruta, enquadramento
- Situação atual
- Aguardando Sanção
- Texto
- Ler o texto integral
Projetos de autoria
200 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
9 viraram lei de 200 apresentados. 0 rejeitados; 149 arquivados ou retirados; 36 em tramitação; 6 sem situação informada pela fonte.
PL 5015/2019Em tramitação
Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.
Situação oficial: Pronta para Pauta
PL 4126/2012Arquivado ou retirado
Denomina "Tubertino Martins Araújo" o viaduto no quilômetro 39,7 da BR-050, no município de Araguari, Minas Gerais.
Situação oficial: Arquivada
PL 3860/2012Arquivado ou retirado
Esta Lei altera a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, definindo regras gerais para o funcionamento do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil.
Situação oficial: Arquivada
PL 3859/2012Em tramitação
Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir os pagamentos efetuados a enfermeiros e as despesas com lentes oculares corretivas e medicamentos de uso contínuo nas deduções permitidas para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PL 3782/2012Em tramitação
Proíbe o estabelecimento de prazos para o uso de créditos adquiridos para os serviços de telefonia móvel pessoal.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PL 3160/2012Arquivado ou retirado
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI aos representantes comerciais.
Situação oficial: Arquivada
PRC 154/2012Em tramitação
Denomina "Deputado Sérgio Miranda" o Plenário nº 02 das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PL 2964/2011Arquivado ou retirado
Denomina "Viaduto Antonio Sene Trebeschi" o viaduto a ser instalado no quilômetro 38,7km da BR-050, no perímetro urbano do município de Araguari, Minas Gerais.
Situação oficial: Arquivada
PL 2756/2011Em tramitação
Assegura aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
PL 2612/2011Em tramitação
Concede isenção do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) para as vans alocadas ao transporte escolar, nas condições que estabelece.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PL 2472/2011Em tramitação
Dispõe sobre a rotulagem de produtos e embalagens recicláveis.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PL 2094/2011Arquivado ou retirado
Denomina "Passarela Dr. Alfredo Pastori" a Passagem Inferior (PI) no quilômetro 39,5 da BR-050 no perímetro urbano que dá acesso ao bairro Novo Horizonte do município de Araguari, Estado de Minas Gerais.
Situação oficial: Arquivada
PL 1883/2011Situação não informada
Obriga os fornecedores de produtos ou serviços que possuam site na internet, a disponibilizar e-mail padrão para o serviço de atendimento ao cliente.
PL 1882/2011Arquivado ou retirado
Estende ao especialista em educação a aposentadoria especial prevista no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal.
Situação oficial: Arquivada
PL 1441/2011Em tramitação
Dispõe sobre a concessão do desconto justo para compras pagas à vista, a critério do consumidor.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
Mostrando 15 de 200.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da Câmara nas 3 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 13 de out. de 2026. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência.
- Presença
- 3
- Ausência justificada
- 0
- Ausência sem justificativa registrada
- 0
Afastamentos e licenças
No mandato atual: nenhum dia afastado de 1.360 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Períodos em que deixou o exercício do mandato, com o motivo registrado pela Câmara.
- 01 de jan. de 2013 a 01 de fev. de 2023Afastamento definitivo - Renúncia
Gastos da cota parlamentar
R$ 21.691,02 reembolsados de out/2026 a out/2026, em 2 documentos.
Valores reembolsados pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) da Câmara, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A cota é um valor mensal para despesas do mandato, como escritório, passagens e divulgação; o limite varia por estado. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2009 | R$ 217.130,96 |
| 2010 | R$ 328.403,99 |
| 2011 | R$ 329.557,20 |
| 2012 | R$ 336.272,31 |
| 2013 | -R$ 1.357,36 |
| 2026 | R$ 21.691,02 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 21.500,00 | 1 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 191,02 | 1 |
Legislaturas com mandato na Câmara
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.
| Legislatura | Partido | UF | Condição | Tempo afastado |
|---|---|---|---|---|
| 57ª, iniciada em 2023 em curso | PT | MG | Efetivado | nenhum dia |
| 54ª, iniciada em 2011 | PT | MG | — | 761 de 1.461 dias |
| 53ª, iniciada em 2007 | PT | MG | — | nenhum dia |
| 52ª, iniciada em 2003 | PT | MG | — | nenhum dia |
| 51ª, iniciada em 1999 | PT | MG | — | nenhum dia |