PL 10583/2018
Câmara dos Deputados · apresentada em 11 de julho de 2018
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil.
- Temas
- Escola pública, proposta pedagógica, conscientização, prevenção, combate, erotização precoce
- Situação atual
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
12 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 2 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
CERejeitado
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 15 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.
- 17 Não
- 15 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim PT — 7 PL 6 — PSOL — 4 PP 2 1 REPUBLICANOS 3 — UNIÃO 3 — AVANTE 1 — NOVO 1 — PCdoB — 1 PDT — 1 PSB — 1 PSD 1 — CEAprovado
Aprovado o Parecer do Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG)
Votação simbólica — sem registro nominal.
CERejeitado
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.
- 20 Não
- 16 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim PT — 7 PL 5 — PP 3 1 PSOL — 4 UNIÃO 4 — REPUBLICANOS 3 — NOVO 2 — AVANTE 1 — PCdoB — 1 PDT — 1 PODE 1 — PSB — 1 PSD 1 — PSDB — 1 CPASFAprovado
Aprovada a matéria destacada no Destaque nº 2/2024, contra o voto da Deputada Erika Kokay. Fica mantido o texto do Substitutivo do Relator
Votação simbólica — sem registro nominal.
CPASFAprovado
Aprovada a matéria destacada no Destaque nº 3/2024. Fica mantido o texto do Substitutivo do Relator.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CPASFAprovado
Aprovada a matéria destacada no Destaque nº 4/2024. Fica mantido o texto do Substitutivo do Relator, contra o voto da Deputada Erika Kokay.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CPASFAprovado
Aprovada a matéria destacada no Destaque nº 1/2024. Fica mantido o texto do Substitutivo do Relator.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CPASFAprovado
Aprovado o parecer do Relator, ressalvado os destaques.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CPASFRejeitado
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Pastor Henrique Vieira, Erika Hilton e Sâmia Bomfim.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CPASFRejeitado
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CPASFRejeitado
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CSAUDEAprovado
Aprovado.
Votação simbólica — sem registro nominal.