PL 389/2023
Assembleia Legislativa do Amazonas · apresentada em 18 de abril de 2023
REVOGA as Leis Promulgadas nºs 149, de 21 de maio de 2013 e 371, de 05 de maio de 2017, e as Leis Ordinárias nºs 4.915, de 12 de setembro de 2019, 5.099, de 14 de janeiro de 2020, 5.652, de 21 de outubro de 2021 e 6.021, de 03 de agosto de 2022.
- Situação atual
- Transformada em norma jurídica: LEI nº 6537/2023
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
1 votação que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
PL 389/2023 — Aprovado
- 20 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim UNIÃO 6 AVANTE 3 PL 2 PODE 2 REPUBLICANOS 2 CIDADANIA 1 DEMOCRATA 1 MDB 1 PATRIOTA 1 PV 1