PL 651/2023
Assembleia Legislativa do Amazonas · apresentada em 11 de julho de 2023
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 5.620, de 24 de setembro de 2021 que: “INSTITUI a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais do Estado e cria o Selo Amazonas pela Promoção da Igualdade Racial.”.
- Situação atual
- Transformada em norma jurídica: LEI nº 8434/2026
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
1 votação que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
PL 651/2023 — Aprovado
- 17 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim UNIÃO 4 PL 3 PSD 3 AVANTE 2 MDB 2 PODE 1 PT 1 REPUBLICANOS 1