PL 164/2024
Assembleia Legislativa do Amazonas · apresentada em 14 de março de 2024
Institui o Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose e dá outras providências.
- Situação atual
- Transformada em norma jurídica: LEI nº 8388/2026
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
1 votação que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
PL 164/2024 — Aprovado
- 18 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim UNIÃO 4 PL 3 PSD 3 REPUBLICANOS 3 AVANTE 2 MDB 2 PODE 1