PL 178/2024
Assembleia Legislativa do Amazonas · apresentada em 19 de março de 2024
ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 6.647, de 15 de dezembro de 2023, que" dispõe sobre normas, procedimentos e incentivos para a realização das atividades de pesca do tucunaré."
- Situação atual
- Transformada em norma jurídica: LEI nº 7013/2024
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
1 votação que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
PL 178/2024 — Aprovado
- 19 Sim
- 2 Não
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não UNIÃO 3 1 AVANTE 3 — PL 3 — PODE 3 — REPUBLICANOS 2 — DEMOCRATA 1 — MDB — 1 PMN 1 — PRD 1 — PT 1 — PV 1 —