PL 195/2024
Assembleia Legislativa do Amazonas · apresentada em 21 de março de 2024
INSTITUI a Campanha de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar nas escolas estaduais de ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), da rede pública e privada, a ser realizada anualmente durante o mês de março no Amazonas.
- Situação atual
- Transformada em norma jurídica: LEI nº 7453/2025
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
2 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 2 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
PL 195/2024 — Aprovado
- 21 Sim
- 1 Não Votou
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Votou UNIÃO 5 1 AVANTE 3 — PL 3 — PODE 3 — DEMOCRATA 1 — MDB 1 — PMN 1 — PRD 1 — PT 1 — PV 1 — REPUBLICANOS 1 — PlenárioRejeitado
PL 195/2024 — Retirado de Pauta — RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO AUTOR.
- 18 Não Votou
- 1 Abstenção
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Votou Abstenção UNIÃO 4 1 PODE 3 — AVANTE 2 — PL 2 — DEMOCRATA 1 — MDB 1 — PMN 1 — PRD 1 — PT 1 — PV 1 — REPUBLICANOS 1 —
- Não Votou
- O sistema de votação da Assembleia (SAPL) registrou o deputado sem voto nesta votação.
- Abstenção
- O parlamentar registrou presença sem votar Sim nem Não.