PL 804/2024
Assembleia Legislativa do Amazonas · apresentada em 28 de novembro de 2024
Altera, na forma que especifica, a Lei n. 7.161, de 12 de novembro de 2024, que "Dispõe sobre a criação da Lei Rafael Benjamin, que estabelece diretrizes para assistência especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde e a pensão especial para os pacientes". (prioridade em atendimentos de saúde, educação, transporte e outros serviços essenciais)
- Situação atual
- Transformada em norma jurídica: LEI nº 8037/2026
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
1 votação que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
PL 804/2024 — Aprovado
- 21 Sim
- 1 Não Votou
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Votou UNIÃO 4 1 AVANTE 4 — PODE 3 — PL 2 — REPUBLICANOS 2 — DEMOCRATA 1 — MDB 1 — PMN 1 — PRD 1 — PT 1 — PV 1 —
- Não Votou
- O sistema de votação da Assembleia (SAPL) registrou o deputado sem voto nesta votação.