PL 898/2025
Assembleia Legislativa do Amazonas · apresentada em 14 de outubro de 2025
Altera, na forma que especifica, a Lei n. 5.458, de 12 de maio de 2021, que INSTITUI o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência Mental, no âmbito do Estado do Amazonas.
- Situação atual
- Transformada em norma jurídica: LEI nº 8309/2026
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
1 votação que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
PL 898/2025 — Aprovado
- 18 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim UNIÃO 7 REPUBLICANOS 3 MDB 2 PL 2 AVANTE 1 PODE 1 PSD 1 PT 1