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PL 156/2026

Assembleia Legislativa do Amazonas · apresentada em 26 de março de 2026

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.951, de 4 de outubro de 2019 que “INSTITUI a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que dispõe sobre políticas públicas que previnam a gravidez na adolescência.”

Situação atual
Transformada em norma jurídica: LEI nº 8430/2026
Fonte
Página oficial · Texto integral

Autoria

Votações

1 votação que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.

  1. PlenárioAprovado

    PL 156/2026 — Aprovado

    • 17 Sim
    Votos por partido
    Partido do parlamentar na data da votação.
    PartidoSim
    UNIÃO4
    PL3
    PSD3
    AVANTE2
    MDB2
    PODE1
    PT1
    REPUBLICANOS1

    Registro oficial da votação

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Como usar

  1. Escolha a casa nas abas: deputados estaduais, deputados federais, senadores ou presidente.
  2. Toque numa cadeira do plenário, ou busque pelo nome, partido ou estado, para ver quem a ocupa.
  3. Em Ver atividade, veja o resumo e o detalhe: votos, projetos, presença, afastamentos e gastos.
  4. Em Proposições, no topo, busque um projeto (ex.: PL 2338/2023) e veja como cada parlamentar votou.