PL 4476/2023
Câmara dos Deputados · apresentada em 14 de setembro de 2023
Estabelece a definição de moedas sociais, bem como regula a sua emissão e transação através da tecnologia de registro distribuído.
- Temas
- Definição, moeda social, regulamentação, emissão, transação, Banco de dados distribuído, meio eletrônico. _Moeda social, instrumento de pagamento
- Situação atual
- Pronta para Pauta
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
7 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
CFTAprovado
Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CFTRejeitado
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.
- 21 Não
- 5 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim PT 7 — PSD 3 1 UNIÃO 3 1 PL — 3 PDT 2 — PODE 2 — AVANTE 1 — MDB 1 — PSOL 1 — REPUBLICANOS 1 — CFTRejeitado
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CFTRejeitado
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CDEAprovado
Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CFTRejeitado
Apresentação do VTS n. 2 CFT (Voto em Separado), pelo Deputado Pauderney Avelino (UNIÃO/AM).
Votação simbólica — sem registro nominal.
CFTRejeitado
Apresentação do VTS n. 1 CFT (Voto em Separado), pelo Deputado Pauderney Avelino (UNIÃO/AM).
Votação simbólica — sem registro nominal.