ADAILTON CRUZ
UNIÃO, AC, deputado estadual em exercício
Nome civil: José Adailton Cruz Pereira
Página oficial na ALEAC- 66 de 209projetos de autoria aprovados pela Assembleia
- 31votos em votações nominais registrados
- 151 de 195sessões deliberativas com presença registrada
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
31 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Não Votou
VETO 10/2025 — Aprovado — com 19 (dezenove) votos "sim"
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei N°341/2025. que "Assegura a realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas em todo o Estado", de autoria da Deputada Michelle Melo.
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Partido ou federação na data: PSB. Registro oficial da votação
- Não Votou
VETO 11/2025 — Aprovado — com 19 (dezenove) votos "sim"
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 67/2025, que "Institui a Semana Oficial do DJ Disk Jockey no Estado do Acre". de autoria do Deputado Chico Viga.
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: PSB. Registro oficial da votação
- Não Votou
VETO 12/2025 — Aprovado — com 19 (dezenove) votos "sim"
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n° 72/2025, de iniciativa do próprio Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado do Acre para o exercício financeiro de 2026", o qual foi aprovado com emendas por essa Assembleia Legislativa.
- Texto
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Partido ou federação na data: PSB. Registro oficial da votação
- Sim
PLC 7/2024 — Aprovado — Aprovado em 1ª votação com 13 (treze) votos “sim”. Aprovado, em 2ª votação, em Redação Final com 13 (treze) votos “sim”.
Altera a Lei Complementar no 258/2013, que dispõe sobre o Plano de Camas, Carreira e Remuneração PCCR, dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências.
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: PSB. Registro oficial da votação
- Sim
PDL 5/2024 — Aprovado — Aprovado em 1ª votação com 13 (treze) votos “sim”. Aprovado, em 2ª votação, em Redação Final com 13 (treze) votos “sim”.
Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Acre a doação de um veículo.
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: PSB. Registro oficial da votação
- Sim
PDL 4/2024 — Aprovado — Aprovado em 1ª votação com 13 (treze) votos “sim”. Aprovado, em 2ª votação, em Redação Final com 13 (treze) votos “sim”.
Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Acre a doar bens móveis que especifica, por serem considerados inservíveis e antieconômicos.
- Texto
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Partido ou federação na data: PSB. Registro oficial da votação
- Sim
PDL 3/2024 — Aprovado — Aprovado em 1ª votação com 13 (treze) votos “sim”. Aprovado, em 2ª votação, em Redação Final com 13 (treze) votos “sim”.
Declara nulos os atos da portaria que regula a folga compensatória das escalas de serviço no âmbito das unidades penitenciarias operacionais do Estado do Acre.
- Situação atual
- Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- Texto
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Partido ou federação na data: PSB. Registro oficial da votação
- Sim
PEC 2/2024 — Aprovado — Aprovada por 17 (dezessete) votos "sim"
e "Altera a Constituição do Estado do Acre para dispor sobre a aplicação de transferências especiais".
- Texto
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Partido ou federação na data: PSB. Registro oficial da votação
- Não
VETO 4/2024 — Aprovado — Veto Governamental foi mantido.
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n° 148/2023, de autoria do Deputado Adailton Cruz, que "Institui criação do Cartão Digital de Vacinação".
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: PSB. Registro oficial da votação
- Não
VETO 2/2024 — Rejeitado — Veto Governamental foi rejeitado.
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n° 104/2023, de autoria do Deputado Afonso Fernandes, que Espoe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para crianças e idosos com deficiência no Estado ".
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: PSB. Registro oficial da votação
Mostrando 10 de 31 votos.
- Não Votou
- O sistema de votação da Assembleia (SAPL) registrou o deputado sem voto nesta votação.
Projetos de autoria
209 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
66 aprovados pela Assembleia de 209 apresentados (o sistema da Assembleia não registra se viraram lei). 0 rejeitados; 76 arquivados ou retirados; 67 em tramitação.
PL 141/2026Em tramitação
Institui o Núcleo de Acolhimento e Bem Estar Escolar - NABE, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Acre, destinado ao acolhimento, à promoção da saúde mental, à prevenção da violência escolar e ao fortalecimento do bem-star de professores, profissionais da educação e estudantes, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 140/2026Em tramitação
Institui a Política Estadual de informação e Transparência da Assistência Farmacêutica no âmbito da Rede Pública Estadual de Saúde do Estado do Acre e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 139/2026Em tramitação
Institui a Política Estadual de Humanização, Acolhimento e Acompanhamento dos Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, no âmbito da Rede Pública Estadual de Saúde do Estado do Acre, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 138/2026Em tramitação
Estabelece a Política Estadual de Entrega Domiciliar de Medicamentos de Uso Contínuo a pessoas em situação de vulnerabilidade, no âmbito do Estado do Acre.
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 137/2026Em tramitação
Dispõe sobre a transparência das ações de vacinação realizadas no ambiente escolar no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 129/2026Em tramitação
Dispõe sobre a garantia de mobiliário escolar adaptado aos estudantes com deficiência ou com obesidade nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Acre.
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 128/2026Em tramitação
Dispõe sobre a garantia de equipamentos adequados ao atendimento de pessoas com obesidade nos estabelecimentos de saúde e nos terminais de transporte coletivo do Estado do Acre.
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 118/2026Em tramitação
Dispõe sobre a valorização e a proteção dos profissionais da educação, a promoção da convivência escolares a proteção da comunidade escolar nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Acre.
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 98/2026Em tramitação
Altera a Lei no 3.735, de 25 de maio de 2021, que "Institui o Selo Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente".
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 97/2026Em tramitação
Altera a Lei no 3.482, de 13 de junho de 2019, que "Dispõe sobre a vedação para ocupação de cargo em comissão e função de confiança na administração pública direta e indireta dos poderes do Estado, e para ocupação como membro de diretoria, de conselho de administração e de conselho fiscal das empresas estatais".
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 63/2026Em tramitação
lnstitui a Política Habitacional Estadual em Prol da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências
Situação oficial: Em tramitação: AGUARDANDO VOTAÇÃO
PL 62/2026Arquivado ou retirado
Dispõe sobrea proteção à saúde e à maternidade das servidoras da segurança pública, do sistema prisional e socioeducativo, no âmbito do Estado do Acre, durante a gestação e lactação, e dá outras providências
Situação oficial: Arquivada: Arquivado
PL 61/2026Em tramitação
Dispõe sobre a organização e a garantia da assistência religiosa nas unidades de saúde públicas e privadas no âmbito do Estado do Acre, em conformidade com a legislação federal, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: AGUARDANDO VOTAÇÃO
PL 60/2026Arquivado ou retirado
Dispõe sobre os benefícios fiscais do lmposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no do Estado do Acre
Situação oficial: Arquivada: Aprovado pela Inconstitucionalidade
PL 59/2026Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
Institui o dia Estadual da Mãe Atípica e o integra ao Calendário Oficial do Eventos do Estado do Acre.
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Aprovado
Mostrando 15 de 209.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALEAC nas 195 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 06 de fev. de 2024. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.
- Presença
- 151
- Ausência justificada
- 0
- Ausência sem justificativa registrada
- 44
Ver as ausências mais recentes
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Outros dados
Afastamentos na ALEAC não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.
Legislaturas com mandato na ALEAC
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF |
|---|---|---|
| 16ª, iniciada em 2023 em curso | UNIÃO | AC |