EMERSON JARUDE

Votos em votações nominais

23 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.

1. Sim

   17 de set. de 2025VETO 10/2025

   VETO 10/2025 — Aprovado — com 19 (dezenove) votos "sim"

   Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei N°341/2025. que "Assegura a realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas em todo o Estado", de autoria da Deputada Michelle Melo.

   Texto

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2. Sim

   17 de set. de 2025VETO 11/2025

   VETO 11/2025 — Aprovado — com 19 (dezenove) votos "sim"

   Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 67/2025, que "Institui a Semana Oficial do DJ Disk Jockey no Estado do Acre". de autoria do Deputado Chico Viga.

   Texto

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3. Sim

   17 de set. de 2025VETO 12/2025

   VETO 12/2025 — Aprovado — com 19 (dezenove) votos "sim"

   Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n° 72/2025, de iniciativa do próprio Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado do Acre para o exercício financeiro de 2026", o qual foi aprovado com emendas por essa Assembleia Legislativa.

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4. Sim

   29 de ago. de 2025PLC 7/2024

   PLC 7/2024 — Aprovado — Aprovado em 1ª votação com 13 (treze) votos “sim”. Aprovado, em 2ª votação, em Redação Final com 13 (treze) votos “sim”.

   Altera a Lei Complementar no 258/2013, que dispõe sobre o Plano de Camas, Carreira e Remuneração PCCR, dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências.

   Texto

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5. Sim

   29 de ago. de 2025PDL 5/2024

   PDL 5/2024 — Aprovado — Aprovado em 1ª votação com 13 (treze) votos “sim”. Aprovado, em 2ª votação, em Redação Final com 13 (treze) votos “sim”.

   Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Acre a doação de um veículo.

   Texto

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6. Sim

   29 de ago. de 2025PDL 4/2024

   PDL 4/2024 — Aprovado — Aprovado em 1ª votação com 13 (treze) votos “sim”. Aprovado, em 2ª votação, em Redação Final com 13 (treze) votos “sim”.

   Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Acre a doar bens móveis que especifica, por serem considerados inservíveis e antieconômicos.

   Texto

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7. Sim

   29 de ago. de 2025PDL 3/2024

   PDL 3/2024 — Aprovado — Aprovado em 1ª votação com 13 (treze) votos “sim”. Aprovado, em 2ª votação, em Redação Final com 13 (treze) votos “sim”.

   Declara nulos os atos da portaria que regula a folga compensatória das escalas de serviço no âmbito das unidades penitenciarias operacionais do Estado do Acre.

   Situação atual

   Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS

   Texto

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8. Não Votou

   26 de ago. de 2025PEC 2/2024

   PEC 2/2024 — Aprovado — Aprovada por 17 (dezessete) votos "sim"

   e "Altera a Constituição do Estado do Acre para dispor sobre a aplicação de transferências especiais".

   Texto

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9. Não Votou

   26 de ago. de 2025VETO 4/2024

   VETO 4/2024 — Aprovado — Veto Governamental foi mantido.

   Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n° 148/2023, de autoria do Deputado Adailton Cruz, que "Institui criação do Cartão Digital de Vacinação".

   Texto

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10. Não

    26 de ago. de 2025VETO 2/2024

    VETO 2/2024 — Rejeitado — Veto Governamental foi rejeitado.

    Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n° 104/2023, de autoria do Deputado Afonso Fernandes, que Espoe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para crianças e idosos com deficiência no Estado ".

    Texto

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    Registro oficial da votação

Não Votou

O sistema de votação da Assembleia (SAPL) registrou o deputado sem voto nesta votação.

Projetos de autoria

30 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

20 aprovados pela Assembleia de 30 apresentados (o sistema da Assembleia não registra se viraram lei). 0 rejeitados; 4 arquivados ou retirados; 6 em tramitação.

• PL 204/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Andrea Kuhs.

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado

• PL 203/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Raimundo Juscelino Alves Lavor Junior.

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado

• PL 202/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria Elena Barcelo Leite.

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado

• PL 148/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  "Dispõe sobre a responsabilização financeira do agressor de violência contra a mulher no Estado do Acre e dá outras providências."

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Aprovado

• PL 216/2024Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Wanderley Cesário Braga

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado

• PL 215/2024Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eugênio Gonçalves Barcelos.

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado

• PL 214/2024Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Carlos Henrique Matheus Rodrigues da Cruz

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado

• PL 126/2024Em tramitação

  "Dispõe sobre a transparência ativa no setor de saúde, garantindo aos pacientes e à sociedade acesso às informações sobre procedimentos médicos e cirúrgicos, incluindo os gastos com Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), em unidades de saúde públicas e privadas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Acre; estabelece mecanismos de prestação de contas e responsabilização em casos de não cumprimento; e dá outras providências."

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Parecer

• PL 86/2024Arquivado ou retirado

  "Altera Lei Complementar n° 39, de 29 de dezembro de 1993, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público."

  Situação oficial: Arquivada: Aprovado pela Inconstitucionalidade

• PL 59/2024Arquivado ou retirado

  "Meu Pet Seguro - que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de "day care", hospedagem, higiene e estética para animais domésticos no Estado do Acre e dá outras providências

  Situação oficial: Arquivada: Retirado de Pauta

• PL 30/2024Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  "Institui o Programa de Fiscalização Orientadora no âmbito do Estado do Acre, estabelecendo o critério da primeira visita orientadora para qualquer tipo de fiscalização tributária, não permitindo a aplicação de multas antes de uma notificação para regularização, e prevê sanções para casos de abuso de autoridade por parte dos agentes fiscais."

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado — VETO TOTAL N° 8/2024

• PDL 1/2024Em tramitação

  "Susta totalmente a Portaria da Corregedoria Geral de Polícia Civil nº 18, de 31 de Janeiro de 2024, publicada no DOE n° 13.704 de 01 de Fevereiro de 2024, por tratar-se de ato ilegal."

  Situação oficial: Em tramitação: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências

• PL 260/2023Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Reinaldo Santos Morais Filho

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado

• PL 249/2023Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Dr. Mário Gil de Paula Afonso

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado

• PL 222/2023Arquivado ou retirado

  Cria o Programa Atleta do Futuro - para incentiva da prática esportiva nas escolas públicas

  Situação oficial: Arquivada: Retirado de Pauta

Presença em sessões deliberativas

Registro oficial de frequência da ALEAC nas 195 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 06 de fev. de 2024. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.

Presença

159

Ausência justificada

0

Ausência sem justificativa registrada

36

Outros dados

Afastamentos na ALEAC não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALEAC

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.