LUIZ GONZAGA
MDB, AC, deputado estadual em exercício
Nome civil: Luiz Gonzaga Alves Filho
Página oficial na ALEAC- 7 de 9projetos de autoria aprovados pela Assembleia
- 16votos em votações nominais registrados
- 109 de 195sessões deliberativas com presença registrada
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
16 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
VETO 10/2025 — Aprovado — com 19 (dezenove) votos "sim"
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei N°341/2025. que "Assegura a realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas em todo o Estado", de autoria da Deputada Michelle Melo.
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Partido ou federação na data: PSDB. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 11/2025 — Aprovado — com 19 (dezenove) votos "sim"
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 67/2025, que "Institui a Semana Oficial do DJ Disk Jockey no Estado do Acre". de autoria do Deputado Chico Viga.
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: PSDB. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 12/2025 — Aprovado — com 19 (dezenove) votos "sim"
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n° 72/2025, de iniciativa do próprio Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado do Acre para o exercício financeiro de 2026", o qual foi aprovado com emendas por essa Assembleia Legislativa.
- Texto
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Partido ou federação na data: PSDB. Registro oficial da votação
- Sim
PLC 7/2024 — Aprovado — Aprovado em 1ª votação com 13 (treze) votos “sim”. Aprovado, em 2ª votação, em Redação Final com 13 (treze) votos “sim”.
Altera a Lei Complementar no 258/2013, que dispõe sobre o Plano de Camas, Carreira e Remuneração PCCR, dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências.
- Texto
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Partido ou federação na data: PSDB. Registro oficial da votação
- Sim
PDL 5/2024 — Aprovado — Aprovado em 1ª votação com 13 (treze) votos “sim”. Aprovado, em 2ª votação, em Redação Final com 13 (treze) votos “sim”.
Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Acre a doação de um veículo.
- Texto
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Partido ou federação na data: PSDB. Registro oficial da votação
- Sim
PDL 4/2024 — Aprovado — Aprovado em 1ª votação com 13 (treze) votos “sim”. Aprovado, em 2ª votação, em Redação Final com 13 (treze) votos “sim”.
Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Acre a doar bens móveis que especifica, por serem considerados inservíveis e antieconômicos.
- Texto
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Partido ou federação na data: PSDB. Registro oficial da votação
- Sim
PDL 3/2024 — Aprovado — Aprovado em 1ª votação com 13 (treze) votos “sim”. Aprovado, em 2ª votação, em Redação Final com 13 (treze) votos “sim”.
Declara nulos os atos da portaria que regula a folga compensatória das escalas de serviço no âmbito das unidades penitenciarias operacionais do Estado do Acre.
- Situação atual
- Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- Texto
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Partido ou federação na data: PSDB. Registro oficial da votação
- Sim
PEC 2/2024 — Aprovado — Aprovada por 17 (dezessete) votos "sim"
e "Altera a Constituição do Estado do Acre para dispor sobre a aplicação de transferências especiais".
- Texto
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Partido ou federação na data: PSDB. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 4/2024 — Aprovado — Veto Governamental foi mantido.
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n° 148/2023, de autoria do Deputado Adailton Cruz, que "Institui criação do Cartão Digital de Vacinação".
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: PSDB. Registro oficial da votação
- Não
VETO 2/2024 — Rejeitado — Veto Governamental foi rejeitado.
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n° 104/2023, de autoria do Deputado Afonso Fernandes, que Espoe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para crianças e idosos com deficiência no Estado ".
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: PSDB. Registro oficial da votação
Mostrando 10 de 16 votos.
Projetos de autoria
9 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
7 aprovados pela Assembleia de 9 apresentados (o sistema da Assembleia não registra se viraram lei). 0 rejeitados; 0 arquivados ou retirados; 2 em tramitação.
PL 149/2026Em tramitação
Concede o Título de Cidadão Acreano a LUCI MARIA TESTON.
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 113/2026Em tramitação
"Declara de utilidade pública o lnstituto Notáveis"
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 45/2026Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Declara de utilidade pública IGREJA EVANGELICA FILADELFIA DA PALAVRA"
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 215/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA BESOURO PRETO MANGANGA"
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 192/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Concede o Título de Cidadão Acreano a PEDRO ALBERTO MARIO RUBIN HERAUD"
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 143/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Concede o Título de Cidadão Acreano a PAULO FELIPE TEIXEIRA SANTOS TRINDADE"
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 90/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Lei Juliana Chaar" - Institui medidas de proteção à vida em ambientes noturnos, o Cadastro Estadual de Motoristas Envolvidos em Crimes de Trânsito e o Cadastro Estadual de Frequentadores Violentos, no âmbito do Estado do Acre"
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 42/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
Reconhece o Município de Feíjó, no Estado do Acre, como a "Capital do Açaí" e dá outras providências.
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 19/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Institui o Programa de Farmácias Vivas no Estado do Acre e dispõe sobre o uso de plantas medicinais e fitoterápicos na rede pública de saúde"
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALEAC nas 195 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 06 de fev. de 2024. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.
- Presença
- 109
- Ausência justificada
- 0
- Ausência sem justificativa registrada
- 86
Ver as ausências mais recentes
- Ausência
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- Ausência
- Ausência
Outros dados
Afastamentos na ALEAC não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.
Legislaturas com mandato na ALEAC
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF |
|---|---|---|
| 16ª, iniciada em 2023 em curso | MDB | AC |