PABLO BREGENSE
UNIÃO, AC, deputado estadual em exercício
Nome civil: Pablo Thyago Bregense de Souza
Página oficial na ALEAC- 18 de 24projetos de autoria aprovados pela Assembleia
- 23votos em votações nominais registrados
- 127 de 195sessões deliberativas com presença registrada
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
23 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
VETO 10/2025 — Aprovado — com 19 (dezenove) votos "sim"
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei N°341/2025. que "Assegura a realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas em todo o Estado", de autoria da Deputada Michelle Melo.
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Partido ou federação na data: PSD. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 11/2025 — Aprovado — com 19 (dezenove) votos "sim"
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 67/2025, que "Institui a Semana Oficial do DJ Disk Jockey no Estado do Acre". de autoria do Deputado Chico Viga.
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: PSD. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 12/2025 — Aprovado — com 19 (dezenove) votos "sim"
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n° 72/2025, de iniciativa do próprio Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado do Acre para o exercício financeiro de 2026", o qual foi aprovado com emendas por essa Assembleia Legislativa.
- Texto
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Partido ou federação na data: PSD. Registro oficial da votação
- Sim
PLC 7/2024 — Aprovado — Aprovado em 1ª votação com 13 (treze) votos “sim”. Aprovado, em 2ª votação, em Redação Final com 13 (treze) votos “sim”.
Altera a Lei Complementar no 258/2013, que dispõe sobre o Plano de Camas, Carreira e Remuneração PCCR, dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências.
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: PSD. Registro oficial da votação
- Sim
PDL 5/2024 — Aprovado — Aprovado em 1ª votação com 13 (treze) votos “sim”. Aprovado, em 2ª votação, em Redação Final com 13 (treze) votos “sim”.
Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Acre a doação de um veículo.
- Texto
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Partido ou federação na data: PSD. Registro oficial da votação
- Sim
PDL 4/2024 — Aprovado — Aprovado em 1ª votação com 13 (treze) votos “sim”. Aprovado, em 2ª votação, em Redação Final com 13 (treze) votos “sim”.
Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Acre a doar bens móveis que especifica, por serem considerados inservíveis e antieconômicos.
- Texto
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Partido ou federação na data: PSD. Registro oficial da votação
- Sim
PDL 3/2024 — Aprovado — Aprovado em 1ª votação com 13 (treze) votos “sim”. Aprovado, em 2ª votação, em Redação Final com 13 (treze) votos “sim”.
Declara nulos os atos da portaria que regula a folga compensatória das escalas de serviço no âmbito das unidades penitenciarias operacionais do Estado do Acre.
- Situação atual
- Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- Texto
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Partido ou federação na data: PSD. Registro oficial da votação
- Sim
PEC 2/2024 — Aprovado — Aprovada por 17 (dezessete) votos "sim"
e "Altera a Constituição do Estado do Acre para dispor sobre a aplicação de transferências especiais".
- Texto
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Partido ou federação na data: PSD. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 4/2024 — Aprovado — Veto Governamental foi mantido.
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n° 148/2023, de autoria do Deputado Adailton Cruz, que "Institui criação do Cartão Digital de Vacinação".
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: PSD. Registro oficial da votação
- Não
VETO 2/2024 — Rejeitado — Veto Governamental foi rejeitado.
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n° 104/2023, de autoria do Deputado Afonso Fernandes, que Espoe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para crianças e idosos com deficiência no Estado ".
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: PSD. Registro oficial da votação
Mostrando 10 de 23 votos.
Projetos de autoria
24 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
18 aprovados pela Assembleia de 24 apresentados (o sistema da Assembleia não registra se viraram lei). 0 rejeitados; 1 arquivados ou retirados; 5 em tramitação.
PL 154/2026Em tramitação
Concede o titulo de Cidadão Acreano, Ao SR- Roberto Romanholo.
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 38/2026Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DR. THOMAS HENRY GEDDIS.
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 138/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
Concede o titulo de cidadão Acreano A SRA. JANAÍNA GARCIA DA SILVA
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 89/2025Em tramitação
Declara de Utilidade Pública o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SENA MADUREIRA ACRE.
Situação oficial: Em tramitação: Expedição do Autógrafo
PL 49/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Permite que estudantes de Medicina do exterior possam realizar o Internato nos hospitais da Rede Estadual de Saúde do Acre".
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 30/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
Concede o titulo de cidadão Acreano Ao SR. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA XAVIER
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PDL 2/2025Arquivado ou retirado
"Torna sem efeito a Portaria SEFAZ n° 237, de 30 de abril de 2025".
Situação oficial: Arquivada: Arquivado
PL 245/2024Em tramitação
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação pelos servidores do Poder Executivo do Estado do Acre".
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 187/2024Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
Concede o titulo de cidadão Acreano Ao Sr. JORGE LUÍS DE LARA PINTO
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 170/2024Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Torna-se obrigatória a instalação de câmeras de segurança em clinicas e hospitais públicos e privados em todo o território estadual".
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 159/2024Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
Proponho, nos termos do artigo 150, inciso lll, da Resolução nº 86/1990 — Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, Projeto de Lei Ordinária em anexo, que “Altera a Lei nº 2.976, de 22 de junho de 2015, que institui a politica estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista — TEA, para permitir que pessoas com transtorno do espectro autista portem alimentos para consumo próprio bem como utensílios e objetos de uso pessoal, nos estabelecimentos comerciais de acesso ao publico, teatros, cinemas, bares, restaurantes, qualquer local publico ou privado”.
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 154/2024Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Concede o titulo de cidadão Acreano ao DR. THIAGO BRAGA PARENTE"
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 153/2024Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
Concede o titulo de cidadão Acreano ao SR JOSÉ BENEDITO TEODORO
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 131/2024Em tramitação
"Declara de Utilidade Pública a Associação de "ARTESÃO DO VALE DO JURUA ASSAVAJ"
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 128/2024Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas Instituições de Ensino de todo Estado do Acre".
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
Mostrando 15 de 24.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALEAC nas 195 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 06 de fev. de 2024. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.
- Presença
- 127
- Ausência justificada
- 0
- Ausência sem justificativa registrada
- 68
Ver as ausências mais recentes
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Outros dados
Afastamentos na ALEAC não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.
Legislaturas com mandato na ALEAC
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF |
|---|---|---|
| 16ª, iniciada em 2023 em curso | UNIÃO | AC |