PEDRO LONGO

Votos em votações nominais

24 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.

1. Sim

   17 de set. de 2025VETO 10/2025

   VETO 10/2025 — Aprovado — com 19 (dezenove) votos "sim"

   Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei N°341/2025. que "Assegura a realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas em todo o Estado", de autoria da Deputada Michelle Melo.

   Texto

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   Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação

2. Sim

   17 de set. de 2025VETO 11/2025

   VETO 11/2025 — Aprovado — com 19 (dezenove) votos "sim"

   Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 67/2025, que "Institui a Semana Oficial do DJ Disk Jockey no Estado do Acre". de autoria do Deputado Chico Viga.

   Texto

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   Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação

3. Sim

   17 de set. de 2025VETO 12/2025

   VETO 12/2025 — Aprovado — com 19 (dezenove) votos "sim"

   Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n° 72/2025, de iniciativa do próprio Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado do Acre para o exercício financeiro de 2026", o qual foi aprovado com emendas por essa Assembleia Legislativa.

   Texto

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   Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação

4. Sim

   29 de ago. de 2025PLC 7/2024

   PLC 7/2024 — Aprovado — Aprovado em 1ª votação com 13 (treze) votos “sim”. Aprovado, em 2ª votação, em Redação Final com 13 (treze) votos “sim”.

   Altera a Lei Complementar no 258/2013, que dispõe sobre o Plano de Camas, Carreira e Remuneração PCCR, dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências.

   Texto

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   Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação

5. Sim

   29 de ago. de 2025PDL 5/2024

   PDL 5/2024 — Aprovado — Aprovado em 1ª votação com 13 (treze) votos “sim”. Aprovado, em 2ª votação, em Redação Final com 13 (treze) votos “sim”.

   Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Acre a doação de um veículo.

   Texto

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   Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação

6. Sim

   29 de ago. de 2025PDL 4/2024

   PDL 4/2024 — Aprovado — Aprovado em 1ª votação com 13 (treze) votos “sim”. Aprovado, em 2ª votação, em Redação Final com 13 (treze) votos “sim”.

   Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Acre a doar bens móveis que especifica, por serem considerados inservíveis e antieconômicos.

   Texto

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   Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação

7. Sim

   29 de ago. de 2025PDL 3/2024

   PDL 3/2024 — Aprovado — Aprovado em 1ª votação com 13 (treze) votos “sim”. Aprovado, em 2ª votação, em Redação Final com 13 (treze) votos “sim”.

   Declara nulos os atos da portaria que regula a folga compensatória das escalas de serviço no âmbito das unidades penitenciarias operacionais do Estado do Acre.

   Situação atual

   Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS

   Texto

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   Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação

8. Sim

   26 de ago. de 2025PEC 2/2024

   PEC 2/2024 — Aprovado — Aprovada por 17 (dezessete) votos "sim"

   e "Altera a Constituição do Estado do Acre para dispor sobre a aplicação de transferências especiais".

   Texto

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   Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação

9. Sim

   26 de ago. de 2025VETO 4/2024

   VETO 4/2024 — Aprovado — Veto Governamental foi mantido.

   Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n° 148/2023, de autoria do Deputado Adailton Cruz, que "Institui criação do Cartão Digital de Vacinação".

   Texto

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   Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação

10. Não

    26 de ago. de 2025VETO 2/2024

    VETO 2/2024 — Rejeitado — Veto Governamental foi rejeitado.

    Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n° 104/2023, de autoria do Deputado Afonso Fernandes, que Espoe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para crianças e idosos com deficiência no Estado ".

    Texto

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    Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação

Projetos de autoria

57 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

48 aprovados pela Assembleia de 57 apresentados (o sistema da Assembleia não registra se viraram lei). 0 rejeitados; 2 arquivados ou retirados; 7 em tramitação.

• PL 74/2026Em tramitação

  "lnstitui indenização especial, de natureza compensatória e humanitária, aos dependentes das vítimas fatais do episódio ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco, Estado do Acre, e dá outras providências"

  Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS

• PL 72/2026Em tramitação

  Institui o Dia do Analista Judiciário no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS

• PL 47/2026Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  "Institui o Dia Estadual do Psicopedagogo incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Acre"

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado

• PDL 1/2026Em tramitação

  Aprova o nome do Dr. Mário Sérgio Neri de Oliveira, para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre.

  Situação oficial: Em tramitação: Distribuição à Comissão Especial

• PL 365/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  Altero o Lei ne 4.310, de 4 de janeiro de 2024, que estabelece requisitos para avaliação e aprovação físico funcional de projetos arquitetônicos de atividades de interesse da saúde.

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Aprovado

• PL 364/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  "Dispõe sobro o fornecimento de água e alimentos a animais da rua em espaços públicos, áreas comuns do condomínios o estabelecimentos privados, no âmbito do Estado do Acre.

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado

• PL 237/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  Concede ó Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ LUÍS MENDONÇA GARCIA

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado

• PL 195/2025Em tramitação

  "Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Ilustríssimo Senhor ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR."

  Situação oficial: Em tramitação: Encaminhar para sanção

• PL 194/2025Em tramitação

  "Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Ilustríssima Senhora CAMILA PEREIRA MACHADO DE LIMA."

  Situação oficial: Em tramitação: Encaminhar para sanção

• PL 133/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  Declara de utilidade pública o Centro Espírita Beneficente - Templo da Ordem Universal de Salomão - União do Vegetal - Núcleo Cristo Rei.

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado

• PL 120/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  "Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos estudantes com TEA matriculados na rede pública estadual de ensino do Estado do Acre."

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Aprovado

• PL 119/2025Arquivado ou retirado

  "Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário às advogadas e aos advogados no exercício da atividade profissional, nas repartições públicas estaduais e demais entidades no âmbito do Estado do Acre."

  Situação oficial: Arquivada: Arquivado

• PL 118/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  "Institui o Selo da Agricultura Familiar no âmbito do Estado do Acre, estabelece diretrizes para sua concessão e uso, e dá outras providências."

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado

• PL 88/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  Institui o "Dia das Religiões de Matriz Africana" no Estado do Acre e dá outras providências.

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado

• PL 81/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  Declara de utilidade pública a Cooperativa Agroextrativista de Assis Brasil, Epitaciolândia e Brasileia - COOPAEB.

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Aprovado

Presença em sessões deliberativas

Registro oficial de frequência da ALEAC nas 195 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 06 de fev. de 2024. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.

Presença

149

Ausência justificada

0

Ausência sem justificativa registrada

46

Outros dados

Afastamentos na ALEAC não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALEAC

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.