Josias Gomes
PT, BA, deputado federal
Nome civil: JOSIAS GOMES DA SILVA
Nascimento: 14 de outubro de 1956, em Amaraji (PE)
Página oficial na Câmara- 2 de 40projetos de autoria que viraram lei
- 1.968votos em votações nominais registrados
- 293 de 307sessões deliberativas com presença registrada
- R$ 1,47 migastos da cota na legislatura atual (desde fev/2023)
- R$ 3,71 migastos da cota na Câmara desde 2011
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
1968 votos registrados desde fevereiro de 2023, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
Mantido o texto. Sim: 286; Não: 116; Total: 402.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
- Temas
- Alteração, Regime Fiscal Sustentável (2023), percentual, redução, benefício fiscal, benefício financeiro
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
- Temas
- Alteração, Regime Fiscal Sustentável (2023), percentual, redução, benefício fiscal, benefício financeiro
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovado o Requerimento. Sim: 276; Não: 67; Total: 343.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
- Temas
- Alteração, Regime Fiscal Sustentável (2023), percentual, redução, benefício fiscal, benefício financeiro
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 319; Abstenção: 2; Total: 435.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
- Temas
- Alteração, Regime Fiscal Sustentável (2023), percentual, redução, benefício fiscal, benefício financeiro
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Sim: 408; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 412.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
- Temas
- Regulamentação, Reforma Tributária (2023), diretrizes, funcionamento, Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), tributação. _Infração tributária
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
Suprimido o texto. Sim: 221; Não: 242; Abstenção: 2; Total: 465.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
- Temas
- Regulamentação, Reforma Tributária (2023), diretrizes, funcionamento, Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), tributação. _Infração tributária
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Mantido o texto. Sim: 441; Não: 3; Total: 444.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
- Temas
- Regulamentação, Reforma Tributária (2023), diretrizes, funcionamento, Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), tributação. _Infração tributária
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
Suprimido o texto. Sim: 63; Não: 373; Abstenção: 1; Total: 437.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
- Temas
- Regulamentação, Reforma Tributária (2023), diretrizes, funcionamento, Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), tributação. _Infração tributária
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 289; Total: 370.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
- Temas
- Regulamentação, Reforma Tributária (2023), diretrizes, funcionamento, Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), tributação. _Infração tributária
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
- Temas
- Regulamentação, Reforma Tributária (2023), diretrizes, funcionamento, Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), tributação. _Infração tributária
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
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Mostrando 10 de 1968 votos.
Projetos de autoria
40 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
2 viraram lei de 40 apresentados. 0 rejeitados; 19 arquivados ou retirados; 19 em tramitação.
PL 5736/2025Em tramitação
Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
PL 5076/2025Em tramitação
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PL 3401/2025Em tramitação
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PL 3197/2025Em tramitação
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.
Situação oficial: Aguardando Parecer
PL 2659/2025Em tramitação
Determina que o Dia Nacional de Bernadete Pacífico e da Consciência Quilombola, 17 de Agosto, seja declarado como feriado nacional.
Situação oficial: Aguardando Parecer
PEC 49/2025Em tramitação
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
PEC 31/2025Em tramitação
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
PEC 8/2025Arquivado ou retirado
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Situação oficial: Arquivada
PEC 23/2024Em tramitação
Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
PEC 20/2024Em tramitação
Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
Situação oficial: Aguardando Parecer
PL 5213/2023Em tramitação
Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PEC 25/2023Em tramitação
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
Situação oficial: Pronta para Pauta
PEC 36/2022Em tramitação
Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Situação oficial: Pronta para Pauta
PL 6201/2013Em tramitação
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, atribuindo à prefeitura municipal a definição dos locais aptos a receberem empreendimentos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PL 6200/2013Arquivado ou retirado
Altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, para dispor sobre o sistema de segurança de acesso às agências dos Correios.
Situação oficial: Arquivada
Mostrando 15 de 40.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da Câmara nas 307 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 07 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência.
- Presença
- 293
- Ausência justificada
- 12
- Ausência sem justificativa registrada
- 2
Ver as ausências
- Ausência justificadaLicença para Tratamento de Saúde
- Ausência justificadaLicença para Tratamento de Saúde
- Ausência
- Ausência justificadaLicença para Tratamento de Saúde
- Ausência
- Ausência justificadaLicença para Tratamento de Saúde
- Ausência justificadaLicença para Tratamento de Saúde
- Ausência justificadaMissão Autorizada
- Ausência justificadaLicença para Tratamento de Saúde
- Ausência justificadaMissão Autorizada
- Ausência justificadaLicença para Tratamento de Saúde
- Ausência justificadaLicença para Tratamento de Saúde
- Ausência justificadaMissão Autorizada
- Ausência justificadaMissão Autorizada
Afastamentos e licenças
No mandato atual: 321 dias afastado de 1.360 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Períodos em que deixou o exercício do mandato, com o motivo registrado pela Câmara.
- desde 02 de jan. de 2026Afastamento definitivo - Renúncia
- 12 de nov. de 2025 a 18 de nov. de 2025Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
- 16 de jul. de 2025 a 17 de jul. de 2025Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
- 29 de nov. de 2024 a 10 de dez. de 2024Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
- 30 de nov. de 2023 a 07 de dez. de 2023Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
- 22 de nov. de 2023 a 24 de nov. de 2023Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
- 03 de fev. de 2021 a 01 de abr. de 2022Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado
- 29 de out. de 2019 a 29 de jan. de 2021Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado
- 13 de mar. de 2019 a 22 de out. de 2019Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado
- 23 de ago. de 2017 a 11 de abr. de 2018Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado
- 03 de fev. de 2016 a 01 de ago. de 2017Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado
- 09 de jul. de 2015 a 01 de fev. de 2016Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado
- 03 de fev. de 2015 a 07 de jul. de 2015Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado
- 01 de jan. de 2015 a 01 de fev. de 2015Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado
Gastos da cota parlamentar
R$ 1.506.766,51 reembolsados de jan/2023 a dez/2025, em 1.853 documentos.
Valores reembolsados pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) da Câmara, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A cota é um valor mensal para despesas do mandato, como escritório, passagens e divulgação; o limite varia por estado. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2011 | R$ 307.943,78 |
| 2012 | R$ 348.876,83 |
| 2013 | R$ 372.464,19 |
| 2014 | R$ 397.062,13 |
| 2015 | R$ 104,33 |
| 2016 | R$ 899,29 |
| 2017 | R$ 2.862,96 |
| 2018 | R$ 327.787,87 |
| 2019 | R$ 95.900,34 |
| 2021 | R$ 9,73 |
| 2022 | R$ 344.460,65 |
| 2023 | R$ 518.463,88 |
| 2024 | R$ 516.244,30 |
| 2025 | R$ 472.058,33 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 582.100,00 | 77 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 266.894,35 | 1.021 |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 261.371,23 | 346 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 216.194,14 | 269 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 139.046,54 | 34 |
| Telefonia | R$ 35.976,77 | 96 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 5.162,85 | 9 |
| Serviços postais | R$ 20,63 | 1 |
Legislaturas com mandato na Câmara
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.
| Legislatura | Partido | UF | Condição | Tempo afastado |
|---|---|---|---|---|
| 57ª, iniciada em 2023 em curso | PT | BA | Suplente | 321 de 1.360 dias |
| 56ª, iniciada em 2019 | PT | BA | — | 1.103 de 1.461 dias |
| 55ª, iniciada em 2015 | PT | BA | — | 1.137 de 1.461 dias |
| 54ª, iniciada em 2011 | PT | BA | — | 31 de 1.461 dias |
| 52ª, iniciada em 2003 | PT | BA | — | nenhum dia |