REQ 1526/2023
Câmara dos Deputados · apresentada em 15 de maio de 2023
Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.
- Situação atual
- Tramitação Finalizada
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
- Zé Trovão
- Adilson Barroso
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança
- Giovani Cherini
- Silvia Cristina
- Silvia Waiãpi
- Delegado Paulo Bilynskyj
- Sargento Gonçalves
- Marangoni
- Roberta Roma
- Jefferson Campos
- Cabo Gilberto Silva
- Capitão Augusto
- Pr. Marco Feliciano
- Marcelo Crivella
- Marcos Pollon
- Jorge Goetten
- Thiago Flores
- Kim Kataguiri
- Coronel Telhada
- Vermelho
- Cristiane Lopes
- Sóstenes Cavalcante
- Mario Frias
- Junio Amaral
- Bia Kicis
- Amália Barros
- Daniel Freitas
- Carla Zambelli
- Mauricio do Vôlei
- José Medeiros
- Abilio Brunini
- Celso Russomanno
- Rodrigo Valadares
- Lincoln Portela
- Joaquim Passarinho
- Nikolas Ferreira
- Gilson Marques
- Ana Paula Leão
- Tenente Coronel Zucco
E mais 221 coautores; a lista completa está na página oficial.
Votações
1 votação que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 324; não: 131; abstenção: 1; total: 456.
- 324 Sim
- 131 Não
- 1 Abstenção
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Abstenção Artigo 17 PL 85 4 1 — PT — 62 — — UNIÃO 46 4 — — PP 40 3 — 1 MDB 34 4 — — REPUBLICANOS 38 — — — PSD 34 2 — — PDT 5 12 — — PSDB 14 — — — PSB 2 11 — — PODE 10 2 — — PSOL — 11 — — PCdoB — 7 — — PV — 5 — — AVANTE 4 — — — PATRIOTA 4 — — — SOLIDARIEDADE 2 2 — — NOVO 3 — — — CIDADANIA 1 1 — — PSC 2 — — — REDE — 1 — —
- Abstenção
- O parlamentar registrou presença sem votar Sim nem Não.
- Artigo 17
- Quem preside a sessão não vota, salvo para desempatar (Regimento Interno da Câmara, art. 17).