PL 494/2023
Assembleia Legislativa do Amazonas · apresentada em 18 de maio de 2023
Altera, na forma que especifica, a Lei n. 2.885 de 27 de abril de 2004, que “DISPÕE sobre a licença à gestante, a adotante e a licença-paternidade, e dá outras providências”.
- Situação atual
- Transformada em norma jurídica: LEI nº 6415/2023
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
1 votação que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
PL 494/2023 — Aprovado
- 22 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim UNIÃO 6 PL 3 PODE 3 AVANTE 2 REPUBLICANOS 2 CIDADANIA 1 DEMOCRATA 1 MDB 1 PATRIOTA 1 PT 1 PV 1