PL 2583/2020
Câmara dos Deputados · apresentada em 12 de maio de 2020
Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
13 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 3 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
Votação simbólica — sem registro nominal.
Plenário
Mantido o texto. Sim: 316; Não: 110; Total: 426.
- 316 Sim
- 110 Não
- 2 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Artigo 17 PL 4 69 — PT 61 1 1 UNIÃO 37 13 — PSD 33 4 1 PP 33 4 — REPUBLICANOS 35 1 — MDB 29 4 — PDT 16 — — PSB 14 — — PODE 11 1 — PSOL 11 1 — PSDB 7 4 — PCdoB 8 — — AVANTE 6 — — NOVO — 5 — PRD 2 2 — PV 4 — — SOLIDARIEDADE 4 — — CIDADANIA 1 1 — PlenárioAprovado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvados os destaques. Sim: 352; Não: 63; Total: 415.
- 352 Sim
- 63 Não
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Artigo 17 PL 37 33 — PT 58 — — UNIÃO 34 11 — PP 36 3 — PSD 35 3 1 REPUBLICANOS 34 1 — MDB 27 2 — PDT 16 — — PSB 14 — — PODE 11 1 — PSDB 11 1 — PSOL 12 — — PCdoB 8 — — AVANTE 5 1 — NOVO — 5 — CIDADANIA 3 1 — PRD 3 1 — PV 4 — — SOLIDARIEDADE 4 — — PlenárioRejeitado
Rejeitado o Requerimento. Sim: 55; Não: 212; Total: 267.
- 212 Não
- 55 Sim
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim Artigo 17 PL 10 31 — PT 37 — — REPUBLICANOS 30 1 1 UNIÃO 21 10 — PP 24 1 — PSD 20 1 — MDB 12 3 — PDT 11 — — PSOL 10 — — PCdoB 8 — — PODE 7 1 — PSB 7 — — AVANTE 4 1 — PSDB 4 1 — NOVO — 4 — CIDADANIA 2 1 — PV 2 — — SOLIDARIEDADE 2 — — PRD 1 — — CSAUDEAprovado
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Daniel Soranz e Dr. Frederico.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CSAUDEAprovado
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CSAUDEAprovado
Aprovado o requerimento nº 70/2024,da Sra. Silvia Cristina que em aditamento ao REQ 67/2024–CSAUDE, requer a inclusão de convidados na audiência pública que irá debater o PL 2583/2020.
Votação simbólica — sem registro nominal.
SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-2583/2020 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-2583/2020 à CDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-2583/2020 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-2583/2020 à CICS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-2583/2020 à CICS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Votação simbólica — sem registro nominal.
- Artigo 17
- Quem preside a sessão não vota, salvo para desempatar (Regimento Interno da Câmara, art. 17).